DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.034935/2023 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção
corretiva e preventiva para 02 (duas) prensas hidráulicas da marca A. J. AMSLER, com
capacidade máxima de 50.000kgf e de 200.000kgf, Patrimônio UFES Nº 84555 e 84775,
respectivamente, instaladas no LEMAC Laboratório de Ensaios em Materiais de Construção
do DEC - CT - UFES. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os equipamentos atendem as atividades de
aula, pesquisa e extensão, sendo utilizados em diversos projetos de pesquisas. Declaração
de Dispensa em 29/11/2023. RAFAEL PETRI. Diretor de Contratações de Obras e Serviços.
Ratificação em 29/11/2023.
TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO.
Pró-reitora de
Administração. Valor Global: R$ 29.500,00. CNPJ CONTRATADA : 47.900.816/0001-35
DINATESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 29/11/2023) 153046-15225-2023NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2023
Vencedor: LR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 35.446.964/0001-42,
Valor Negociado: R$ 1.619.999,98.
FERNANDO KABASAWA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/11/2023) 153046-15225-2023NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 67/2023
Vencedores dos itens: 1) TARGET SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, CNPJ
22.840.676/0001-26, no valor de R$ 1.802.344,27; 2) IDEALNET PRODUTOS ELETRÔNICOS E
TELEINFORMÁTICA LTDA EPP, CNPJ 05.700.103/0001-88, no valor de R$ 803.591,90; 3)
TARGET SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, CNPJ 22.840.676/0001-26, no valor de R$
1.100.000,00; 4) ASTERIXCO TELECOM LTDA, CNPJ 22.416.591/0001-15, no valor de R$
1.245.000,00.
FERNANDO KABASAWA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/11/2023) 153046-15225-2023NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 23068.019143/2021-49.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.151.363/0001-
47 - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN. Objeto: Inclusão de saldo
contratual, referente ao período de outubro/2023 a setembro/2024.. Vigência: 21/12/2021
a 21/12/2050. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 890.000,00. Data de Assinatura:
23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068055259202311. Objeto: Contratação de obra de construção
do Centro de Pesquisas Clínicas (CPC) e do Centro de Acolhimento estudantil do
CCS/HUCAM, no campus de Maruípe, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras
- Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-99-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br.
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 29/11/2023) 153046-15225-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Visitante Brasileiro, de que trata o Edital nº
218/2023-Progep, publicado no DOU de 2 de outubro de 2023, seção 3, páginas 67 e 68.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
Interessado: Programa de Pós-Graduação em Direito Processual
Área/Subárea: Ciências Sociais Aplicadas (6.00.00.00-7) / Direito (6.01.00.00-7) / Direito
Processual Civil (6.01.02.00-7) e Direito Privado (6.01.03.00-7)
Processo digital n°: 23068.033248/2023-72
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Thiago Rodovalho dos Santos
100,00
. 2º
Tainá Aguiar Junquilho
50,10
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS:
Nº 406/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: DOSE CERTA FARMÁCIAS LTDA CNPJ: 03.388.365/0001-23
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de novembro de
2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 407/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS RAYSI LTDA CNPJ:
08.388.054/0001-88 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29
de novembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 408/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição: 
ESCOLA
AMERICANA 
DE
VITÓRIA 
S.A.
CNPJ:
27.710.038/0001-04 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29
de novembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 409/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição:
MINICÍPIO
DE 
ÁGUA
DOCE
DE
NORTE
CNPJ:
31.796.626/0001-80 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29
de novembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 410/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição: 
VINCCI
ESTÁGIOS 
E
TECNOLOGIA 
LTDA
CNPJ:
51.743.007/0001-34 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29
de novembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 411/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição:
DROGARIA DIVINO
ESPÍRITO SANTO
LTDA CNPJ:
27.129.946/0001-09 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29
de novembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 412/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: LABORATÓRIO SÃO SEBASTIÃO CNPJ: 21.228.432/0001-24
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de novembro de
2023. Vigência: a partir da data da publicação.
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS E CIDADANIA
DIRETORIA DE GESTÃO DOS RESTAURANTES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 153048
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP
Registro de preços para eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios e Carnes e Derivados
pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades dos Restaurantes
Universitários da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), localizados nos campi de
Goiabeiras e Maruípe, de Alegre e restaurante de Jerônimo Monteiro, localizado no
Departamento de Ciências Florestais e da Madeira e de São Mateus, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Processo Administrativo nº 23068.039770/2023-68. Data de Assinatura da Ata de nº 58:
29/11/2023. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Vencedora dos itens 129, 130, 131, 136,
137, 138, 140, 141, 147, 274: ARP nº 58/2023 - CICLO ALIMENTOS LTDA - CNPJ:
49.955.687/0001-08; Valor: R$ 776.457,96;
Poderá ser consultada em sua íntegra no site: http://ru.ufes.br/pe102023.
AMELIA LOPES LIMA
Diretora de Gestão dos Restaurantes
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 153048
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP
Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais de Limpeza, pelo período de 8
(oito) meses, para atender às necessidades dos Restaurantes Universitários da
Universidade Federal do Espírito Santo localizados nos campi de Goiabeiras, Maruípe,
Alegre e São Mateus e do restaurante de Jerônimo Monteiro, localizado no Departamento
de Ciências Florestais e da Madeira, conforme especificações, condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo Administrativo nº
23068.044313/2023-95. Data de Assinatura das Atas de nº 66 a nº 69: 29/11/2023.
Vigência: 01/12/2023 a 01/08/2024. Vencedoras: ARP nº 66/2023 - WELTEN COMERCIAL -
CNPJ: 23.840.655/0001-73; Valor: R$ 19.350,00; ARP nº 67/2023 - MOURA COMERCIO
ATACADISTA E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 33.071.103/0001-00; Valor: R$ 600,00; ARP nº
68/2023 - ALFAPEL COMERCIO DE PRODUTOS PARA HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ:
33.640.261/0001-25; Valor: R$ 8.731,00; ARP nº 69/2023 - EXPOENTE COMERCIO E
SERVICOS LTDA - CNPJ: 51.305.956/0001-32; Valor: R$ 23.563,41;
As Atas de Registro de Preços poderão ser consultadas em sua íntegra no site:
https://ru.ufes.br/pe112023.
AMELIA LOPES LIMA
Diretora de Gestão dos Restaurantes
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150123
Número do Contrato: 77/2021.
Nº Processo: 23069.168277/2021-82.
Dispensa. Nº 88/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$ 22.000,00 ao valor do contrato..
Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.088.856,00.
Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.176202/2022-56.
Permissionário(a): BAR ESPETINHO TROPICAL LTDA. - CNPJ nº: 28.***.***/0001-09.
Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto:
Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 725,64 (setecentos e vinte e
cinco reais e sessenta e quatro centavos), conforme condições e quantidades especificadas
na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974,
e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração
entra em vigor na data da sua publicação.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.007383/2009-02.
Permissionário(a): VANDA MARIA DA SILVA REIS - CPF nº: 012.***.***-10. Permitente:
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto: Permissão de
Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 1.169,25 (mil, cento e sessenta e nove reais
e vinte e cinco centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração
Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução
Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em
vigor na data da sua publicação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 82/2023
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense
torna público o resultado dojulgamento do Pregão 82/PROAD/2023, tendo sido
adjudicados
e homologados
os
seguintes
itens emrelação
às
empresas:
(23.082.909/0001-31) LIVREINOVACOES LTDA: 01.
JOAO FELIPE SOARES MACHADO
Membro da CLI
(SIDEC - 29/11/2023)

                            

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