DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000054
54
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23000.015600/2023-72.
A Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos torna pública a aplicação da
Sanção Administrativa de Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração
Pública direta e indireta, pelo período de 2 (dois) meses contados da publicação, em desfavor
da empresa R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
06.043.786/0001-00, por deixar de entregar a documentação exigida para o certame, nos
termos da Decisão SGA/GAB (SEI 4473272).
Brasília, 28 de novembro de 2023.
WALESKA REZENDE GONÇALVES
Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23000.016847/2022-25.
A Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos torna pública a aplicação da
Sanção Administrativa
de Impedimento
de licitar e
contratar no
âmbito da
Administração Pública direta e indireta, pelo período de 2 (dois) meses contados da
publicação, em desfavor da empresa ROSARIO BALDARRAGO RAMOS, inscrita sob o
CNPJ nº 27.631.725/0001-34, por deixar de entregar a documentação exigida para o
certame, nos termos da Decisão CGLC/GAB (SEI 4409628).
Brasília, 28 de novembro de 2023.
WALESKA REZENDE GONÇALVES
Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AV I S O
EDITAL Nº 2/2023 - CCSC/DPA/GAB/IBC
RELAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS HABILITADAS E INABILITADAS
O INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, representado pela Comissão de Coleta Seletiva Cidadã, designada pela PORTARIA IBC Nº 461, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, conforme o item
4, notadamente os subitens 4.2 e 4.3, do EDITAL 2/2023 - CCSC/DPA/GAB/IBC, DIVULGA A LISTA CONTENDO A RELAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS HABILITADAS E INABILITADAS,
de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.003276.2023-12:
.
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA TA LIMPO
CNPJ 04.021.009/0001-30
H A B I L I T A DA
. COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA / COOPER
ECO LO G I A
CNPJ 21.313.909/0001-70
H A B I L I T A DA
1. Não houve nenhuma associação ou cooperativa inabilitada.
2. A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA TA LIMPO deverá cumprir o exposto no OFÍCIO 3/2023-CCSC/DPA/GAB/IBC, de 24 de novembro de 2023, quanto à análise de documentação e
tomada de providências pela Comissão de Coleta Seletiva Cidadã.
GERSON FONSECA FERREIRA
Presidente da Comissão de Coleta Seletiva Cidadã
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.004819/2023-10.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de controle sanitário integrado no combate às pragas urbanas (animais
sinantrópicos) para atender as necessidades da uned petrópolis do cefet/rj.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2023 a
17/11/2024. Valor Total: R$ 3.460,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 28/2018.
Nº Processo: 23063.003646/2018-52.
Pregão. Nº 19/2017. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 02.423.535/0001-09 - BLOCKBIT TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional da vigência do contrato original por 12 (doze) meses. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.000,00. Data de Assinatura:
29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 538/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.056318/2023-11. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 551/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PLANO EMPREENDIMENTOS LT DA
(CNPJ: 00.141.795/0001-58).
Signatários: DANIEL
CARVALHO PASSOS
CARDOSO
e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 03/11/2023 a 02/11/2028.
Extrato nº 539/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.058066/2023-64. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 556/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e EIXO ADMINISTRAÇÃO E
CORRETAGEM
DE SEGUROS
LTDA
(CNPJ:
52.349.486/0001-71). Signatários:
PAULO
HENRIQUE LOPES PIRES DE MORAIS e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo:
21/11/2023 a 20/11/2028.
Extrato nº 540/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.057500/2023-99. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 549/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DITO S.A. (CNPJ: 10.399.001/0001-
04). Signatários: BRUNO ANDRADE ALVES e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do
Acordo: 14/11/2023 a 13/11/2028.
Extrato nº 541/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.057503/2023-22. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 550/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FEFEDINI COMÉRCIO LTDA (CNPJ:
39.753.937/0001-73). Signatários: DANIEL PITTA ANTIPOFF e PATTERSON PATRICIO DE
SOUZA. Vigência do Acordo: 10/11/2023 a 09/11/2028.
Extrato nº 542/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.058075/2023-55. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 557/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CSUL DESENVOLVIMENTO URBA N O
S.A. (CNPJ: 17.532.265/0001-33). Signatários: MAURY FONSECA BASTOS e PATTERSON
PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 27/11/2023 a 26/11/2028.
Extrato nº 543/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.057381/2023-74. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 548/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TERRACOTA ENGENHARIA LTDA
(CNPJ: 20.999.087/0001-60). Signatários: MARCELO ANTONIO NAZARE DE MELO e NATAL
JUNIO PIRES. Vigência do Acordo: 16/11/2023 a 15/11/2028.
Extrato nº 544/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.054385/2023-09. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 523/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ELIANA DERCILIANA DO SANTOS
(CNPJ: 46.499.861/0001-67). Signatários: ELIANA DERCILIANA DOS SANTOS e EMERSON DE
SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 23/10/2023 a 22/10/2028.
Extrato nº 545/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.057720/2023-12. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 554/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e JORGE FRANCISCO RODRIGUES (CPF:
184.xxx.xxx-15). Signatários: JORGE FRANCISCO RODRIGUES e ANDRE RODRIGUES
MONTICELI. Vigência do Acordo: 20/10/2023 a 19/10/2028.
Extrato nº 546/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.057668/2023-02. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 553/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE
VARGINHA LTDA (CNPJ: 25.863.341/0001-11). Signatários: MARCELO CASTILHO RAMOS e
ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 16/01/2023 a 15/01/2028.
Extrato nº 547/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.058323/2023-68. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 558/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e YGOR COLEN MORATO (CNPJ:
38.114.854/0001-71). Signatários: YGOR COLEN MORATO e EMERSON DE SOUSA COSTA .
Vigência do Acordo: 23/10/2023 a 22/10/2028.
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153167
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23040.001746/2023-64.
Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 03.372.304/0001-78 -
ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 012/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 1º/12/2023 a 1º/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
593.539,08. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153167
Nº Processo: 23040004978202374. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis, estocáveis destinados a elaboração de refeições para os alunos do Colégio
Pedro II, assegurando uma alimentação balanceada - considerando crianças e adultos
saudáveis como referência - e em condições higiênico-sanitárias adequadas, respeitando a
cultura local e o meio ambiente.. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 30/11/2023 das 10h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-00018-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS AMORIM LACERDA
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 29/11/2023) 153167-15201-2023NE011111
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023
UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II
Nº Processo: 23783.000154/2019-55. Pregão SRP Nº 03/2019. Contratante: CO L EG I O
PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: NETWAY TELECOM LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.842.765/0001-20. Objeto: REAJUSTAR o preço consignado no
contrato nº 01/2020 para R$ 394,93 mensais, a contar do mês de agosto de 2023. Valor
Global reajustado do Contrato: R$ 4.739,17. Data de Assinatura: 28/11/2023.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 100/2018.
Nº Processo: 23034.008836/2018-06.
Inexigibilidade. Nº 40/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
Objeto: A prorrogação, em caráter excepcional, do contrato nº 100/2018 por mais um
período de 82 (oitenta e dois) dias (de 30/11/2023 a 20/02/2024), em conformidade com
o previsto no inciso ii, do § 4º , do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, combinado com a
cláusula décima segunda do contrato original - sei nº 1150244.. Vigência: 30/11/2023 a
20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.171,52. Data de Assinatura:
27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).