DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 154579
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 23336.250668/2020-61.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.
Contratado: 03.746.938/0001-43
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Prorrogação da vigência da contratação de serviços continuados de gerenciamento de
meios logísticos - almoxarifado virtual, quais sejam serviços continuados de outsourcing
para operação de almoxarifado virtual.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 168.407,89. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154581
Nº 
Processo: 
23334252401202371. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de Outsourcing de Impressão para atender as
demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira
de Freitas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rod. Br 101, Km 882, S/n - Zona Rural, Caixa Postal N. 66, - Teixeira
de Freitas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154581-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEAN BISPO MOREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 29/11/2023) 154581-26404-2023NE800014
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155821
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23790.251015/2020-32.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado:
03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
referente
a
contratação de
serviços
de
manutenção
corretiva e
preventiva
com
fornecimentos de peças, componentes elétricos, eletrônicos em 02 (duas) plataformas
elevatórias no IF Baiano - Campus Serrinha. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 15.939,60. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098000922202385. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais,
equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução de reforma do Galpão do Viveiro do
Campus Planaltina do Instituto Federal de Brasília, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: q Saus Quadra 2
Bloco
e 
Subsl
2
Andar
4-5-6-7-8-9 
e
10
Asa
Sul, 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158143-99-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
GENILSA SOARES DE ANDRADE
Membro da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 29/11/2023) 158143-26428-2023NE800000
IFB CAMPUS TAGUATINGA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foi registrado 01 [um] diploma de 2º via de curso
superior de graduação no dia 13/11/2023, no seguinte livro de registro, sequência numérica
e numeração de diploma: livro 2, Campus Taguatinga - registro 24 - número 8584.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ifb.edu.br/diplomados.
Brasília, 29 de novembro de 2023.
GABRIEL QUEIROZ NEGRÃO
Diretor-Geral do Campus Taguatinga
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO
Nº do Processo: 23348.005961/2023-80. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico,
firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e
Município de Jacinto Machado. Objeto: o Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado:
Plano Municipal de Turismo do Município de Jacinto Machado/SC - Curso Superior de
tecnologia de Gestão de Turismo do IFC - campus avançado Sombrio, participará como
parceiro no processo de estudo, aprimoramento e atualização do Plano Municipal de
Turismo de Jacinto Machado/SC. Vigência: 22/11/2023 a 21/09/2024. Data de assinatura:
22/11/2023. Signatários/Acordantes: Sonia Regina de Souza Fernandes, pelo Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e João Batista Mezzari, pelo
Município de Jacinto Machado.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO
Nº do Processo: 23348.005718/2023-61. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico,
firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a
Associação de Serviços Sociais Voluntários de Jaraguá - Bombeiros Voluntários. Objeto:
Projeto de Ensino de Curso de Qualificação Profissional de Formação Inicial em Suporte Básico
nas Situações de Urgências e Emergências: Oferta de Cursos de Qualificação Profissional de
Formação Inicial em Suporte Básico nas Situações de Urgências e Emergências, conhecido
também como curso de formação de socorristas em atendimento pré - hospitalar básico, com
carga horária de 270 horas. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2028. Data de assinatura:
29/11/2023. Signatários/Acordantes: Sonia Regina de Souza Fernandes, pelo Instituto Federal
de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e Giocondo Tagliari Calomeno, Associação
de Serviços Sociais Voluntários de Jaraguá do Sul - Bombeiros Voluntários.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO
Nº do Processo: 23348.005949/2023-75. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico,
firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a
Universidade Federal de Santa Maria. Objeto: Integração e Otimização de Projetos em
Energia e Mobilidade: Uma Cooperação Técnica entre a Universidade Federal de Santa
Maria e o Instituto Federal Catarinense. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2027. Data de
assinatura: 10/11/2023. Signatários/Acordantes: Sonia Regina de Souza Fernandes, pelo
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e Luciano Schuch,
Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 224/2021.
Nº Processo: 23514.001512/2021-31.
Pregão.
Nº 113/2021.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Segundo termo aditivo de
contrato de serviço nº 224/2021, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa algar
telecom s/a.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.278,40. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 235/2022.
Nº Processo: 23354.004914/2022-59.
Pregão.
Nº 132/2022.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 11.242.630/0001-99 - MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Prorrogação e
reajuste do contrato em 12 meses, de 01/12/2023 a 30/11/2024.. Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.901,98. Data de Assinatura:
28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 23475.001838/2022-53.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus
Luzerna. Contratado: 09.234.560/0001-85 - CONSTRUCOES HERVAL LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a supressão de 11,02%, ao valor do contrato firmado
entre as partes em 11/04/2023.. Vigência: 23/11/2023 a 04/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.607.531,82. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 23475.001838/2022-53.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 09.234.560/0001-85 - CONSTRUCOES HERVAL LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a acréscimo de 22,32%, ao valor do contrato firmado entre as
partes em 11/04/2023.. Vigência: 23/11/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.010.796,96. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 129/2023
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 129/2023, no qual
sagraram-se vencedoras as empresas: Tavares e Silva Comércio e Serviços Ltda (CNPJ
26.990.569/0001-35), dos grupos 01, 04, 06, 09 e 10; FAK Empreendimentos Ltda (CNPJ
27.254.414/0001-01), do item 25; e Serralheira e Funilaria Riosulense Ltda (CNPJ
82.100.025/0001-21 dos grupos 03, 05, 007 e 08 e do item 10. Grupo deserto: 02. O
pregão já foi homologado pela autoridade competente.
EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL
Pregoeira
(SIDEC - 29/11/2023) 158125-26422-2023NE000057
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 052/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jessica Brancher Godoi; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/01/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile
Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Jessica Brancher Godoi pelo(a)
Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 065/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Roseli Borowicci; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/01/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes
da Silva, pelo Contratante e Roseli Borowicc pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 035/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cristiane de Fátima Mariano da Silva;
OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Profissional Técnico
Especializado em Linguagem de Sinais, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV,
da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2024 a
31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo
Contratante e Cristiane de Fátima Mariano da Silva pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 049/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Shirlei Magali Vendrami; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo
PRAZO: 01/01/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo
Fagundes da Silva, pelo Contratante e Shirlei Magali Vendrami pelo(a) Contratado(a).

                            

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