DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 111/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - P4 - Serviço de Farmácia. Itens que
resultaram em desertos e/ou cancelados no Pregão 95/2023 - Proc. 23079.235650/2023-
61. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00
às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255 Ilha do Fundão - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 29/11/2023) 153152-15236-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2023
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
61/2023 no qual sagraram-se vencedoras as empresas: LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA - RHEABIOTECH DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMER -CIALIZAÇÃO
DE PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA Vigência até 28/11/2024.
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/11/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE BIOLOGIA
EDITAL Nº 1.489, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO E/OU DOUTORADO - TURMA DE 2024-1
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biologia
Evolutiva do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos
das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 03/01/2024 a 17/01/2024, as inscrições
para a seleção para o curso de Doutorado em Biodiversidade e Biologia Evolutiva, turma de
2024-1. A seleção será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas
neste edital.
Inscrições: 01 janeiro a 17 de janeiro de 2024.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos:
www.ufrj.br, 
www.pr2.ufrj.br
e
no
http://www.ppgbbe.intranet.biologia.ufrj.br.
Rodrigo Soares de Moura Neto
Diretor do Instituto de Biologia
WILLIAM CORRÊA TAVARES
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 42/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2379218654202384. , publicada no D.O.U de 07/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para Locação com manutenção preventiva e corretiva de dois
analisadorores de bioquímica e imunoquímica, multiparamétrico automatizado, para
realização de exames de bioquímica e imunoquímica, com fornecimento de reagentes e de
todos os materiais de suporte para realização dos exames Novo Edital: 30/11/2023 das
10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50 Ilha Universitaria - Ilha do Fundao Ilha do
Fundão - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2023, às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 29/11/2023) 153150-15236-2023NE800157
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.006644/2023-49.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 11.330.880/0001-80 - RN SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de vigilância patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem
executados no campus e unidades acadêmicas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido
- UFERSA, localizadas em Mossoró/RN, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2023 a
25/05/2026. Valor Total: R$ 8.011.528,80. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 23091.010892/2022-10.
Pregão. Nº 33/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 31.774.682/0001-13 - FERRAZZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo
período de 06 (seis) meses. Vigência: 09/12/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 430.743,60. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23091.002747/2020-32.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 21.441.039/0001-14 - MEDSERVICE COMERCIO E SERVICOS DE GASES LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses do contrato
original e atualização monetária de valor previsto na cláusula sexta, do contrato nº
13/2020, em conformidade com o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca,
do período de junho/2022 a maio/2023, no valor percentual de 3,94%, acumulados no
período. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
64.395,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.035421/2022-28.
Dispensa Nº 478/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de
extensão intitulado "Exames de Proficiência em Línguas Estrangeiras Presencial e
Online".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/11/2023 a
01/10/2027. Valor Total: R$ 8.652.920,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.046751/2023-20.
Dispensa Nº 444/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao projeto de extensão
intitulado "Escola é Vida na Comunidade: Escola da Terra UFSC".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/11/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 98.791,40. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 366/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080048064202349 . Objeto: Licenciamento e treinamento do pacote de
software AltoQI QIBuilder e Eberick versão 2023 Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Forneçedora
exclusiva
do
software Declaração
de
Inexigibilidade
em
23/11/2023.
ALESSANDRA SGRECCIA. Procuradora. Ratificação em 27/11/2023. VILMAR MICHEREFF
JUNIOR. Pro-reitor de Administração. Valor Global: R$ 196.916,00. CNPJ CONTRATADA :
03.984.954/0001-74 MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 29/11/2023) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23080.028245/2021-97.
Pregão. Nº 213/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 07.177.064/0001-01 - FORT REFEICOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Suspensão do
contrato pelo período de 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 04/12/2023 a 01/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.933.068,20. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080072968202395. Objeto: Contratação de empresa, por meio
do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para fornecimento de material e
mão de obra destinados à reforma da cobertura metálica e recuperação estrutural de
pilares e viga Gerber na estrutura pré-moldada do Bloco CTS01 do Centro de Ciências,
Tecnologias e Saúde (CTS), localizado no Campus Araranguá da Universidade Federal de
Santa Catarina, com área de intervenção de 307,94 m².. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor
Lima,
Nº 222,
5º
Andar,
Prédio da
Reitoria
2,
Trindade -
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-99-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
21/12/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 29/11/2023) 153163-15237-2023NE000087
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONCESSÃO
TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 3/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa GRAOS E SAUDE
ALIMENTOS LTDA, assinado em 28 de novembro de 2023. Objeto: a CONCESSÃO ONEROSA
DE USO DE BEM IMÓVEL de 99,60m², localizada no Prédio 26F, Rua Sul 159 (Prédio da
Odontologia), Campus de Santa Maria do Centro de Ciências da Saúde (CCS) no Campus
Sede da Universidade Federal de Santa Maria - RS, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
APOIO DE ALIMENTAÇÃO (CAFETERIA). Processo eletrônico nº 23081.115238/2023-86,
sendo o valor de retribuição mensal de R$ 2.518,60, O prazo de vigência deste termo de
concessão onerosa de uso de bem imóvel, é a partir de sua assinatura pelo período de
12(doze)meses, podendo ser prorrogado, por acordo, entre as partes, por até 120 (cento
e vinte) meses, Fundamento Legal: 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23081.023928/2020-67.
Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
01.264.336/0001-24 - SULCLEAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Conforme mem
247/2021-proinfra/csg/nfc, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato
n. 001/2021, fica acrescido, a partir de 01/12/2023 como segue: serviço de vigilância 12
horas noturnas, de segunda a domingo, envolvendo 02 vigilantes em turnos de 12 x 36
horas. O valor dos insumos passa para r$ 11.636,89 ao mês e para r$ 139.642,66 ao ano.
O presente aditivo importa em acréscimo do valor contratual, na ordem de r$ 12.859,11 ao
mês e de r$ 154.309,36 ao ano. O valor do contrato mensal passa ser de r$ 515.092,36 ao
mês e para r$ 6.181.108,36 ao ano.. Vigência: 01/12/2023 a 18/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.181.108,36. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 23081.065264/2023-56.
Pregão. Nº 80/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: O objeto fica acrescido, a
partir de 22/12/2023, em r$ 12.970,00. Fica estabelecido a alteração de local de
instalação de 02 (duas) máquinas do tipo 01 (itens 01 e 02), oriundas da coordenadoria
de ed. Básica, técnica e tecnológica/cebtt e do espaço multidisciplinar de pesquisa e
extensão de silveira martins para o departamento de arquivo geral/dag. Vigência:
22/12/2023 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.335,45. Data de
Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).