DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 740014
Nº Processo: 63268010790202315. Objeto: Manter as licenças de serviço de
atualização/suporte e garantia de troca de equipamento ou de componentes do mesmo,
tem como base a quantidade de firewall de próxima geração (NGFW) distribuídos dentro
da MB em todo território nacional, que poderão parar de receber patches de atualizações
e o suporte do fabricante. Além disso, há necessidade de aquisição do produto NGFW para
aplicação em novos projetos e iniciação da substituição de equipamentos que possuem fim
de vida útil. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00047-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 740014-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.000921/2023-00. Objeto: Prestação de serviço, via Comissão Naval no
Exterior, para calibração e manutenção dos equipamentos relacionados, a fim de contribuir
para levantamento Hidrográficos e Oceanográficos nas Águas Jurisdicioanis Brasileiras (AJB)
e águas internacionais, para apoio à aplicação do Poder Naval, Segurança da Navegação da
Vida assistir a capacidade operativa do Navio Polar Almirante Maximiano na aquisição de
dados oceanográficos; e concomitante contribuir para levantamentos Hidroceanográficos
nas Águas jurisdicionais Brasileiras, apoio ao Poder Naval, Segurança da Navegação e
Salvaguarda da Vida Humana no mar, que será prestado nas condições estabelecidas no
Documento Circunstanciado. Total de Itens: 001.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Empresa exclusiva
para realização de calibração dos sensores e equipamentos de sua fabricação. CNPJ
Contratada: Estrangeiro SeaBird Eletronics, Inc. Valor: R$ 3.795,00.
Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2023 pelo FERNANDO JOSÉ MONTEIRO, Ordenador de Despesas
da BHMN. Ratificação em 28/11/2023 pelo CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO, Diretor da DHN.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.000921/2023-00. Objeto: Prestação de serviço, via Comissão Naval no
Exterior, para calibração e manutenção dos equipamentos relacionados, a fim de contribuir
para levantamento Hidrográficos e Oceanográficos nas Águas Jurisdicioanis Brasileiras (AJB)
e águas internacionais, para apoio à aplicação do Poder Naval, Segurança da Navegação da
Vida assistir a capacidade operativa do Navio Polar Almirante Maximiano na aquisição de
dados oceanográficos; e concomitante contribuir para levantamentos Hidroceanográficos
nas Águas jurisdicionais Brasileiras, apoio ao Poder Naval, Segurança da Navegação e
Salvaguarda da Vida Humana no mar, que será prestado nas condições estabelecidas no
Documento Circunstanciado. Total de Itens: 001.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Empresa exclusiva
para realização de calibração dos sensores e equipamentos de sua fabricação. CNPJ
Contratada: Estrangeiro SeaBird Eletronics, Inc. Valor: R$ 3.795,00.
Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2023 pelo FERNANDO JOSÉ MONTEIRO, Ordenador
de Despesas da BHMN. Ratificação em 28/11/2023 pelo CARLOS ANDRÉ CORONHA
MACEDO, Diretor da DHN.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.001214/2023-22. Objeto: Prestação de serviço, via Comissão Naval no
Exterior, para calibração e manutenção dos equipamentos relacionados, dos Navios
Hidroceanográficos "Amorim do Valle" e "Taurus", lancha "Acrux" e Navio Oceanográfico
"Antares" a fim de contribuir para levantamento Hidrográficos e Oceanográficos nas Águas
Jurisdicioanis Brasileiras (AJB) e águas internacionais, para apoio à aplicação do Poder
Naval, Segurança da Navegação da Vida assistir a capacidade operativa do Navio Polar
Almirante Maximiano na aquisição de dados oceanográficos; e concomitante contribuir
para levantamentos Hidroceanográficos nas Águas jurisdicionais Brasileiras, apoio ao Poder
Naval, Segurança da Navegação e Salvaguarda da Vida Humana no mar, que será prestado
nas condições estabelecidas no Documento Circunstanciado. Total de Itens: 001.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Empresa exclusiva
para realização de calibração dos sensores e equipamentos de sua fabricação. CNPJ
Contratada: Estrangeiro Kongberg Maritime AS Seatex, Inc. Valor: R$ 62.652,00.
Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2023 pelo FERNANDO JOSÉ MONTEIRO, Ordenador
de Despesas da BHMN. Ratificação em 28/11/2023 pelo CARLOS ANDRÉ CORONHA
MACEDO, Diretor da DHN.
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 752000
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 63012.002506/2020-96.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado:
13.004.212/0001-99 - FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E
AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/23 a 29/11/24,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar os valores
contratuais, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, pela variação do ipca/ibge em 4,82% de out/23, nos termos da cláusula sexta do
contrato em comento.. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 29.719,06. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Processo n° 63191.002087/2023-74. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino
Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de gêneros secos para o Centro de Instrução
Almirante Alexandrino ; Pregão n° 10/2023; Preços registrados com as empresas e
respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 01.920.177/0001-79 -
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, 7, Pacote 1,00 KG, 17000, R$ 4,5900; 20, Embalagem 1,00
KG, 11640, R$ 4,7100; 22, KG, 6000, R$ 4,7100; 79, Caixa 1000,00 ML, 14500, R$ 5,0000;
101, Embalagem 1,00 KG, 15800, R$ 4,7000; 01.968.236/0001-89 - MENMAR COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, 2, Embalagem 1,00 KG, 7536, R$ 8,5000; 4, Embalagem 1,00 KG, 7590, R$
5,4200; 9, Caixa 1,00 L, 424, R$ 6,3000; 14, KG, 1470, R$ 6,0000; 15, Lata 400,00 G, 12000,
R$ 14,2600; 16, KG, 503, R$ 17,4000; 18, Embalagem 1,00 KG, 3315, R$ 7,2500; 19, Frasco
30,00 ML, 303, R$ 4,9900; 23, Embalagem 170,00 G, 9626, R$ 5,4200; 28, KG, 8500, R$
17,9000; 30, UN, 60000, R$ 0,8000; 32, Embalagem 1,00 KG, 16000, R$ 15,1000; 50,
Embalagem 500,00 G, 1632, R$ 4,8000; 55, KG, 88, R$ 7,9000; 57, Embalagem 400,00 G,
4416, R$ 3,5000; 58, Embalagem 400,00 G, 4240, R$ 4,3000; 61, Copo 100,00 ML, 678, R$
11,0000; 64, Caixa 10,00 UN, 350, R$ 2,6000; 68, KG, 448, R$ 28,0000; 70, Embalagem
500,00 G, 111, R$ 9,8000; 78, KG, 769, R$ 9,8000; 88, Embalagem 10,00 KG, 2025, R$ 9,6000;
92, Embalagem 1,00 KG, 3059, R$ 12,0000; 94, Balde 10,00 KG, 4025, R$ 74,0000; 98,
Embalagem 1,00 KG, 750, R$ 10,2000; 100, Embalagem 2,00 KG, 7726, R$ 5,7000; 107, KG,
1986, R$ 7,2600; 108, KG, 4292, R$ 11,0300; 109, KG, 4790, R$ 6,4000; 112, KG, 4485, R$
7,6100; 113, KG, 7059, R$ 6,5000; 114, KG, 4650, R$ 6,5000; 127, Pacote 1,00 KG, 352, R$
15,7200; 131, Pote 200,00 G, 4483, R$ 2,3200; 138, KG, 792, R$ 11,9000; 140, Caixa 395,00
G, 9036, R$ 4,8800; 141, Garrafa 500,00 ML, 2755, R$ 3,2000; 144, KG, 747, R$ 25,5000; 147,
KG, 9170, R$ 5,3000; 149, KG, 9190, R$ 5,8000; 150, Embalagem 3,20 KG, 12302, R$ 12,8500;
152, Embalagem 500,00 G, 381, R$ 4,8600; 153, Embalagem 2,00 KG, 9000, R$ 26,5000; 156,
KG, 346, R$ 4,5000; 164, KG, 6000, R$ 7,6000; 166, Embalagem 1,00 L, 3873, R$ 4,9000; 167,
Embalagem 1,00 L, 4188, R$ 5,7000; 171, L, 2700, R$ 4,2000; 172, L, 2700, R$ 4,2000; 173,
L, 2700, R$ 4,1000; 175, Embalagem 900,00 ML, 7371, R$ 6,0000; 180, Embalagem 1,00 KG,
3136, R$ 13,3600; 190, KG, 587, R$ 18,7000; 191, KG, 623, R$ 9,1900; 194, KG, 338, R$
14,9500; 195, KG, 338, R$ 17,4100; 196, Pacote 1,00 KG, 338, R$ 14,7300; 201, UN, 45444,
R$ 0,7600; 212, UN, 2523, R$ 25,8300; 216, Embalagem 1,00 KG, 1061, R$ 6,0000; 217, UN,
1140, R$ 39,9900; 225, KG, 10324, R$ 4,9900; 227, Lata 400,00 G, 4302, R$ 14,2600; 232, KG,
1802, R$ 17,9000; 233, UN, 51280, R$ 0,8000; 235, Embalagem 1,00 KG, 1325, R$ 15,1000;
245, UN, 5157, R$ 5,6400; 251, Embalagem 10,00 KG, 900, R$ 74,0000; 254, Embalagem 1,00
KG, 8453, R$ 2,9000; 259, Embalagem 2,00 KG, 698, R$ 26,5000; 260, Embalagem 210,00
ML, 145, R$ 7,6000; 261, Embalagem 900,00 ML, 12, R$ 141,4200; 03.985.518/0001-10 -
PONTUAL RIO 2010 COMERCIAL LTDA, 41, KG, 1213, R$ 38,4000; 71, KG, 584, R$ 28,1800; 90,
Embalagem 1,00 KG, 2927, R$ 13,9600; 93, Embalagem 30,00 G, 3187, R$ 17,0000; 130, Pote
300,00 G, 337, R$ 17,9000; 04.390.887/0001-22 - PADARIA MARIA FARINHA LTDA, 253,
Embalagem 1,00 KG, 4657, R$ 7,0000; 05.007.267/0001-24 - PROSADI COMERCIAL LTDA, 3,
Embalagem 1,00 KG, 1613, R$ 8,5100; 31, KG, 8500, R$ 24,3000; 133, Caixa 220,00 G, 334,
R$ 17,7000; 234, KG, R$ 24,3000; 264, UN, 6200, R$ 4,2300; 05.057.706/0001-03 - RIOMAR
2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, 33, UN, 60000, R$ 2,3000; 48,
UN, 474, R$ 4,2900; 51, UN, 422, R$ 10,7100; 73, UN, 238, R$ 15,9200; 80, Embalagem 1,00
L, 14500, R$ 6,4100; 99, Embalagem 2,00 KG, 2972, R$ 21,9000; 118, KG, 14000, R$ 3,1900;
121, Pacote 1,00 KG, 606, R$ 19,8500; 122, Pacote 12,00 G, 428, R$ 3,2200; 128, Pote 300,00
G, 317, R$ 17,2000; 132, Pote 300,00 G, 317, R$ 17,2000; 135, UN, 2832, R$ 5,3500; 136, KG,
6026, R$ 9,2000; 170, UN, 10360, R$ 1,3700; 200, UN, 326, R$ 17,5000; 236, UN, 6360, R$
2,3000; 246, UN, 4982, R$ 5,8800; 249, UN, 4700, R$ 16,0000; 255, KG, 5060, R$ 9,2000;
07.523.398/0001-90 - ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL LTDA, 47,
Embalagem 1,00 KG, 4966, R$ 4,7900; 81, Embalagem 1,00 L, 14500, R$ 5,6900; 82,
Embalagem 1,00 L, 14500, R$ 5,6400; 139, UN, 7090, R$ 4,9000; 247, UN, 8965, R$ 5,6900;
248, UN, 4910, R$ 5,6400; 265, Bombona 5,00 L, 744, R$ 14,9200; 09.031.962/0001-82 - C C
S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, 17, KG, 1090, R$ 17,4000; 75, Pacote
1,00 KG, 624, R$ 19,7000; 102, KG, 2614, R$ 4,8300; 165, UN, 8932, R$ 1,9100; 189, Lata
450,00 G, 1342, R$ 11,5200; 206, UN, 6030, R$ 4,3000; 207, UN, 6030, R$ 4,1600; 208, KG,
6292, R$ 1,5100; 10.931.514/0001-14 - ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, 65, UN,
7024, R$ 2,9600; 143, Caixa 1,00 L, 4454, R$ 4,8000; 202, UN, 6108, R$ 5,6000; 204, UN,
6108, R$ 5,6000; 11.074.537/0001-12 - NUTRI ALIMENTOS DE NILOPOLIS COMERCIO
ATACADISTA LTDA, 35, KG, 2425, R$ 20,3800; 40, Pacote 40,00 G, 27296, R$ 1,0500; 43, UN,
24000, R$ 2,5000; 59, UN, 17980, R$ 1,1000; 74, Embalagem 1,00 KG, 3440, R$ 20,5600;
103, Embalagem 1,00 KG, 6000, R$ 10,2000; 181, UN, 1636, R$ 6,9000; 182, Embalagem
500,00 G, 3652, R$ 3,7000; 183, Embalagem 500,00 G, 5242, R$ 4,1600; 184, KG, 3154, R$
8,9000; 185, KG, 10300, R$ 10,5000; 209, UN, 25000, R$ 1,9900; 210, UN, 33000, R$ 1,9000;
211, UN, 35280, R$ 0,6600; 215, UN, 746, R$ 3,9000; 238, Caixa 1,50 KG, 1620, R$ 20,3800;
239, UN, 4908, R$ 2,5000; 242, UN, 6480, R$ 1,1000; 244, Embalagem 1,00 KG, 1130, R$
20,5600; 262, KG, 300, R$ 10,5000; 263, UN, 10536, R$ 3,1300; 12.753.310/0001-66 - EG
MARTINS COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA, 34, Caixa 200,00 ML, 66360,
R$ 0,9600; 223, Bombona 5,00 L, 10000, R$ 14,9200; 237, Embalagem 200,00 ML, 6360, R$
0,9600; 257, KG, 1928, R$ 30,1300; 22.077.561/0001-21 - MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA,
62, Caixa 10,00 UN, 350, R$ 2,6000; 63, Caixa 10,00 UN, 350, R$ 2,8000; 23.922.567/0001-
10 - GRUPO LATARO LTDA, 13, KG, 253, R$ 19,6000; 24, KG, 1114, R$ 8,7000; 25, Embalagem
500,00 ML, 4000, R$ 17,7000; 42, UN, 680, R$ 5,7500; 67, KG, 2800, R$ 27,8000; 76, KG, 679,
R$ 11,2000; 77, KG, 1213, R$ 8,5000; 83, KG, 782, R$ 6,8000; 146, KG, 947, R$ 16,6000; 151,
KG, 666, R$ 14,7000; 177, KG, 456, R$ 17,6000; 187, KG, 623, R$ 13,7000; 188, KG, 623, R$
13,7000; 218, UN, 315, R$ 22,5000; 230, UN, 2928, R$ 17,7000; 243, KG, 1771, R$ 27,8000;
23.929.719/0001-07 - PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, 240, Pacote
500,00 G, 2005, R$ 11,4900; 26.855.558/0001-42 - MFPARIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS
LTDA, 142, KG, 4000, R$ 27,9900; 29.112.095/0001-17 - MERKADO COMERCIO DE
PRODUTOS LTDA, 84, Embalagem 1,00 KG, 5646, R$ 13,9000; 29.949.955/0001-71 - FANGAM
DO MAR CEREAIS LTDA, 85, KG, 697, R$ 10,9000; 97, Embalagem 1,00 KG, 676, R$ 20,0000;
30.372.538/0001-98 - EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, 21, KG, 3221, R$ 5,7000; 46,
Embalagem 1,00 KG, 4553, R$ 4,7000; 228, KG, 2325, R$ 5,6000; 229, KG, 3179, R$ 5,5500;
37.129.860/0001-30 - COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE TRIGO ITALO LTDA, 105, KG, 18513,
R$ 3,4000; 116, Embalagem 100,00 G, 2558, R$ 2,6000; 157, KG, 3046, R$ 3,8000; 162,
Pacote 1,00 KG, 403, R$ 4,5000; 176, Embalagem 18,00 L, 15864, R$ 131,0000; 213,
Embalagem 2,00 KG, 22107, R$ 21,9000; 41.955.367/0001-46 - ALIMENTOS SORETTO LTDA,
45, Pacote 1,00 KG, 449, R$ 34,5000; 45.356.549/0001-51 - NC TRIMAX COMERCIAL LTDA, 5,
Embalagem 1,00 KG, 553, R$ 5,8000; 6, Embalagem 1,00 KG, 523, R$ 12,8600; 29, UN, 1733,
R$ 16,3100; 36, UN, 5816, R$ 4,0000; 37, KG, 3830, R$ 9,9000; 60, KG, 3443, R$ 17,4000;
117, KG, 2822, R$ 12,4000; 179, KG, 800, R$ 25,9000; 219, G, 423, R$ 6,1000;
46.566.255/0001-17 - SERRA AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, 10, Garrafa 1,50 L,
3370, R$ 1,7000; 12, Garrafa 1,50 L, 3513, R$ 1,4400; 58.088.964/0001-13 - MF INDUSTRIA
PAULISTA DE CAFE LTDA, 44, Pacote 500,00 G, 8000, R$ 10,8500; 74.116.898/0001-02 -
COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 8, UN, 7775, R$ 2,2000; 11, Copo 200,00 ML,
36740, R$ 0,7000; 27, Embalagem 2,00 KG, 827, R$ 47,5200; 38, Pacote 30,00 G, 2370, R$
0,8600; 39, UN, 2450, R$ 1,5800; 49, UN, 1191, R$ 3,3800; 54, KG, 78, R$ 62,6000; 56,
Embalagem 3,20 KG, 5350, R$ 3,8000; 66, UN, 412, R$ 28,8000; 86, KG, 697, R$ 12,5000; 91,
Embalagem 30,00 G, 4190, R$ 0,3900; 95, Embalagem 1,00 KG, 3013, R$ 18,7200; 96,
Embalagem 1,00 KG, 3013, R$ 17,9500; 111, KG, 4502, R$ 7,5700; 115, Embalagem 10,00 G,
2239, R$ 2,4700; 129, Pote 300,00 G, 317, R$ 16,4000; 134, KG, 80, R$ 32,9000; 137, KG,
6000, R$ 13,5000; 148, KG, 10663, R$ 5,9000; 155, KG, 346, R$ 9,7400; 158, KG, 346, R$
9,7000; 159, KG, 350, R$ 9,7000; 160, KG, 350, R$ 9,7000; 161, KG, 350, R$ 9,7000; 163,
Pacote 1,00 KG, 403, R$ 3,9000; 168, Embalagem 300,00 ML, 2787, R$ 3,2000; 169,
Embalagem 3,20 KG, 5959, R$ 11,3000; 198, KG, 150, R$ 10,5400; 205, UN, 6316, R$ 3,7000;
214, UN, 26320, R$ 1,4000; 220, KG, 283, R$ 21,9000; 221, Frasco 750,00 ML, 10640, R$
3,1900; 226, UN, 4175, R$ 2,5100; 241, Embalagem 3,20 KG, 661, R$ 3,8000; 252,
Embalagem 1,00 KG, 5335, R$ 5,7100; 256, Pacote 1,00 KG, 436, R$ 13,4000; Prazo de
vigência: 14/11/2023 à 14/11/2024.

                            

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