DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069169810202395. Objeto: Permissão de Uso de espaço físico
para exploração comercial de lanchonete junto ao prédio da Faculdade de Medicina da
UFF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
R.m. 
Frias, 
Nº 
9 
- 
Icarai-niteroi, 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS
Pregoeira
(SIASGnet - 29/11/2023) 150182-15227-2022NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205030523202384. Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia
para a UFFS.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Centro - Chapecó/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as do Edital..
TOME COLETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 158517-26440-2023NE000203
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 23070.056596/2022-98.
Pregão. Nº 78/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Alteração contratual por
meio da inclusão dos cnpj das filiais da empresa real food alimentação ltda ao contrato nº
59/2023, possibilitando a emissão de notas por meio destes, com efeito a partir da
publicação do presente termo.
filiais:
praça universitária - campus i - cnpj nº 57.609.398/0033-62, localizada na praça
universitária, nº 1437, quadra 71, setor leste universitário, goiânia, goiás, cep 74.605-220,
referente ao restaurante universitário do campus colemar natal e silva.
samambaia - campus ii - cnpj nº 57.609.398/0004-28, localizada na av. Esperança, nº 1533,
área do campus samambaia ufg, goiânia, goiás, cep 74.690-900, referente ao restaurante
universitário do campus samambaia.. Vigência: 29/11/2023 a 08/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.949.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070038004202337. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia, para reforma da cobertura do atrium do prédio do Instituto de Informática da
Universidade Federal de Goiás (INF/UFG) no Campus Samambaia, em Goiânia/GO.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária,
Nº 1593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-
5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Edital
disponível
também no
site da
SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas
por e-mail: licitacao.seinfra@ufg.br e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 29/11/2023) 153052-15226-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070030771202306. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia, para construção de estrutura metálica em edifícios que possuem placas
fotovoltaicas; localizados no Campus Samambaia da Universidade Federal de Goiás - UFG,
em Goiânia/GO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Universitária, Nº 1593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00118-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no
site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser
solicitadas por e-mail: licitacao.seinfra@ufg.br e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 29/11/2023) 153052-15226-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070014057202362. Objeto: Contratação de serviços comuns
de engenharia, para realizar a Reforma da Guarita localizada na entrada do Campus
Samambaia da Universidade Federal de Goiás - UFG, em Goiânia/GO.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº
1593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-
00111-2023.
Entrega
das Propostas:
a
partir
de
30/11/2023
às 08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas: 
15/12/2023
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Edital disponível também no
site da
SEINFRA/UFG: 
https://seinfra.ufg.br/. 
Informações 
complementares 
poderão 
ser
solicitadas por e-mail: licitacao.seinfra@ufg.br e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-
6304..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 29/11/2023) 153052-15226-2023NE111111
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 653/2023. Processo nº 23070.055703/2023-41. Objeto: prestação de
serviço de registro de diplomas relativos aos alunos formados nos cursos de graduação.
Partícipes: UFG e o Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda. Assinatura: 28/11/2023.
Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23088.032123/2023-97 - Protocolo de Intenções celebrado entre
a
Universidade Federal de Itajubá - CNPJ nº 21.040.001/0001-30 e a CEMIG Geração e
Transmissão S.A. - CNPJ nº 06.981.176/0001-58. Objeto: Estabelecimento das intenções da
UNIFEI e da CEMIG GT em firmar um Termo de Acordo específico (contrato ou convênio),
com vistas à efetivação de cooperação tecnológica mútua abrangendo atividades de
pesquisa, desenvolvimento, serviços científicos e tecnológicos, formação, treinamento e
desenvolvimento de recursos humanos, absorção
e transferência de tecnologias,
aprimoramento técnico e científico, prototipação e desenvolvimento de sistemas incluindo
Hardware e Software. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua
assinatura. Data da assinatura: 24 de novembro 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.901759/2023-78
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação nº 7/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de For a e Município de Juiz de Fora.
OBJETO: Execução do projeto de Extensão "Contos de Mitologia".
VIGÊNCIA: 29/11/2023 a 29/11/2024.
DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Maria
Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902157/2023-38.
ESPÉCIE: Aditivo ao Termo de Acordo de Cooperação nº 14/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora, Município de Juiz de Fora e Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais.
OBJETO: Inclusão da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais como partícipe
signatária do Acordo de Cooperação Nº 14/2023.
DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023.
ASSINAM: Janezete Aparecida Purgato Marques, Pró-Reitor(a) em Exercício de
Infraestrutura e Gestão da UFJF, Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora
e Mariluce Dias Ramos, Superintendente Regional de Ensino de Juiz de Fora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.935246/2023-61
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação nº 85/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de For a e Município de Governador Valadares.
OBJETO: Execução do projeto de Extensão "Cuidados em Alimentação e Nutrição na
Atenção Primária à Saúde de Governador Valadares".
VIGÊNCIA: 29/11/2023 a 29/11/2027.
DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023.
ASSINAM: Janezete Aparecida Purgato Marques, Pró-Reitor(a) em Exercício de
Infraestrutura e Gestão da UFJF e Leandro Amaral Andrade, Secretário Municipal de Saúde
de Governador Valadares.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.937862/2023-56
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação nº 106/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.
OBJETO: Execução do projeto de Extensão "A Fotografia na Quebrada (comunidade de
Santa Cândida em Juiz de Fora)".
VIGÊNCIA: 29/11/2023 a 29/11/2024.
DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023.
ASSINAM: Janezete Aparecida Purgato Marques, Pró-Reitor(a) em Exercício de Infraestrutura
e Gestão da UFJF e Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.941516/2023-72
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação nº 98/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.
OBJETO: Execução do projeto de Extensão "Só letrando: um convite para ler a escola".
VIGÊNCIA: 29/11/2023 a 29/11/2024.
DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023.
ASSINAM: Janezete Aparecida Purgato Marques, Pró-Reitor(a) em Exercício de Infraestrutura
e Gestão da UFJF e Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.942345/2023-07
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação nº 103/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.
OBJETO: Execução do projeto de Extensão "Educação Alimentar e Nutricional para
Indivíduos Atendidos pelo Serviço de Atenção À Saúde da Pessoa Ostomizada Saspo - de
Juiz de Fora-MG".
VIGÊNCIA: 29/11/2023 a 29/11/2024.
DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023.
ASSINAM: Janezete Aparecida Purgato Marques, Pró-Reitor(a) em Exercício de Infraestrutura
e Gestão da UFJF e Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.942411/2023-31
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação nº 102/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de
Fo r a .
OBJETO: Execução do projeto de Extensão "Ações de promoção da saúde na
infância e na adolescência no ambiente escolar".
VIGÊNCIA: 29/11/2023 a 29/11/2024.
DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023.
ASSINAM: Janezete Aparecida Purgato Marques, Pró-Reitor(a) em Exercício de Infraestrutura
e Gestão da UFJF e Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora.