DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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64
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
C A N D I DAT O ( A )
ÁREA
DO
CO N H EC I M E N T O
CÓ D I G O
O P Ç ÃO
LOT AÇ ÃO
E-MAIL
DA
CGPE
PARA
AG E N DA M E N T O
PRAZO
DO
CO N T R AT O
. emaur florêncio
de
oliveira
CIÊNCIA
DA
CO M P U T AÇ ÃO
504
igarassu
cgpe@igarassu.ifpe.edu.br
6 meses
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação,
pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim
de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE e declarar por escrito se
aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação deste Edital.
2. Caso o candidato habilitado não aceite a contratação para outro Campus do
IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá consultar
o candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem
12.5.1. do Edital nº 10/2023/GR/IFPE.
3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e
relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez)
dias úteis, a contar da data de aceitação.
5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
TÂMARA LOPES BARBOZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 153/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Priscila Viviane de Sousa Carvalho. OBJETO:
Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 17/11/2023 a 30/11/2023. DATA E
ASSINATURAS: 17 de novembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158146
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23172.000618/2020-55.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado:
11.895.759/0001-04 - ACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 10/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 30/11/2023 a 30/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.acrescentar 37,84% do valor atualizado do contrato, a partir da data 30/11/2023,
equivalente a r$ 39.202,80 (trinta e nove mil, duzentos e dois reais e oitenta centavos),
referente ao aumento no valor das diárias, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º,
da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 480.789,48. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 65/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA DE CONCESSÃO ONEROSA DE
ESPAÇO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTINA / LANCHONETE
Processo 23182.000504/2023-39.
A comissão Especial de Licitação do IFPI - Campus Angical do Piauí torna público
aos interessados o resultado do Edital de Concorrência 65/2023, Concessão onerosa de
espaço público para a prestação de serviços de cantina / lanchonete das dependências do
IFPI Campus Angical do Piauí, adjudicado e homologado para empresa vencedora: ISAQUE
PEREIRA DA SILVA LINS 07475093360 - CNPJ 43.272.881/0001-02, sendo o valor mensal da
taxa de concessão de R$ 3.000,00 (Três mil reais).
SAMARA MARIA VIANA DA SILVA LACERDA
Diretora-Geral Pro Tempore
CAMPUS CAMPO MAIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155207
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23188.000327/2020-98.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado:
11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993 e repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a
61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2020
e na convenção coletiva de trabalho 2023nº PI000128/2023, cujos os efeitos financeiros
vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.
Vigência: 01/12/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.782,12. Data
de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23134002816202352 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE nos diversos campi do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN),
conforme especificações e condições do edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00010.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme
PARECER n. 00219/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU de 27 de julho de
2023. Declaração de Dispensa em 31/10/2023. ANDRE LUIZ RODRIGUES BEZERRA. Diretor
do Campus Lajes. Ratificação em 31/10/2023. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor.
Valor Global: R$ 26.292,44. CNPJ CONTRATADA : 45.699.339/0001-66 ASSOCIACAO DOS
PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA.
(SIDEC - 29/11/2023) 158155-26435-2023NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23134002816202352
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 29/11/2023) 158155-26435-2023NE800001
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 192/2023 - UASG 158370
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 23139.001678/2021-82.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
CAICO. Contratado: 00.948.060/0001-30 -
INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajustar valores, em
estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 122/2021-proad/ifrn e ao item 17 do
termo de referência do pregão nº 02/2019 - uasg 153103.. Vigência: 22/10/2021 a
22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.648,19. Data de Assinatura:
23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158370
Nº Processo: 23139002325202361. Objeto: Contratação de serviços de auxiliar
de cozinha, com fornecimento de material, para o Instituto Federal do Rio Grande do Norte
- IFRN Campus Avançado de Jucurutu , a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rn 288, S/n - Nova Caicó, - Caicó/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/158370-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem
retirar
o
edital
deverão
acessar
os
sites
www.gov.br/compras/pt-br
ou
www.portal.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e
o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..
TATIANA MILLIONS RIVASPLATA
Servidora da Dilic
(SIASGnet - 29/11/2023) 158370-26435-2023NE800001
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158369
Nº Processo: 23057008510202370 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme art.14 da Lei n.
11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), campus Natal-Central. Total de Itens Licitados:
00007. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Em
consonância com o parecer 00303/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/ AG U .
Declaração de Dispensa em 29/11/2023. AHIRAM BRUNNI CARTAXO DE CASTRO. Diretor de
Administração em Exercício. Ratificação em 29/11/2023. JONAS EDUARDO GONZ A L EZ
LEMOS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 86.970,00. CNPJ CONTRATADA : 36.290.331/0001-50
COOPERATIVA AGROPECUARIA DO TERRITORIO TERRA DOS POTIGUARES - COOPTERRA.
(SIDEC - 29/11/2023) 158369-26435-2022NE800025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 261/2023 - UASG 158369
Número do Contrato: 228/2019.
Nº Processo: 23057.009601/2019-46.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado:
40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade de suprimir o contrato de prestação de serviços
n º 228/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00282/2023/pf-ifrn/pfifrio grande
do norte/pgf/agu. Em face requerimento previsto nos autos, o valor contratado passará à
quantia de r$ 92.340,00 (noventa e dois mil e trezentos e quarenta reais), o que
representa uma supressão de r$ 30.780,00 (trinta mil e setecentos e oitenta reais),
equivalente, percentualmente, a 25% (vinte e cinco por cento), em relação ao valor inicial
contratado atualizado, devendo ter seus efeitos a partir da data de assinatura do presente
aditivo.. Vigência: 06/11/2023 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
123.120,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 19/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 19/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: SEVERINO DOMINGOS DA
SILVA JÚNIOR. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor visitante, Processo
nº 23057.007611.2023-23. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Retribuição mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Disciplina FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE
NEGÓCIOS, MARKETING E OPERAÇÕES, Classe D IV, Nível 04, em regime de 40 horas
semanais de trabalho - Data da Assinatura: 24/11/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO
GONZALES LEMOS - Contratante e SEVERINO DOMINGOS DA SILVA JÚNIOR - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 62/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 8/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
-
Contratante:
O
CAMPUS
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: HORTEVAN MARROCOS FRUTUOSO. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato
de 15/11/2023 a 11/02/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
23057.008308.2023-48. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
14/11/2023 - Assinado por BRENDA CAMILII ALVES FERNANDES - Contratante e HORTEVAN
MARROCOS FRUTUOSO - Contratado.
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 195/2023 - UASG 152757
Número do Contrato: 30/2018.
Nº Processo: 23426.000115/2018-36.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado:
09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuar os valores ao Contrato nº
30/2018-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº
RN000278/2023. o montante anual do contrato passou à quantia de R$ 144.179,04 (cento
e quarenta e quatro mil e centos e setenta e nove reais e quatro centavos) com parcelas
mensais de R$ 12.014,92 (doze mil e quatorze reais e noventa e dois centavos), devendo
sua incidência a partir de 1º de maio de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
144.179,04. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
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