DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 381/2023
Nº Processo: 23066.076425/2023-25. ÓRGÃO EXECUTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À
EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Constitui objeto deste instrumento complementar
as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio para execução do projeto
"AUTOMATION 
OF
REMOTE 
SECURITY
BOOTSTRAPPING 
THROUGH
NAMED-DATA
NETWORKING", realizado entre a UFBA, a AFRL e a FAPEX. Leis Federais nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e
regulamentada pelo Decreto n.º 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e Decreto 8.241/14, e
demais legislações correlatas. 28.11.2023 a 29.09.2026. Data de Assinatura: 28.11.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 432/2023
Processo: 23066.070515/2023-11. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. REPRONUTRI COMÉRCIO E CONSULTORIA AGROPECUÁRIA LTDA. CNPJ:
52.347.947/0001-77. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 21.11.2023 a 20.11.2028.
Data de Assinatura: 21.11.2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.064091/2023 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa
e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Curso de Mestrado Profissional em
Saúde Coletiva com área de Concentração em Epidemiologia em Serviços de Saúde, com
Ênfase em Vigilância em Saúde . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira
incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento
institucional. Declaração de Dispensa em 27/11/2023. CATHARINA LEITE MATOS SOARES.
Coordenadora. Ratificação em 28/11/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor.
Valor Global: R$ 723.833,16. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAO D E
APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 29/11/2023) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 4 ao contrato de colaboração (141/2019)
Nº Processo: 23066.046510/2019-82. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04, ZINPRO CORPORATION., FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À
EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Prorrogar a vigência até 31 de dezembro de
2024. Fund. Legal: 8.666/93 e suas alterações conforme as Leis: 8.883/94, 9.648/98,
11.196/2005, 11.481/2007 e 11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei
12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos Federal nº 93.872/86 e 7.423/10 e
8.241/2014. Vigência: 31.12.2023 a 31.12.2024. Data de Assinatura: 28.11.2023.
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2023
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23066.064091/202
ALAN MIRANDA DA SILVA
Assistente Administrativo
(SIDEC - 29/11/2023) 153038-15223-2023NE800100
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066068053202363. Objeto: Registro de Preços -91/2023 - para
eventual aquisição de MATERIAIS DE PINTURAS visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total
de Itens Licitados: 26. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos
Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-
00091-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 29/11/2023) 150247-15223-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066057394202311. Objeto: Registro de Preços -74/2023 - para
eventual aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES visando atender as necessidades do
Hospital de Medicina Veterinária Renato Rodemburg de Medeiros, unidade integrante do
Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina,
Cep: 
40170-115, 
Campos 
Universitario,
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 29/11/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.089044/2023-59.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 33.455.133/0001-01 - FULANO DE SAL COMERCIO DE PAES E ALIMENTOS
PREPARADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a
prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições (lanche, almoço e jantar) por
meio da operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no
fornecimento de refeições, associado à concessão onerosa de uso de área(s)física(s) e
instalações próprias dos restaurantes universitários da universidade federal de campina
grande, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 300.892,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.088478/2023-31.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 33.455.133/0001-01 - FULANO DE SAL COMERCIO DE PAES E ALIMENTOS
PREPARADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a
prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições (lanche, almoço e jantar) por
meio da operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no
fornecimento de refeições, associado à concessão onerosa de uso de área(s)física(s) e
instalações próprias dos restaurantes universitários da universidade federal de campina
grande, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 2.397.514,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.088908/2023-15.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 44.603.549/0001-46 - RESTAURANTE DO FULANO RESTAURANTE E SERV I CO S
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de
serviços de preparo e distribuição de refeições (lanche, almoço e jantar) por meio da
operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento
de refeições, associado à concessão onerosa de uso de área(s)física(s) e instalações
próprias dos restaurantes universitários da universidade federal de campina grande, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 849.212,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EDITAL Nº 5/2023 REITORIA/SRH DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
RETIFICA O EDITAL Nº 02/2023 REITORIA/SRH DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas
atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO do EDITAL No 02/2023 REITORIA/SRH DE 10 DE
OUTUBRO DE 2023- CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE
CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, publicado em 11 de outubro de 2023,
no Diário Oficial da União; Edição 195; Seção 3, páginas 78/88, e suas alterações; conforme
a seguir especificado:
No subitem 17.2.1.
ONDE SE LÊ: " Os portões do(s) Bloco(s) de aplicação da Prova Escrita serão
fechados trinta minutos antes do início das Provas observando o horário oficial de Campina
Grande - PB. Em nenhuma hipótese os candidatos poderão acessar os locais após o
fechamento dos portões.",
LEIA-SE: " Os portões do(s) Bloco(s) de aplicação da Prova Escrita serão
fechados quinze minutos antes do início das Provas observando o horário oficial de
Campina Grande - PB. Em nenhuma hipótese os candidatos poderão acessar os locais após
o fechamento dos portões.."
Os demais itens do Edital de abertura permanecem válidos e inalterados.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2019 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.200572/2018-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso ii, da lei 8.666/93 e com
a cláusula terceira do termo aditivo 60/2023, rescindir amigavelmente o contrato ufcg/pra
nº 14/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços continuados de portaria, para atender as necessidades do centro de saúde e
tecnologia rural - cstr, campus de patos da ufcg. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que o licitante BS TECNOLOGIA E SERVIÇOSLTDA foi
considerado vencedor do item 01 com o valor de R$ 428.986,56 (Quatrocentos e vinte e
oito mil, novecentos e oitenta e seis Reais e cinquenta e seis centavos)) desta presente
liictação.
FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 29/11/2023) 158195-15281-2023NE000001
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR
EDITAL Nº 13, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA
da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, na condição de presidente
do Conselho Administrativo - CONSAD, no uso de suas atribuições legais, torna
pública, para conhecimento dos interessados, a homologação do Resultado
Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto
da Carreira do Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, Nível 1,
Regime de Trabalho T-40, com validade de 01 (um) ano, quantidade de vagas
ofertadas: 01 (uma), para a área de conhecimento de Estruturas da Unidade
Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental - UACTA do CCTA/UFCG, regido
pelo Edital CCTA/UFCG Nº 11, de 08 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
em 24 de agosto de 2023, seção 3, página 162, conforme processo SEI nº
23096.060504/2023-67.
. Candidato(a)
Prova
Didática
Exame
Títulos
Média
Situação
. MATEUS RODRIGUES DA COSTA
95,8
82,6
90,5
Aprovado 
e
classificado
. CLÓVIS 
DE 
MEDEIROS 
DANTAS
JÚNIOR
81,5
100,0
88,9
Aprovado
. VALDEIR 
GONÇALVES
DA 
SILVA
FILHO
70,1
74,4
71,8
Aprovado
. BRUNA HÉLEN BRITO DE ARAÚJO
73,5
46,0
62,5
Aprovada
. LUANA VARELA MIRANDA
70,8
33,8
56,0
Aprovada
ANIELSON DOS SANTOS SOUZA