DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2023
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 327.500,00 Vigência da ARP de
28/11/2023 até 28/11/2024.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/11/2023)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 105/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 105/2023. O
licitante vencedor foi CNPJ 21.155.344/0001-40 - COMPETEC INSTALACAO E SER V I CO S
INDUSTRIAIS LTDA com o valor global da ATA de R$ 5.797,12.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/11/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 106/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 106/2023. O
licitante vencedor foi: VALE BRASIL ENSAIOS FISICO-QUIMICOS E MICROBIOLOGICOS LTDA,
inscrita no CNPJ 10.542.119/0001-40 com o valor globalda ATA de R$ 73.779,12.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/11/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000392-FPV. Objeto: Aquisição com instalação de arquivos
deslizantes, projetados sob medida, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 168004-16501-2023NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Pregao 05/2023-SRP. Empresa: 7R7 SOLUÇOES EM CONSULTORIA LTDA: Item:
13. Valor Total Equalizado: R$1.312,2975. Empresa:OLITHIER COM. DE MATERIAIS E
MERCADORIAS LTDA. Item: 17. Valor Total Equalizado: R$1.478,0760. Empresa:GHC
UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. Item: Grupo 1. Valor Total do Grupo Equalizado:
R$59.619,7650.Empresa:COPATT COM. E SV PERSONALIZADOS LTDA. Item:14.Valor Total:
R$4.351,1500. Empresa: ALIANÇA MILITAR IND. E COM. LTDA. Item: 9. Valor Total
Equalizado: R$19.968,9000. Empresa: TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUÇOES GRAFICAS
LTDA. Itens :1 e 6. Valor Total dos Itens: R$11.760,0000. Empresa: CCR TISO. Itens: 21 e 22.
Valor TotalEqualizado: R$710,4000. Empresa: COMERCIAL JSMPRODUTOS AGROP EC U A R I O S
LTDA. Item: 16. Valor Total Equalizado: R$1.796,1200. Empresa: GALAXYBRINDES E SV LTDA.
Itens: 2; 4; 7 e 10. Valor Total Equalizado: R$59.996,0000. Empresa: LUNAZCOM. DE
BRINDES LTDA. Item: 5. Valor Total Equalizado: R$10.366,8000. Empresa: NEXT SOL.
INTEGRADAS LTDA. Itens: 24 e 31. Valor Total Equalizado: R$582,7032. Empresa: ARMA
DEFENSE IMPOT. EEXPORT. LTDA. Itens: 15; 23; 25; 26; 27 e 30.Valor Total Equalizado:
R$1.321,1000. NAYARA FERNANDA CATANHO LOPES DOS SANTOS - Pregoeira.
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/11/2023) 168003-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Gabinete do Comandante da
Marinha torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 11/2023, processo n°
61001.004966/2023-03, sendo homologada a adjudicação conforme a seguir: Grupo 1 a
empresa INFINITI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 18.599.173/0001-33; Grupo 2 a
empresa ARJ SISTEMAS DE AR CONDICIONADO E INCENDIO LTDA, CNPJ 15.378.190/0001-
52; e o Item 47 a empresa HABIL COMERCIO E SERVIÇOS DE REFORMAS E MANUTENÇÃO
PREDIAL LTDA ME, CNPJ 15.079.623/0001-79.
Brasilia, DF, 24 de novembro de 2023.
CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA
Ordenador de Despesa
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 166, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE
DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública:
1. Relação de candidatos desclassificados por não comparecimento no prazo
estabelecido ou por desistência, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e
desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO ELETROTÉCNICA:
26º Gabriel Tavares Silva
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ENGENHEIRO MECÂNICO:
142º Lucas Andrade Queiroga Pinho
1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ENGENHEIRO QUÍMICO:
29º Heytor Fabricio Arantes Frauches Reis
2. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em
decorrência das desclassificações mencionadas no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO ELETROTÉCNICA:
28º Fabricio Diego Carvalho de Lima
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ENGENHEIRO MECÂNICO:
143º Bruno Pinto Araujo
2.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ENGENHEIRO QUÍMICO:
30º Natália Ney Lyrio
3. Os candidatos relacionados no item 2 neste edital deverão comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e
cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá
entregar o Curriculum Vitae.
3.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de
qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter
irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 29 de novembro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL Nº 15/2023
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho
de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os
Conselheiros da Empresa para a 15ª reunião de 2023 do Conselho de Administração
(CONSAD), a realizar-se em 30 de novembro de 2023, às 14h00, e, em segunda
convocação, às 14h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847
- Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia:
Item 1 - Eleição de membro do Comitê de Auditoria e do Comitê de Pessoas,
Elegibilidade, Sucessão e Remuneração.
De acordo com art. 58 e 65, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração eleger os membros do Comitê de Auditoria e do Comitê de Pessoas,
Elegibilidade, Sucessão e Remuneração.
Item 2 - Aprovação da Política de Gestão de Pessoas.
De acordo com art. 39, incisos XI, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração aprovar as Políticas gerais da Empresa.
Item 3 - Acompanhamento da
rentabilidade do Plano de Previdência
Complementar e da Gestão do Benefício de Assistência à Saúde.
Conforme solicitação registrada na 94ª Reunião do Conselho de Administração,
de 27 de junho de 2023, o CONSAD manterá o acompanhamento da rentabilidade do Plano
de Previdência Complementar e, ainda, de acordo com o art. 6º, inciso XXIV, do Regimento
Interno do Conselho de Administração, que determina o acompanhamento da gestão do
benefício de assistência à saúde concedido aos empregados, pelo CONSAD.
Item 4 - Revisão do Planejamento Estratégico: Aprovação da Proposta de
Identidade Estratégica (Missão, Visão e Valores)
De acordo com art. 39, inciso XII do Estatuto Social compete ao Conselho de
Administração aprovar o Planejamento Estratégico da AMAZUL.
Item 5 - Aprovação dos Indicadores de Desempenho do PEA para 2024
De acordo com art. 39, inciso XII do Estatuto Social compete ao Conselho de
Administração aprovar o Planejamento Estratégico da AMAZUL.
Item 6 - Treinamento. Tema: Aplicações da tecnologia nuclear e perspectivas
para a AMAZUL.
De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem participar,
na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou
indiretamente pela empresa.
São Paulo, 15 de novembro de 2023.
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Representante do Comando da Marinha Presidente do
Conselho de Administração
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, CNPJ: 00.394.502/0087-14. Contratada:
S&P Global. PV80000-2023-00003. Nº do Processo: 62087.008103/2023-67. Termo de
Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 3/2023 do Comando de Operações Navais.
Termo de Contrato de Compra nº S&P Contract Number 00727154. Objeto: Compra de
licença do Sistema AIS WEB SERVICE COMBINED, da empresa S&P Global, a fim de atender
as atividades específicas e especializadas do Comando de Operações Marítimas e Proteção
da Amazônia Azul (COMPAAz). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Portaria GM-MD
nº 5.175/2021. Assinatura: 27/11/2023. Valor Total: US$ 34,728.75.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, CNPJ: 00.394.502/0087-14. Contratada:
SmartSafety
Software Inc/Harris
Computer. PV80000-2023-00001.
Nº do
Processo:
62087.007688/2023-06. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 1/2023 do
Comando de Operações Navais. Objeto: Compra de licença do Sistema de inteligência
marítima Computer Assisted Maritime Threat Evaluation System, doravante referenciado
CAMTES, comercializado pela empresa americana HARRIS, especializada em contraterrorismo,
a fim de atender às atividades específicas e especializadas do Comando de Operações
Marítimas e Proteção da Amazônia Azul (COMPAAz). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e
Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Assinatura: 29/11/2023. Valor Total: US$ 89,000.00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, CNPJ: 00.394.502/0087-14. Contratada:
S&P Global. PV80000-2023-00002. Nº do Processo: 62087.007769/2023-06. Termo de
Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 2/2023 do Comando de Operações
Navais. Termo de Contrato de Compra nº S&P Contract Number 00726648. Objeto:
Compra de licença do Sistema Maritime Intelligence Risk Suite (MIRS), da empresa S&P
Global, a fim de atender as atividades específicas e especializadas do Comando de
Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul (COMPAAz). Fundamento Legal: Lei
nº 14.133/2021 e Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Assinatura: 27/11/2023. Valor Total:
US$ 66,150.00.