DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 078/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e DARLON DANIEL OLIVEIRA
BRAGA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Coxim. Vigência:
24/11/2023 a 24/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 047/2023
- DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: SAMUEL DOMENECH DE CÂNDIDO: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 26.11.2023
a 05.07.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
26/11/2023. Campus Campo Grande.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 016/2023 - DIGEP/IFMS.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS). Contratado: RENATA CORDEIRO PEGUIN. Motivo da Rescisão: O Contrato está
sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993. Data da rescisão: 27/11/2023. Campus Jardim.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 545/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 2371800061602 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE- Campus
Ponte Nova do IFMG. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: No termos da Lei n 11.947/2009 Declaração de
Dispensa em 28/11/2023. JACKSON DE FREITAS MEIRELES. Presidente da Cpl. Ratificação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23208.001952/2019-38.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 008/2020/re. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 76.332,98. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23208003923202397. Objeto: Implantação de sistema de registro
de preços para aquisição de equipamentos destinados aos laboratórios e para atividades
administrativas para os Campi do IFMG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 30/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590,
Buritis - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00036-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do IFMG pelo endereço
www.gov.br/compras/pt-br . O edital e outros anexos estão disponíveis para download no
Comprasnet 
e 
também 
no 
endereço
https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/16195.
JACKSON DE FREITAS MEIRELES
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 158122-26409-2023NE800012
em 29/11/2023. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 47.992,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.741.835/0001-41 ASSOCIACAO COMUNITARIA CORREGO DO OURO.
Valor: R$ 19.736,00. CNPJ CONTRATADA : 07.924.328/0001-43 ASSOCIACAO COMUNITARIA
RURAL DO CEDRO - ASSCEDRO. Valor: R$ 22.328,00. CPF CONTRATADA : 775.531.446-49
BALTAZAR DA CRUZ. Valor: R$ 5.928,00
(SIDEC - 29/11/2023) 158122-26409-2023NE800122
CAMPUS FORMIGA
EDITAL Nº 40, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, Patrick Santos de Oliveira, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada
no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de
27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto - Campus Formiga, EDITAL nº 40 de 29 de setembro de 2023.,
publicado no DOU nº 188 de 2 de outubro de 2023, na Seção 3, página 53, destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Formiga, de acordo com as seguintes classificações:
. CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA
Inscrição
Prova de Títulos
Prova de Desempenho Didático
Nota Final
Situação
Ordem
Área
. Diego Barbosa Carvalho
91349
26,0
85,0
111,0
Classificado
1º
Eletrotécnica I
. José Fabiano Vellozo Daltério Moreira
91364
42,7
63,1
105,8
Classificado
2º
Eletrotécnica I
. Iago Ranieri Miranda Rodrigues Morais
91350
39,8
62,0
101,8
Classificado
3º
Eletrotécnica I
. Abrão Júnio de Oliveira
91362
36,0
62,7
98,7
Classificado
4º
Eletrotécnica II
. Daniela Cristina da Silva Santos
91370
0,0
87,5
87,5
Classificado
5º
Eletrotécnica I
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
. Não houve candidatos aprovados.
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
. Não houve candidatos aprovados.
PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23718.000273/2023-78.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
08/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Gabriel
Jacomin Vargas da Silva, CPF: ***.927.917.**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023
até 30 de abril de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 22/12/2023 a
30/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor Geral - Contratante; Gabriel Jacomin
Vargas da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
27/11/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 158121
Nº
Processo:
23390000349202303. 
Objeto:
Aquisição
de
equipamentos diversos.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 30/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 367, Km 111, S/n,
Zona Rural - Almenara/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-
00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELE LOPES RIBEIRO
Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 29/11/2023) 158121-26410-2023NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
E X T R AT O
ESPÉCIE: Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse de recursos -
PD&I Nº 01/2023 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará -
IFPA e a EMPRESA BELA IAÇÁ POLPAS DE FRUTAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Petrus
açaí. Processo nº 23051.002557/2023-72. RESUMO DO OBJETO: Cooperação técnica e
científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "MAIONESE VEGANA DE AÇAÍ",
visando à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da publicação de extrato no DOU. ASSINAM: Ana Paula
Palheta Santana, Reitora do IFPA e Irenilda Alves dos Santos, Representante legal da
empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158135
Nº Processo: 23051005093202382. Objeto: Escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de mobiliários para atender as demandas de novas
instalações e reposições das unidades que compõe o Instituto Federal do Pará
(IFPA). Total de Itens Licitados: 101. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514, Castanheira - Belém/PA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158135-5-00010-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
DIANA NUNES FAGUNDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 158135-26416-2023NE000044