DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 59/2017.
Nº Processo: 23075.158233/2017-89.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 036.698.499-39 - DIOGO
FERNANDO LIMA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aplicação do reajuste
contratual previsto na cláusula terceira, parágrafo segundo, do contrato nº 59/2017..
Vigência: 31/08/2017 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.842,85. Data
de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 025764/2023-34. Objeto: Contratação de serviços de manutenção
corretiva, preventiva e preditiva de equipamentos, para atender às necessidades do
Departamento de Odontologia Restauradora da Universidade Federal do Paraná.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Xv 
de 
Novembro, 
1299 
- 
Centro, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no Edital da
Licitação.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 29/11/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-60/2023
Processo: 23075.078736/2019-33
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do
Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização
DATA SCIENCE E BIG DATA. Valor: R$ 579.599,00. Vigência do Acordo: 01/02/2020 a
30/03/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK
- FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2022
Processo: 23075.049245/2022-81
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Câmara
Municipal de Curitiba. Resumo do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90
dias, a partir de 16/12/2023. Data de Assinatura: 27/11/2023. Assinam: Ricardo Marcelo
Fonseca - UFPR, Tomás Sparano Martins - FUNPAR; Marcos Cesar Miranda da Silva -
FUNPAR, Marcelo Tschá Fachinello - Câmara Municipal de Curitiba.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2023
Processo: 23075.000487/2023-57
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Preço e Condições de Pagamento item
4.1.1 (o acordo original terá o valor global suprimido em aproximadamente 1,67%) Valor:
R$ 51.373,40. Data de Assinatura: 27/11/2023. Assinam: Tomas Sparano Martins - Diretor
Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças -
FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-37/2023
Processo: 23075.018178/2023-33
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR e
Bracell SP Celulose LTDA. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e
operacional do curso de especialização GESTÃO FLORESTAL 2023/2. Valor: R$ 590.000,00.
Vigência do Acordo: 16/11/2023 a 16/11/2025. Data de Assinatura: 16/11/2023 Mauro
Mochida Peixoto - Bracell, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomas Sparano Martins
FUNPAR e Marcos Cesar Miranda da Silva- FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-85/2023
Processo: 23075.057689/2023-71
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização MBA EM GESTÃO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA. Valor: R$ 423.360,00. Vigência
do Acordo: 02/03/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 14/11/2023. Assinam: MARCOS
CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, GRACIELA
INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-68/2023
Processo: 23075.080250/2022-61
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização MEDICINA DO EXERCÍCIO FÍSICO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE 2022/3. Valor:
R$ 467.400,00. Vigência do Acordo: 04/03/2023 a 30/03/2026. Data de Assinatura:
23/11/2023. Assinam: JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR,
ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº ES-45/2023
Processo: 23075.021260/2023-45
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização PATOLOGIA E DURABILIDADE DAS CONSTRUÇÕES - DURAR. Valor: R$
360.000,00. Vigência do Acordo: 02/10/2023 a 01/12/2025. Data de Assinatura:
23/11/2023. Assinam: MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, TOMAS SPARANO
MARTINS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Termo de Cooperação Técnica 2023 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, CIAR. Objeto: alteração da Cláusula Terceira - Dos Recursos. Vigência: de 30/11/2023
a 30/11/2028. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, - José Leopoldo Vieira - CIAR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076087408202352 . Objeto: Execução do Projeto Centro de Alta
Performance-UFPE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado Declaração de
Dispensa em 04/09/2023. CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES. Diretora do Ccs. Ratificação
em 28/11/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 181.620,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 29/11/2023) 153080-15233-2023NE800006
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23076047612202278. , publicada no D.O.U de 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual aquisição de SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E REAGENTES para
atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital:
30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av da Arquitetura, S/n
Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 29/11/2023) 153409-15233-2023NE800006
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital UFPE Nº 06/2023, de 18/05/2023, publicado no D.O.U. Nº 97, de
23/05/2023, RETIFICA-SE a seguinte informação referente à data para publicação do
resultado final do concurso:
ONDE SE LÊ:
Até 30/11/2023,
Publicação do resultado final no D.O.U
LEIA-SE:
Até 15/01/2024
Publicação do resultado final no D.O.U.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 0293/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: JEANINE LIMA TOLEDO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARTES.
Valor: R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor
de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR - A, NÍVEL I, GRADUADO, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Vigência: 27/11/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023
Tornamos pública a abertura da licitação: Concorrência nº 09/2023 - Abertura:
09/01/2024, às 9h - Horário de Brasília. Objeto: Concessão remunerada de uso de área física,
medindo 170,54m² de área útil, para exploração de cantina no prédio localizado na Área II,
Centro de Ciências Exatas e da Natureza - CCEN, UFPE, conforme planta baixa (Anexo I do
Edital). Cópia do edital pelo sítio www.progest.ufpe.br. Mais informações: (81) 2126.8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2023
Tornamos pública a abertura da licitação: Concorrência nº 10/2023 - Abertura:
10/01/2024, às 9h - Horário de Brasília. Objeto: Concessão remunerada de uso de área
física, medindo 231,31 m² de área útil, localizada no prédio localizado na saída do bloco A,
lado esquerdo, sentido biblioteca no Centro de Ciências Sociais Aplicadas/UFPE, para
exploração de serviços de cantina/restaurante, conforme planta baixa (Anexo I do Edital).
Cópia do edital pelo sítio www.progest.ufpe.br. Mais informações: (81) 2126.8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.029381/2023-38.
Dispensa Nº 168/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de
gerenciar o projeto "i fórum do patrimônio cultural do recôncavo", conforme projeto
básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento,
independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel
cumprimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/11/2023 a
28/05/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007024791202302. Objeto: Aquisição de material de copa e
cozinha para uso nos Laboratórios de Ensino, Pesquisa e Extensão do curso de Nutrição
do Centro de Ciências da Saúde - CCS da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Total de Itens Licitados: 51. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00046-2023. Entrega das
Propostas: a