DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10040/2023 - UASG 765741
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 63071.003395/2021-11.
Pregão. Nº
24/2021. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO
DA MARINHA.
Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Termo aditivo de nº 765741/2022-040/01.. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 124.042,27. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765703
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 63070.000293/2022-35.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024,
nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura:
29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 72/2019.
Nº Processo: 63148.003723/2019-24.
Inexigibilidade. Nº 20/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
73.398.422/0001-30 - CARDIORITMO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo, e com base no inciso ii do art. 57, da lei 8.666/93, ficam alteradas as cláusulas
nona e décima quarta do acordo inicial que passam, agora, a ter a seguinte redação:
"cláusula nona - dos recursos orçamentários
serão alocados ao presente acordo recursos do pa 2023/2024 na ação interna (ai) ba22010
e na natureza de despesa (nd) 33903900".
"cláusula décima quarta - dos prazos
o prazo de execução deste acordo inicia-se na data de 29/11/2023 e a terminar em
28/11/2024, podendo ser prorrogado, conforme inciso ii do art. 57 da lei 8.666/1993 a
vigência deste documento coincide com o prazo de execução".. Vigência: 29/11/2023 a
28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.304,16. Data de Assinatura:
28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Processo: 63271.000436/2022-42; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 009/2023;
Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa, CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada:
SOCIETE TECHNIQUE ARMORICAINE DE CAOUTCHOUC ET ELASTOMERES MANUFACTURES,
Itens nº 2, 3, 4, 13, 16, 18, 24 e 25, Valor Total EUR 2.458,50;
Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Navio Doca Multipropósito Bahia;
Fundamento Legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Informa-se que os
itens nº 1, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27 e 28 restaram
desertos. Homologado pelo Data de Homologação: 22/11/2023.
CMG RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas;
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Processo: 63271.000248/2023-03; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 008/2023;
Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa, CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada:
REPAIRCRAFT PLC, Item nº 19, Valor Total GBP 217,00; Contratada: SOCIETE TECHNIQUE
ARMORICAINE DE CAOUTCHOUC ET ELASTOMERES MANUFACTURES, Itens nº 15, 22 e 24,
Valor Total EUR 1.425,89;
Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Navio Doca Multipropósito Bahia;
Fundamento Legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Informa-se que o
item nº 7 foi fracassado e os itens nº 1 a 6, 8 a 14, 16 a 18, 20, 21 e 23 restaram desertos.
Homologado pelo DATA DE Homologação: 10/11/2023.
CMG RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Processo: 63271.000436/2022-42; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 009/2023;
Ficam revogados os itens nº 1, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 26,
27 e 28.
Órgão Licitante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-
82; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Navio Doca Multipropósito Bahia;
Fundamento Legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Revogado pelo
CMG RICARDO MELLO NOGUEIRA
ORDENADOR DE DESPESAS.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Processo: 63271.000248/2023-03; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 008/2023;
Ficam revogados os itens nº 1 a 14, 16 a 18, 20, 21 e 23.
Órgão Licitante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-
82; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Navio Doca Multipropósito Bahia;
Fundamento Legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Revogado pelo
CMG RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 604/2023 - UASG 773202
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 63438.004326/2020-48.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.
Contratado: 01.645.738/0007-64 - INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLO G I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 73202/2020-006/00 por 12
(doze) meses.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.475.539,98. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS
PARA O PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO NUP 63997.002156/2022-93 CREDENCIANTE: Caixa de Construções de Casas
para o Pessoal da Marinha - CCCPM
OBJETO: Credenciamento de Companhia Seguradora
para formalização de Seguro
Habitacional para os beneficiários da CCCPM, quando da efetivação de contratos de
Financiamento Simplificado (FS), Financiamento Imobiliário (FI) e Contratos de Mútuo da
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha, situada no Município do Rio de
Janeiro/RJ.CREDENCIADA: 1ª (Primeira) Colocada: TOO SEGUROS S/A, inscrita no CNPJ sob
o nº 33.245.762/0001-07; Contrato nº 78000/2023-011/00; e
CREDENCIADA: 2ª (Segunda) Colocada: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS, inscrita no
CNPJ sob o nº 33.054.826/0001-92; Contrato nº 78000/2023-010/00. Vigência: 19/12/2023
a 19/12/2024. Valor Global: R$ 0,00. Data de assinatura: 06/11/2023.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301001127202388. Objeto:
Contratação de serviços de
manipulação de fórmula magistral de suplemento alimentar de vitaminas e minerais
(NutriSUS) para crianças venezuelanas em abrigos sob gestão da Operação Acolhida, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350,, Tarumã - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 110794-00001-2023NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 112408
Nº
Processo: 60550007952202354.
Objeto: Contratação
de empresa
de
agenciamento de viagens, para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais,
compreendendo os serviços de emissão, repasse, remarcação, cancelamento e reembolso
de passagens e seguro de viagem. (SEI:60550.007952/2023-54). Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 30/11/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n,
Sudoeste - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00101-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 112408
Nº 
Processo: 
60550013649202391. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realizar serviços contínuos de apoio administrativo e gestão dos
processos de contas hospitalares internas (com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra), e de contas hospitalares externas (sob demanda). Total de Itens Licitados: 11. Edital:
30/11/2023 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul
(cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00100-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/11/2023 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 60585.002790/2019-84.
Pregão. Nº 42/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.035,23. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).