DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23163.004030/2023-22.
Convite Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: O objeto é a contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada por preço
global, para a execução das obras de acessibilidade externa do câmpus sapiranga do ifsul,
que será restado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a
22/10/2024. Valor Total: R$ 149.995,37. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949652/2023, Nº Processo: 23164001832202371, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Habilitar para a
atuação profissional como recepcionista, tendo o trabalho, o interesse social e o exercício
da cidadania como princípios, proporcionando a inserção e/ou reinserção no mundo do
trabalho e a continuidade dos estudos., Valor Total: R$ 35.175,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 35.175,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000643, Valor: R$ 15.000,00, PTRES: 217933,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339036; Num Empenho: 2023NE000642, Valor: R$
15.000,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339048; Num Empenho:
2023NE000641, Valor: R$ 1.675,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
339039; Num Empenho: 2023NE000644, Valor: R$ 3.500,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 339018, Vigência: 27/11/2023 a 31/01/2024, Data de Assinatura:
27/11/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº ***.814.680-
**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº ***.329.800-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23163002612202374 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para gestão
administrativa e financeira dos Concursos Públicos do IFSul para o preenchimento de
vagasde Técnicos Administrativos e Docentes a ocorrer a partir do segundo semestre de
2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com a discricionariedade que a lei confere
a administração pública. Declaração de Dispensa em 29/11/2023. ERNESTO MONTEIRO
PEREZ. Diretor de Planejamento. Ratificação em 29/11/2023. FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES.
Reitor. Valor
Global: R$ 2.760.187,50.
CNPJ CONTRATADA
: 02.321.624/0001-36
FUNDACAOENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACA .
(SIDEC - 29/11/2023) 158126-26436-2023NE800023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
EXTRATO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2021
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2021/ R E I / I F T O,
firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura
Municipal de Porto Nacional - Tocantins.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2021/REI/IFTO e suas
cláusulas, bem como a alteração da Cláusula Segunda.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 19 de março
de 2023, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e RONIVON
MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - Tocantins.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2021
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2021/ R E I / I F T O,
firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura
Municipal de Guaraí - Tocantins.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2021/REI/IFTO e suas
cláusulas, bem como a alteração da Cláusula Segunda.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 30 de março
de 2023, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e MARIA DE
FÁTIMA COELHO NUNES, Prefeita Municipal de Guaraí - Tocantins.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2021
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2021/ R E I / I F T O,
firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura
Municipal de Santa Rosa do Tocantins - Tocantins.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2021/REI/IFTO e suas
cláusulas, bem como a alteração da Cláusula Segunda.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 23 de abril de
2023, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e LEVI
TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins - Tocantins.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2021
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2021/ R E I / I F T O,
firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura
Municipal de Itaguatins - Tocantins.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2021/REI/IFTO e suas
cláusulas, bem como a alteração da Cláusula Segunda.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 06 de julho de
2023, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e MARIA
IVONEIDE MATOS BARRETO, Prefeita Municipal de Itaguatins - Tocantins.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 32/2021
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2021/ R E I / I F T O,
firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura
Municipal de Nova Rosalândia - Tocantins.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2021/REI/IFTO e suas
cláusulas, bem como a alteração da Cláusula Segunda.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 1º de julho de
2023, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e ENOQUE
PORTÍLIO CARDOSO, Prefeito Municipal de Nova Rosalândia - Tocantins.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2021
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2021/ R E I / I F T O,
firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura
Municipal de Mateiros - Tocantins.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2021/REI/IFTO e suas
cláusulas, bem como a alteração da Cláusula Segunda.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 27 de agosto
de 2023, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e JOÃO
MARTINS NETO, Prefeito Municipal de Mateiros - Tocantins.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23468000686202341 . Objeto: Dispensa de licitação correspondente ao
lançamento do resultado da Chamada Pública 04/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios junto à agricultura familiar para o IFTM Campus Uberlândia Centro, em
atendimento ao PNAE. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios junto à agricultura
familiar via chamada pública Declaração de Dispensa em 16/11/2023. EVANICE MARTINS
FELISBERTO. Coordenadora de Licitações, Contratos e Compras. Ratificação em 16/11/2023.
LARA BRENDA CAMPOS TEIXEIRA KUHN. Diretora Geral. Valor Global: R$ 69.119,20. CNPJ
CONTRATADA : 14.355.554/0001-16 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
UBERLANDIA E REGIAO. Valor: R$ 12.681,60. CNPJ CONTRATADA : 21.951.872/0001-05
COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DO P.A NOVA TANGARA. Valor: R$ 39.478,00. CNPJ
CONTRATADA : 45.861.511/0001-36 COOPERATIVA CAMPONESA DA REFORMA AGRARIA -
COOPERCAMPRA. Valor: R$ 16.959,60
(SIDEC - 29/11/2023) 158099-26413-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23199006681202340. Objeto: Contratação de empresa para
adequação do sistema de alarme de incêndio da reitoria.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
30/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges
Júnior,
2900, 
Univerdecidade
- 
Uberaba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE GUILHERME SOARES SILVA CAETANO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 158099-26413-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação final do resultado
da Seleção Pública regida pela pelo Edital nº 05/2023 específico, publicado em DOU de
25/09/2023. Seção 3.
Resultado:
Departamento: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE
Vaga:
Bioestatística Básica;
Estatística aplicada
à agricultura;
Estatística
experimental aplicada a zootecnia; Pré-cálculo e cálculo I - AMPLA CONCORRÊNCIA .
Candidato - Nota Final - Situação
Willames Ferreira de Magalhães 7,91 (CLASSIFICADO)
Ricardo Francisco da Silva 7,60 (APROVADO)
Sara Raquel Araújo Leal 7,05 (APROVADA)
Eduardo do Nascimento Filho 6,77 (REPROVADO)
Rafaela Dantas 6,18 (REPROVADA)
Suellen Arlany Silva Gomes 5,84 (REPROVADA)
Daniel Costa Silva (ELIMINADO)
José Eloim S. de Macêdo (ELIMINADO)
Mateus Narcizo de Almeida Nunes (ELIMINADO)
Garanhuns, 29 de novembro de 2023.
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 75/2023, 27 de novembro de 2023
Processo: 
23065.042510/2023-08.
Contrato 
nº
309/2023-CNOR/DAP. 
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): GABRIELLE GOMES DA FONSECA. Objeto:
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 81/2021 - ÁREA DE ESTUDO:
SAÚDE MENTAL E ÁREAS AFINS - ASSISTENTE A - 40H - EENF - 1° CLASSIFICADO - AMPLA
CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 22/11/2023 a 22/03/2024. Data de assinatura do
contrato: 22/11/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23087.022526/2022-57.
Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
78.533.312/0001-58
- 
PLANSUL
PLANEJAMENTO 
E
CONSULTORIA 
LTDA.
Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato, nos termos do
inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.009.670,71. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 39/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23087007273202372. ,
publicada no D.O.U de 19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo
de papelaria, expediente, limpeza e higienização. ALTERADA Novo Edital: 30/11/2023 das 08h00 às
10h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS -
MGEntrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VERA LUCIA CUNHA DE OLIVEIRA
Pregoeira - Unifal-mg
(SIDEC - 29/11/2023) 153028-15248-2023NE800001

                            

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