DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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61
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.006587.2023. Objeto: Obra de construção de abatedouro
no Campus Bom Jesus de Itabapoana do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Doutor
Siqueira
273
Parque
Dom
Bosco,
-
Campos
dos
Goitacazes/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-2-00004-2023.
Entrega
das
Propostas:
15/12/2023 às 09h00. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco, - Campos
dos Goitacazes/RJ.
URSULA MARIA SOARES FARIA RIBEIRO
Administradora
(SIASGnet - 29/11/2023) 158139-26434-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 23220.001140/2018-13.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: IF GOIANO IPORÁ. Contratado: 00.604.122/0001-97 -
TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 08/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
05/12/2023 a 05/12/2024, nos termos do art. 57, parágrafo II, inciso 4º , da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
153.699,96. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
O Instituto Federal Goiano - Campus Rio Verde, torna publico o Resultado
parcial de Julgamento do Pregão Eletrônico 29/2023 - Contratação de Serviços de Vigilância
Armada
e
Motorizada,
conforme
resultado
disponível
no
sitio
eletrônico
http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp.
ELVYS FERNANDES DA SILVA
Coordenador de Comrpas e Licitações
(SIDEC - 29/11/2023) 158124-26407-2023NE000020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23217000290202356. Objeto: O objeto da presente contratação é
o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
de controle de vetores, pragas urbanas e animais sinantrópicos, limpeza e desinfecção de
reservatórios de água e limpeza e desentupimento de fossas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. . Total de Itens
Licitados: 82. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Rodovia
Go-154,
Km
03,
Zona
Rural
-
Ceres/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações dos grupos
de itens estão disponíveis no tópico 1.1 do Termo de Referência..
ADALIA MARIA DA SILVA PAINS
Pregoeira
(SIASGnet - 29/11/2023) 158124-26407-2023NE000020
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 93/2023, Processo nº 23249.063213.2023-30. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia. CNPJ:
10.735.145/0006-07. Contratada: Ysadora Barreto Cantanhede. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/12/2023 a 31/05/2024.
CAMPUS SANTA INÊS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
O Instituto Federal do Maranhão - Campus Santa Ines torna público aos
interessados a realização da Chamada Pública nº 01/2023. Processo: 23249.044562/2023-
52. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE.
Edital
disponível:
a
partir
de
30/11/2023,
no
endereço
<
https://portal.ifma.edu.br/licitacoes> ou no endereço: Avenida Marechal Castelo Branco,
s/n, Canaa, Santa Ines; IFMA - Campus Santa Ines, mediante a entrega de pen drive. Data
da Chamada Pública: 21/12/2023, às 9h na sala 33 do Bloco B. Os pedidos de
esclarecimentos
deverão
ser
encaminhados
por
e-mail
para
o
endereço
<clcc.santaines@ifma.edu.br >, ou pessoalmente no endereço da Instituição, no Setor de
Protocolo, no horário das 8 às 12h, e das 14 às 18h.
JOÃO DA PAIXÃO SOARES
Diretor Geral
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158291
Nº Processo: 23249054433202372. Objeto: IRP para eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e manutenção de piscina do
IFMA - Campus São João dos Patos, bem como a manutenção de máquinas da piscina,
sem regime de mão de obra exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Padre Santiago, Sn Centro,
- São João dos Patos/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158291-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/12/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANTONIO DA CRUZ VIANA DA SILVA
Coordenador de Licitações, Compras e Contratos
(SIASGnet - 29/11/2023) 158291-26408-2023NE999999
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/20223
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
- CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, através da Comissão Especial de Compras
da Agricultura Familiar - CECAF, torna público aos interessados o RESULTADO da CHAMADA
PÚBLICA Nº 01/2023, Processo: 23249.040162.2023-78. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e do Programa de Aquisição de
Alimentos - PAA. Concluída a fase pública de apresentação e análise de documentos de
Habilitação, Projetos de Venda e Análise de Amostras conforme previsto no Edital de
Chamada Pública
nº 01/2023, declara-se
fornecedor habilitado(a)
a COOPERAT I V A
AGROECOLÓGICA PELA VIDA DO CERRADO SUL MARANHENSE, CNPJ: 41.385.055/0001-44,
GRUPO FORMAL, Itens 01 ao 11, Valor Total: R$ 98.939,35 (noventa e oito mil, novecentos
e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos) a partir da data de publicação deste ato
informa-se que estará aberto, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, fase para interposição de
recursos e contrarrazões conforme o Art. 109, da lei nº 8.666/93.
MATOZALEM DE SOUSA
Presidente da CECAF
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.003374/2022-55.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 17.193.196/0001-80 - DOLCE AROMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de locação de máquinas automáticas (self-service) de
café, instaladas, sob a forma de comodato, pelo prazo de 12 meses, com assistência
técnica, e também fornecimento de insumos, para atender às necessidades da reitoria do
ifmt, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total: R$ 30.262,50. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 158498
Nº Processo: 23196001673202337 . Objeto: Contratação Remanescente Pregão nº 61/2022
UASG: 158144 - Serviços de Oficial e Auxiliar de Serviços Gerais para o IFMT Campus
Rondonópolis Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Dispensa em 28/11/2023. DAYANE CRISTINA ROSA DE ALMEIDA. Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 28/11/2023. ADRIEL
MARTINS LIMA. Diretora Geral em Substituição. Valor Global: R$ 49.892,05. CNPJ
CONTRATADA : 13.924.459/0001-23 J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 29/11/2023) 158498-26414-2023NE999999
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158972
Nº Processo: 23747.000775/2023-51.
Dispensa Nº 51/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA .
Contratado: 16.938.368/0001-35
- COOPERVILA - COOPERATIVA
DOS PRODUTORES
HORTIFRUTIGRAN. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de
alimentação escolar/pnae, para atendimento da demanda do ifmt - campus alta floresta.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/11/2023 a
24/11/2024. Valor Total: R$ 50.165,26. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158972
Nº Processo: 23747.000775/2023-51.
Dispensa Nº 51/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA .
Contratado: 035.741.611-23 - LUIZ EDUARDO SILVA DA CRUZ. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar/pnae, para atendimento da
demanda do ifmt - campus alta floresta.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/11/2023 a
21/11/2024. Valor Total: R$ 14.675,84. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158972
Nº Processo: 23747.001126/2023-78.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA .
Contratado: 07.900.357/0001-75 - MADE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação para aquisição de equipamentos de climatização, incluindo serviços de
instalação com fornecimento de materiais, com entrega parcelada, para atender as
necessidades do ifmt - instituto federal de educação de mato grosso, campi de alta
floresta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a
21/11/2024. Valor Total: R$ 15.041,08. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158972
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 23747.001031/2018-97.
Pregão. Nº
3/2018. Contratante: INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS ALTA
FLORESTA. Contratado: 12.110.438/0001-01 - CENTRO AMERICA SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato nº 13/2018 por um
período de 04 (quatro) meses, a saber: de 01/12/2023 a 01/04/2024, podendo
ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, dentro da previsão legal
emergencial de até 72 (setenta e dois) meses, conforme § 4º, art. 57 da lei
8666/93..
Vigência:
01/12/2023
a 01/04/2024.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato: R$ 253.065,92. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
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