DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 285/2023 - UASG 152757
Número do Contrato: 150/2021.
Nº Processo: 23426.001109/2020-11.
Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 09.347.115/0001-21 - ZELO RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato nº
150/2021-PROAD/IFRN,
em observância
ao
parecer
referencial n.
00001/2017/PF-
IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 414.841,05. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 195/2023 - UASG 152757
Número do Contrato: 30/2018.
Nº Processo: 23426.000115/2018-36.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado:
09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuar os valores ao Contrato nº
30/2018-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº
RN000278/2023. o montante anual do contrato passou à quantia de R$ 144.179,04 (cento
e quarenta e quatro mil e centos e setenta e nove reais e quatro centavos) com parcelas
mensais de R$ 12.014,92 (doze mil e quatorze reais e noventa e dois centavos), devendo
sua incidência a partir de 1º de maio de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
144.179,04. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 197/2023 - UASG 152757
Número do Contrato: 119/2020.
Nº Processo: 23426.001214/2020-50.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado:
08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a
dotação orçamentaria do contrato nº 119/2020-PROAD/IFRN para o período de 6 de
janeiro de 2024 à 5 de janeiro de 2025, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo IX,
da instrução normativa nº 05/2017-MP, de 26 de maio de 2017. Vigência: 06/01/2024 a
05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.336,82. Data de Assinatura:
29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00255/2023 publicado no D.O de 2023-11-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.250,32. Leia-se: Valor Total: R$ 3.250,27.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 193/2023 - UASG 154838
Número do Contrato: 107/2020.
Nº Processo: 23516.000738/2020-14.
Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M
NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita
obediência à cláusula sexta do contrato n° 107/2020-proad/ifrn.. Vigência: 03/12/2020 a
02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.960,61. Data de Assinatura:
24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
CAMPUS AVANÇADO LAJES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº Aditivo 13/2023 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo N° 13/2023 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN ao Contrato por Tempo
Determinado N° 002/2023-ASGPE/DG/LAJ/DG/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado:
Fábio Roberto de Azevedo: Alteração do valor da remuneração de professor substituto, em
razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação
Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº17/2023, de 16 de janeiro de
2023, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.420,55 para cargos com
jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e no Processo Administrativo nº
23134.001849.2023-85, Data de Assinatura: 28/11/2023 - Assinado por Antonia Francimar
da Silva - Contratante : Jarbas de Sousa Viana - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº Aditivo 14/2023 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo N° 14/2023 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN ao Contrato por Tempo
Determinado N° 004/2022-ASGPE/DG/LAJ/DG/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado:
Jarbas de Sousa Viana. Objetivo: Alteração do valor da remuneração de professor
substituto, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério
da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº17/2023, de 16 de
janeiro de 2023, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.420,55 para cargos
com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e no Processo Administrativo nº
23134.002967.2022-20, Data de Assinatura: 28/11/2023 - Assinado por Antonia Francimar
da Silva - Contratante : Jarbas de Sousa Viana - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243010182202374 . Objeto: Contratação fundação de apoio
para prestação de serviços de apoio na gestão operacional e financeira do
Termo de Execução Descentralizada - Emenda de Bancada OGU-2023 - Senador
Confúcio Moura, para a realização do Projeto Cidades Inteligentes no município
de Cerejeiras/RO. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de
fundação de apoio para gerir projeto de extensão, devido, principalmente, a
insuficiência de pessoal Declaração de Dispensa em 28/11/2023. IVANILSON
PARENTE DA SILVA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 28/11/2023.
MOISES JOSE ROSA SOUZA. Reitor. Valor Global: R$ 6.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 20.320.503/0001-51 FUNDACAOARTHUR BERNARDES.
(SIDEC - 29/11/2023) 158148-26421-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243009678202303. Objeto: Aquisição de material gráfico 2023-
2024. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av.tiradentes,3001 
- 
Industrial, 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
VALERIA NAZARIO SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 29/11/2023) 158148-26241-2023NE111111
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 158635
Nº Processo: 23243.014300/2023-13.
Dispensa Nº 90097/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM.
Contratado: 09.337.446/0001-80 - ROLIM NET SERVICOS & INTERNET LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de rede de transporte de telecomunicações.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a
26/11/2024. Valor Total: R$ 27.700,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 39, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a
Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO
a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de
PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital:
PROFESSOR SUBSTITUTO:
.
Área/Disciplina
Jornada de Trabalho
Vagas
Formação Exigida
.
Alimentos
40 horas
01
Graduação 
em
engenharia 
de
alimentos; 
ou
Graduação em tecnologia de alimentos; ou Graduação
em Agroindústria em ciências dos alimentos
REMUNERAÇÃO: 40 HORAS
.
Classe
Nível
Titulação
Vencimento Básico
Retribuição 
por
Titulação
Total 
da
Remuneração
.
D-101
Graduação
R$ 3.412,63
-
R$ 3.412,63
.
D-101
Aperfeiçoamento
R$ 255,95
R$ 3.668,58
.
D-101
Especialização
R$ 511,90
R$ 3.924,53
.
D-101
Mestrado
R$ 1.279,74
R$ 4.492,37
.
D-101
Doutorado
R$ 2.943,39
R$ 6,356,02
As inscrições serão realizadas no período de 30/11/2023 a 11/12/2023,
exclusivamente através do link: <https://bit.ly/JR-ALIMENTOS>
A duração do contrato será de acordo com interesse da administração,
podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte quatro) meses.
Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio
Campus Jaru ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br.
RENATO DELMONICO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.036189/2023-31 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 90/2023
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Sociedade de Ensino
Superior Estácio de Sá Ltda. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios
curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos da Estácio de Sá nas dependências
do IFSC; e os alunos do IFSC, nas dependências da Estácio de Sá, respeitadas as condições
legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura:
27/11/2023. Vigência: 27/11/2028. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e
Ornella Pacifico - Outorgada Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11111/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292038203202331. Objeto: Aquisição de absorventes higiênicos
descartáveis externos para distribuição para estudantes que menstruam em situação de
vulnerabilidade social, atendidas pelo Projeto de Promoção da Dignidade Menstrual do
IFSC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14
de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-
11111-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administraçao
(SIASGnet - 29/11/2023) 158516-26438-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31102/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292041511202343. Objeto: Aquisição - Controle de acesso para
o Câmpus Florianópolis - IFSC.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 30/11/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, Coqueiros -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-31102-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pro Reitor de Administracao
(SIASGnet - 29/11/2023) 158516-26438-2023NE111111