DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 40/2019.
Nº Processo: 28514/2019-90.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.192.061/0001-11 - AMAZON DOCUMENTOS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Alterar o valor
do contrato em razão de acréscimo de R$60.884,45 (sessenta mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), na forma do art. 65, i, "b" da lei nº 8.666/93 .. Vigência:
30/11/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.422,28. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 273, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do
Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução
nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Campus Universitário de Altamira - Faculdade de
Ed u c a ç ã o
Prática de Ensino e Estágio Supervisionado em
Ed u c a ç ã o
1
40 horas
Graduação em Licenciatura de Cursos da área de Ciências Humanas;
E Pós-graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu) em Educação.
. Instituto de Estudos Costeiros do Campus Bragança -
Faculdade de Ciências Biológicas
Biologia Geral
1
40 horas
Licenciatura em Ciências Biológicas ou Licenciatura em Ciências Naturais;
E Pós-graduação (Stricto Sensu) em Ciências Biológicas ou áreas afins.
. Campus Universitário de Ananindeua - Faculdade de
Química
Química: Ensino de química, Química Geral e
Analítica
1
40 horas
Licenciatura em Química ou Bacharelado em Química ou Engenharia Química ou Química Industrial;
E Pós-graduação (strictu sensu) em Ciências ou áreas afins.
. Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de
Computação
Computação Aplicada
1
40 horas
Graduação em Sistemas de Informação ou Ciência da Computação ou Engenharia de Computação ou
Engenharia Elétrica ou Tecnólogo em Processamento de Dados;
E Pós-graduação (Stricto Sensu) em Computação ou Ciências da
Computação ou Engenharia Elétrica ou áreas afins.
Período de Inscrição: 04/12/2023 a 15/12/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
886536/2019. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade
Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA
O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195.
3° TA - PRAZO. Valor Total: R$ 669.725,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
22/11/2023 a 29/11/2024. Data de Assinatura: 29/11/2019. Signatários: Concedente:
RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-**, Convenente: TOMAS SPARANO
MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.037282/2023-27. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição
parcelada, conforme necessidade, de materiais de consumo de uso comum para a Seção
de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 082/2023. Ata 530/2023. FERRALLY -
COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 00.528.262/0001-23, para os itens 25, 26, 28, 41
e 42, no valor total de R$11.559,00; Ata 531/2023. PACIFIC FLOWERS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ 03.772.965/0001-90, para os itens 21, 22 e 23, no valor total de
R$6.935,90; Ata 532/2023. COMERCIAL BORA LTDA, CNPJ 04.094.110/0001-10, para os
itens 1, 36 e 45, no valor total de R$163.910,00; Ata 533/2023. LUCIANE KLESENER, CNPJ
04.834.661/0001-73, para os itens 2 e 5 , no valor total de R$3.844,65; Ata 534/2023. J
BRILHANTE COMERCIAL LTDA, CNPJ 06.910.908/0001-19, para o item 34, no valor total de
R$5.228,80; Ata 535/2023. PABLO LUIS MARTINS, CNPJ 09.138.326/0001-54, para o item 4,
no valor total de R$4.888,20; Ata 537/2023. MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA,
CNPJ 12.811.487/0001-71, para o item 19, no valor total de R$608,40; Ata 538/2023.
MASTER COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO E SERVICOS DE ASSESORIA LTDA, CNPJ
23.732.667/0001-84, para o item 43, no valor total de R$1.470,00; Ata 539/2023. MAXIMA
ATACADISTA LTDA, CNPJ 26.716.048/0001-94, para os itens 10, 11, 12, 13 e 20, no valor
total de R$1.391,80; Ata 540/2023. REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755, CNPJ
36.336.388/0001-43, para os itens 39 e 40, no valor total de R$9.082,00; Ata 541/2023. JLS
COMERCIAL LTDA, CNPJ 41.197.748/0001-03, para os itens 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 30,
31 e 33, no valor total de R$21.014,10; Ata 542/2023. VILLAS CESTAS COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 42.671.235/0001-55, para o item 44, no valor total
de R$7.068,60; Ata 544/2023. MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ
49.464.439/0001-64, para os itens 37 e 38, no valor total de R$881,60; Data da Assinatura:
28/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.030605/2023-51. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição
parcelada, conforme necessidade, de reagentes químicos (parte 2) para atender às
necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico 066/2023. Ata 501/2023. LUDWIG BIOTECNOLIGA LTDA, CNPJ
01.151.850/0001-53, para o item 30, no valor total de R$2.100,00; Ata 502/2023. INTECQ
- INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGICA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, CNPJ
01.915.071/0002-68, para o item 63, no valor total de R$246,90; Ata 503/2023. REY-GLASS
COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 04.345.762/00001-80, para os itens 16 e 19, no valor
total 
de 
R$9.572,55; 
Ata 
505/2023. 
CHEMIFLEX 
QUIMICA 
FINA 
LTDA, 
CNPJ
15.365.114/0001-02, para os itens 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 11, 12, 15, 17, 18, 22, 23, 29, 34, 35,
36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 45, 47, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 61, 62, 66, 67, 68, 69 e 70, no
valor total de R$111.666,77; Ata 506/2023. ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA,
CNPJ 17.545.961/0001-84, para o item 49, no valor total de R$2.140,00; Ata 507/2023.LB
DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 24.632.970/0001-78, para o item 39, no valor total de
R$1.125,00; Ata
508/2023. ORBITAL PRODUTOS
PARA LABORATORIOS
LTDA, CNPJ
71.443.667/0001-07, para os itens 48 e 65, no valor total de R$7.076,40; Data da
Assinatura: 28/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.024121/2023-73. Aquisição parcelada, conforme necessidade, de
materiais de consumo de Tecnologia de Informação para atendimento das necessidades
da Agencia de Tecnologia de Informação e Comunicação da Universidade Federal do
Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 089/2023. Ata 519/2023. M. ALCIONE
DO SANTOS GONCALVES, CNPJ 10.934.762/0001-19, para o item 1, no valor total de
R$650,00; Ata 520/2023. CINECON DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 18.199.200/0001-80, para
o itens 9 e 14, no valor total de R$3.784,00; Ata 521/2023. W R DO CARMO
INFORMATICA, CNPJ 28.184.495/0001-75, para o item 11, no valor total de R$2.918,60;
Ata 522/2023. C DO VALE LOPES, CNPJ 28.521.211/0001-99, para os itens 3, 4 e 7, no
valor total de R$48.794,00; Ata 524/2023. NOVI GAMING COMERCIO DE PRODUTOS PARA
INFORMATICA LTDA, CNPJ 41.786.083/0001-73, para o item 8, no valor total de
R$11.696,00;
Ata 
525/2023.
PIXTEC 
COMERCIO
E
TECNOLOGIA 
LTDA,
CNPJ
46.536.739/0001-13, para o item 2, no valor de R$43.498,00; Ata 527/2023. TEKE
COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, para o item 10 no valor total de
R$3.199,20; Data da Assinatura: 28/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
da assinatura.
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.004928/2023-90. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa PRIMEIRA
OPÇÃO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 22.377.903/0001-29, sob os
fundamentos jurídicos dispostos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.2 do Edital
Pregão Eletrônico nº 084/2022. O fato que ensejou a penalização foi a não assinatura da Ata
de Registro de Preços. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da
união pelo prazo de 10(dez) dias e multa no valor de R$ 5.828,40 (cinco mil, oitocentos e
vinte e oito reais e quarenta centavos). Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor da UFPR"
Curitiba-PR, 29 de novembro de 2023
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.026146/2023-10. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RENIZE DE
MATOS CRUZ, CNPJ da Sancionada: 40.302.466/0001-66, sob os fundamentos jurídicos
dispostos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3 alínea "a" 21.1.3.1 do Edital
Pregão Eletrônico nº 005/2022. O fato que ensejou a penalização foi o de não entregar os
produtos empenhados na vigência do certame. Sanção: impedimento de licitar e contratar
com quaisquer órgãos da união pelo prazo de 60 (sessenta) dias e multa no valor de R$
412,50 (quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-
Reitor de Administração UFPR"
Curitiba-PR, 24 de novembro de 2023
EDUARDO SALAMUNI
Pró Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.029946/2023-84. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa AARO
COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ da Sancionada: 02.566.043/0001-64,
sob os fundamentos jurídicos contidos nas disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item
21.1.1 alínea "c" do Edital Pregão Eletrônico nº 110/2021. O fato que ensejou a penalização
foi a empresa deixar de manter as condições de habilitação regulares no curso do certame. A
sanção aplicada ao fato é de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da
união pelo prazo de 7 (sete) dias. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor da UFPR"
Curitiba-PR, 21 de novembro de 2023
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.065625/2023-43.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa
LEFTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 38.108.516/0001-27,
sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e dos
itens 21.1.3, alínea "a' e 21.1.3.1 do Edital do Pregão Eletrônico 013/2022. O
fato que ensejou a penalização foi o de não substituir produto com defeito no
prazo estipulado no instrumento convocatório. Sanção: multa no valor de R$
134,00 (cento e trinta e quatro reais).
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração - UFPR