DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 780000
Nº Processo: 62087.007075/2023-61.
Dispensa Nº 34/2023. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS.
Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto:
Contratação da Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) para a prestação de
serviços de gerenciamento da implantação do programa energia naval nas Organizações
Militares (OM) da Marinha do Brasil (MB), visando atingir a redução do consumo e/ou as
despesas de energia elétrica, mediante ações de mercado livre (ML) e/ou da geração
distribuída (GD) e/ou da eficiência energética (EE).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 768.396,89. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023
Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, CNPJ: 00.394.502/0087-14. Contratada:
S&P Global. PV80000-2023-00003. Nº do Processo: 62087.008103/2023-67. Termo de
Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 3/2023 do Comando de Operações Navais.
Valor Total: US$ 34,728.75. Objeto: Compra de licença do Sistema AIS WEB SERVICE
COMBINED, da empresa S&P Global, a fim de atender as atividades específicas e
especializadas do Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul
(COMPAAz). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Portaria GM-MD nº 5.175/2021.
Assinatura: 23/11/2023. SILVIO MENDES DE OLIVEIRA Capitão de Fragata (T) Ordenador de
Despesa JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT Vice-Almirante Chefe do Estado-Maior
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, CNPJ: 00.394.502/0087-14. Contratada:
SmartSafety
Software Inc/Harris
Computer. PV80000-2023-00001.
Nº do
Processo:
62087.007688/2023-06. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 1/2023 do
Comando de Operações Navais. Valor Total: US$ 89,000.00. Objeto: Compra de licença do
Sistema de inteligência marítima Computer Assisted Maritime Threat Evaluation System,
doravante referenciado
CAMTES, comercializado pela empresa
americana HARRIS,
especializada
em contraterrorismo,
a fim
de
atender às
atividades específicas e
especializadas do Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul
(COMPAAz). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Portaria GM-MD nº 5.175/2021.
Assinatura: 24/11/2023. SILVIO MENDES DE OLIVEIRA Capitão de Fragata (T)Ordenador de
Despesa JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
Vice-Almirante Chefe do Estado-Maior
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023
Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, CNPJ: 00.394.502/0087-14. Contratada:
S&P Global. PV80000-2023-00002. Nº do Processo: 62087.007769/2023-06. Termo de
Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 2/2023 do Comando de Operações Navais.
Valor Total: US$ 66,150.00. Objeto: Compra de licença do Sistema Maritime Intelligence
Risk Suite (MIRS), da empresa S&P Global, a fim de atender as atividades específicas e
especializadas do Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul
(COMPAAz). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Portaria GM-MD nº 5.175/2021.
Assinatura: 23/11/2023.SILVIO MENDES DE OLIVEIRA Capitão de Fragata (T) Ordenador de
Despesa JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT Vice-Almirante Chefe do Estado-Maior
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2023-004/00
Contratada: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON) inscrita no CNPJ:
27.816.487/0001-31; Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro oriundo do processo n°
63105.002184/2023-99, em observância às disposições Lei no 14.133, de 01 de abril de
2021; da Lei no 7.000, de 9 de junho de 1982; da Lei no 9.724, de 01 de dezembro de
1998, da Lei no 13.303, de 30 de junho de 2016 e do Parecer no 076/2018-RDA/CJACM/
CGU/AGU e demais ligislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato,
decorrente do TJDL nº 02/2023, cujo o objeto é a contratação da EMGEPRON para a
captação, na iniciativa privada, de interessados em serviços/produtos pertencentes ao
portfólio de negócio da Base Naval do Rio de Janeiro. Vigência: 07/11/2023 à 07/11/2024.
Assinatura em 07/11/2023. Pela OMPS: C Alte ANTONIO BRAZ DE SOUZA - Chefe do Estado
Maior da Esquadra e CMG MARLON RAMOS DE ARAUJO - Ordenador de Despesa; Pela
Contratada: V Alte (RM1-IM) EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Diretor Presidente e V Alte
(RM1) FLAVIO MACEDO BRASIL - Diretor Técnico Comercial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2204/2019 - UASG 791800
Número do Contrato: 91800/2019-2/04. Nº Processo: 00.364.502/0105-30. Pregão. Nº
28/2018. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.898.632/0001-87 -
PRESTENAVI SERVICOS TECNICOS NAVAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 91800/2019-022/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/11/2023 a 31/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.305.331,66. Data de Assinatura: 25/10/2023. Ordenador de Despesa - CMG MA R LO N
RAMOS DE ARAUJO.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Contrato n 91800/2021-001/00 Contratado empresa BANCO SANTANDER S.A .
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.400.888/0001-42. Contratante Base Naval do Rio de
Janeiro CNPJ:
00.394.502/0105-30. Pregão Eletrônico
nº 02/2021,
processo nº
63105.002421/2020-79. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Apostilamento, tem
por reajuste dos valores constantes do Contrato 91800/2021-001/00, celebrado entre esta
Base Naval e a empresa, que consiste em ceder, sob o regime oneroso, o uso de uma área
de 122,00 m² para funcionamento de um Posto de Atendimento Bancário (PAB), localizado
na Base Naval do Rio de Janeiro, em conformidade com o contido no Edital e anexos,
acordo com a Planta Baixa existente. CLÁUSULA SEGUNDA - DO ÍNDICE APLICÁVEL Para a
efetivação deste reajustamento de preços, foi aplicado o IGP-M (Índice Geral de Preço de
Mercado), como consta na Cláusula Sétima do contrato, na forma do art. 65, § 8º, da Lei
nº. 8.666/1993. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR O Contrato 91800/2021-001/00, após a
aplicação do índice referido na cláusula anterior (IGP-M), no período compreendido de
FEV/2022 a JAN/2023, passa a ter o valor total de R$ 30.844,73. Valor percentual
correspondente ao IGP-M do período é de 1,16911510%, de acordo com a calculadora
cidadão do Banco Central do Brasil. Data da assinatura: 29/11/2023. Ordenador de
Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Contrato n 91800/2019-001/00 Contratado empresa EMPRESA PRESTENAV I
SERVIÇOS TÉCNICOS NAVAIS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.898.632/0001-87.
Contratante Base Naval do Rio de Janeiro CNPJ: 00.394.502/0105-30. Pregão Eletrônico nº
28/2018, processo nº 63105.003100/2018-77. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O
presente Apostilamento, tem por objeto o reajuste dos valores constantes do Contrato
91800/2019-001/00, celebrado entre esta Base Naval e a empresa, visando a de prestador
de serviços técnicos de inspeção, manutenção e reparo, com fornecimento de insumos, nas
Engrenagens Redutoras e Reversoras (ERR) do Navio Escola Brasil, apoiado pela Base Naval
do Rio de Janeiro (BNRJ). CLÁUSULA SEGUNDA - DO ÍNDICE APLICÁVEL: Para a efetivação
deste reajustamento de preços, foi aplicado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),
na forma do art. 53, Anexo IX, item 3 da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR: O Contrato 91800/2019-001/00, após a aplicação do
índice referido na cláusula anterior (IPCA), no período compreendido de FEV/2022 a
NOV/2023, passa a ter o valor total de R$ 1.425.492,12. Data da assinatura: 29/11/2023.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
1º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO RÁDIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA DE CAMPOS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 781401
Nº Processo: 63189000190202329.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: ESTACAO RADIOGONIOMETRICA MB EM CAMPOS
N OV O S .
Contratado: 04.674.092/0003-08 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de operação de infraestrutura
e atendimento ao usuários de tecnologia da informação e comunicação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a
23/11/2025. Valor Total: R$ 160.400,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 781402
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 63078.000017/2021-16.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de contrato com ajuste de preços. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 504.497,16. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 781402
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 63078.000017/2021-16.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência e ajuste de valores. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 540.624,84. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 781402
Nº Processo: 63058000951202308. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados de engenharia para execução de OBRA DE EXECUÇÃO DE TORRE METÁLICA
COM BALIZADORES DIURNOS/NOTURNOS E INSTALAÇÃO DE SPDA.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada Rio
Jequia S/n - Ribeira - Ilha do Gvernador, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/781402-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FERREIRA GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 781402-00001-2023NE000001
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
00.104.400/0002-28 - HOSPITAL ANA NERY DE MINAS GERAIS. Objeto: Prorrogação vigência
contratual. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
600.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 63510.000162/2021-41.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
21.035.852/0001-94 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAJUBA. Objeto: Prorrogação
vigência contratual. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo: 63033.001476/2023-03; Pregão Eletrônico SRP nº17/2023,
Registro de preços para a aquisição de materiais e equipamentos constantes na tabela
SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), com base no
MAIOR DESCONTO, na modalidade "Não desonerada", para manutenção de bens imóveis
sob responsabilidade da Base Naval de Natal - BNN e órgãos participantes. Atas de Registro
de Preços nº 11/2023, 12/2023, 14/2023, 15/2023, 16/2023 e 17/2023. Empresas
registradas: LEMARF COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 36.173.872/0001-07, para os itens
1, 2, 4, 5, 7, 8, 13, 16, 17, 18 e 19 totalizando R$ 2.142.361,00 ; DECOR TEXTURAS LTDA
CNPJ: 43.998.091/0001-09, para o item 3, totalizando R$ 378.938,00 ; ELÉTRICA DIA LTDA
CNPJ: 33.659.516/0001-00, para os itens 11 e 20, totalizando R$ 241.934,00; FIEL
COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ: 33.658.130/0001-75, para os itens 9, 12 e 21,
totalizando R$ 386.733,00; J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO EIRELI
CNPJ: 34.446.741/0001-12, para os itens 3 e 15, totalizando R$ 284.265,00; WILZANEIDE
PEIXOTO BORGES DANTAS - EPP CNPJ: 09.400.339/0001-50, para o item 10, totalizando R$
65.778,00 , Assinatura: 27/11/2023. Prazo de vigência: 29/11/2023 à 29/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 783800
Nº 
Processo: 
63033002999202369. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em construção civil para a recuperação estrutural e impermeabilização das
Caixas d'água e dos barriletes dos edifícios Poti, Penedo, Pirajá e Sargento Luciano. Total