DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 150154
Nº Processo: 23096.077157/2023-10.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE DA UFCG.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças e materiais para atender à demanda do ces/ufcg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 100.000,01. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E o SINDICATO DOS TRABALHADORES DA UFC -
SINTUFCE, relativo à concessão de uso do Espaço físico de Imóvel (CASA) no Campus do
Benfica. CLAUSULA PRIMEIRA- DAS PENALIDADES -As penalidades porventura aplicadas
durante a execução contratual terão as multas calculadas em conformidade com o
estabelecido na cláusula décima-segunda, subcláusula primeira do instrumento contratual.
CLAUSULA SEGUNDA - DOS JUROS DE MORA Os juros de mora serão calculados à taxa de
1% (um por cento) ao mês, em observância ao art.406 do Código Civil Brasileiro c/c o § 1º
do art. 161 do Código Tributário Brasileiro. As demais condições do contrato original
permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO 23067.056497/2022-65. SIGNATÁRIOS:
Prof. Custódio Luís Silva de Almeida Reitor da UFC - concedente, SINDICATO DOS
TRABALHADORES DA UFC- (SINTUFCE)Concessionário)
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à
Pesquisa e as empresas:
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. 42/2023 Usibras - Usina Brasileira de Óleos e Castanha Ltda CNPJ
08.395.782/0003-89
28/08/2023 a 28/10/2024
R$ 30.816,64
. 1º TERMO ADUITIVO AO CONTRATO 42/2023; Usina Brasileira de
Óleos e Castanha Ltda CNPJ 08.395.782/0003-89
28/08/2023 a 31/12/2023
R$ 30.816,64
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2023 - UFC
A Comissão Especial de Desfazimento de Bens - CEDB torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO às 10h do dia 15 do mês
de dezembro de 2023, do tipo maior lance, onde serão leiloados SEMOVENTES
especificados no anexo I do edital, através do Leiloeiro Público Francisco das Chagas
Pereira Junior, leiloeiro público oficial, Credenciado Pela UFC.
O leilão será realizado no seguinte endereço: Fazenda Experimental Vale do
Curu - Zona Rural do Município de Pentecoste-CE, próximo à comunidade do Xixá.
O Edital e Anexo têm por objeto a venda de 30 (trinta) bovinos de propriedade
desta Universidade, cujas características estão especificadas no anexo I do edital.
Os valores atribuídos aos semoventes, objeto do edital, foram definidos tendo
por base a avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Bens Semoventes do Centro
de Ciências Agrárias da UFC, instituída pela Portaria nº 88/CCA, de 23 de Agosto de 2019,
levando em conta os indicadores locais de mercado vigente. Os animais especificados no
Anexo I poderão ser vistoriados, nos dias úteis a partir da publicação do Edital no Diário
Oficial da União até 5 (cinco) dias antes da data do Leilão, na Fazenda Experimental Vale
do Curu, na comunidade do Xixá, a aproximadamente 12 km da sede do município de
Pentecoste, devendo esta vistoria ser agendada com antecedência.
Agendamento da vistoria: O servidor responsável pela vistoria dos animais do
Anexo I será o servidor Kleyton Chagas, Engenheiro Agrônomo da Universidade Federal do
Ceará, com quem poderão ser obtidas informações relativas aos animais, inclusive pelo
telefone (88) 997144207 ou pelo endereço eletrônico kleyton@ufc.br.
O Edital poderá ser obtido no site: https://proplad.ufc.br/pt/licitacoes/aviso-de-
licitacoes/leiloes/leiloes-2023/
Fortaleza, 29 de outubro de 2023.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23067.040687/2020-07.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS
-
FUNDACAO A.
Objeto:
Prorrogação
da
vigência de
29/06/2022
até
29/12/2023, para 29/12/2023 até 29/07/2025. Vigência: 29/12/2023 a 29/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 690.444,81. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 52/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta
mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
Outsourcing de impressão, por Sistema de Registro de Preços (SRP), com fornecimento de
suprimentos, peças de reposição e manutenção, para equipamentos alocados nos diversos
setores, nos Campi de Fortaleza e do interior do estado do Ceará., conforme condições,
quantidades, exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 29/11/2023) 153045-15224-2023NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023
A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFCinforma resultado do Relatório de
Propostas referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 14/2023. Empresas
CLASSIFICADAS: FERRARA CONSTRUÇÕES LTDA EPP, PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, ENGNORD
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e RAVENA EGENHARIA LTDA. Fica aberto o prazo para interposição de
recursos.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 29/11/2023) 153045-15224-2023NE800003
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023
Processo nº 23067.051681/2023-08
Processo: 23067.051681/2023-08 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Cinema e Audiovisual / ICA - Partes: Universidade
Federal do Ceará e Philipi Emmanuel Lustosa Bandeira - Vigência: 09.11.2023 a 25.12.2023
- Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete
centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida
para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga
Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Philipi
Emmanuel Lustosa Bandeira (contratado(a)).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023
Processo nº 23067.045952/2023-88
Processo: 23067.045952/2023-88 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Dança do Instituto de Cultura e Arte - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Conceição de Maria Macau Mendes - Vigência:
13/11/2023 a 25/12/2023 - Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais
e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT)
estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com
Graduação -
Carga Horária: 40 semanais
- Signatários: Marilene
Feitosa Soares
(contratante) e Conceição de Maria Macau Mendes (contratado(a)).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023
Processo nº 23067.051634/2023-56
Processo: 23067.051634/2023-56 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Enfermagem/FFOE - Partes: Universidade
Federal do Ceará e Maria Eliana Peixoto Bessa - Vigência: 13.11.2023 a 25.12.2023 - Valor
Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor
correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de
professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40h
semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maria Eliana Peixoto Bessa
(contratado(a)).
EDITAL Nº 152, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA
Processo nº 23067.038276/2023-96
A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto -
Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificados
Tipo de vaga
.
101/2023
40h
Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular / Centro
de Ciência / Campus da UFC em Fortaleza
Biofísica Molecular
1º - Ito Liberato Barroso Neto
2º - Humberto Cavalcante Joca
3º - Alison de Sousa Rebouças
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
MARILENE FEITOSA SOARES