DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 153821 SEI HCPA- 23092.016987/2023-01 - AQUISIÇÃO LENTES INTRAO C U L A R
ACRILICA DIOPTRIA 4,0 + 2,0
Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ: 50247071000161 R$ 1.517,80
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE510450 27/11/2023
Autorização: 28/11/2023 por Patricia Cardoso Kruger - Analista Comprador I
Ratificação: 28/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153769 SEI HCPA- 23092.017045/2023-31- CURATIVO HIDROCOLOIDE 10X10CM
EXTRA FINO
Contratado: SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME
CNPJ: 11780793000125 R$ 1.000,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE510497 28/11/2023
Autorização: 28/11/2023 por Patricia Cardoso Kruger - Analista Comprador I
Ratificação: 28/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153798 SEI HCPA- 23092.017081/2023-03- CATETER NASAL ADULTO TIPO
OCULOS EM SILICONE TRANSPARENTE
Contratado: MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 89982037000176 R$ 342,60
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE510568 28/11/2023
Autorização: 28/11/2023 por Patricia Cardoso Kruger - Analista Comprador I
Ratificação: 28/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153825 SEI HCPA- 23092.016978/2023-10- LENTES INTRAOCULAR ACRILICA
CAMARA POST. DIOPTRIA 0.0 E ,1,0
Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ: 50247071000161 R$ 1.517,80
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE510561 28/11/2023
Autorização: 28/11/2023 por Patricia Cardoso Kruger - Analista Comprador I
Ratificação: 29/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153790 SEI HCPA- 23092.016851/2023-92 - AQUISIÇÃO DE LENTE
INTRAOCULAR DIOPTRIA 9.0
Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ: 50247071000161 R$ 284,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE510419 24/11/2023
Autorização: 24/11/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe do Serviço de
Compras..
Ratificação: 28/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153810 SEI HCPA- 23092.017069/2023-91- BOLSA PARA COLOSTOMIA 1 PEÇA
RECORTAVEL DE 25 A 80MM
Contratado: FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 93305910000163 R$ 8.393,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE510563 28/11/2023
Autorização: 28/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 28/11/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo nº 153761 SEI HCPA- 23092.016722/2023-02 -AQUISIÇÃO CARTUCHO P/ LENTE
INTRAOCULAR ACRILICA
Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ: 50247071000161 R$ 915,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE510333 22/11/2023
Autorização: 23/11/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe do Serviço de
Compras..
Ratificação: 24/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153816 SEI HCPA- 23092.016960/2023-18 -PAZOPANIBE 400 MG CMP
Contratado: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 5782733000149 R$ 25.756,56
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE510565 28/11/2023
Autorização: 28/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 28/11/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo nº 153832 SEI HCPA- 23092.017008/2023-23 - CATETER TERMODILUIÇÃO 7FR
COM TRIPLO LUMEN
Contratado: EDWARDS LIFESCIENCES
COM DE PRODS MEDICO-CIR
LTDA CNPJ:
5944604000533 R$ 20.000,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE510476 27/11/2023
Autorização: 28/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 28/11/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 153775 SEI HCPA 23092.014821/2023-41- MANUTENÇÃO PREVENTIVA
TROMBOELASTÔMETRO ROTEM DELTA
Contratado: BIOMIG MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 22355622000337 -
30 R$ 10.375,99
Fundamento
Legal: Art.
30,
Caput da
Lei
nº
13.303/16 e
Art.
82, Caput,
do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 
28/11/23 
por
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud-
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 28/11/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 17/2023
RESULTADO FINAL
PROGRAMA PDPG - POLÍTICAS AFIRMATIVAS E DIVERSIDADE
Processo nº 23038.005573/2023-01
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro
de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna
público o resultado final referente ao Edital nº 17/2023 - Programa de Desenvolvimento da
Pós-graduação (PDPG) - Políticas Afirmativas e Diversidade, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) em 29 de junho de 2023, Edição 122, Seção 3, Página 72.
O resultado final está disponível no sítio da CAPES: www.capes.gov.br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154003
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23038.014049/2021-51.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 03.508.097/0003-06 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Alterar o CNPJ da contratada de 03.508.097/0001-36 para 03.508.097/0003-06, cujo
número corresponde à filial de Brasília/DF, com base no Inciso I, Art. 58, da Lei Federal
8.666/1993. A alteração do objeto contratado acarretará na redução de R$ 168.683,58
(cento e sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos)
do valor inicial atualizado do contrato, devido a atualização dos valores contratados
utilizando a alíquota de Imposto sobre Serviços (ISS) de 2% (dois por cento) praticada no
Distrito Federal. Vigência: 14/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.914.314,93. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.040958/2023-65.
Pregão Nº 252/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 06.167.130/0001-08 - PROATIVA SERVICO E MANUTENCAO DE OBRAS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva nos
aparelhos de refrigeração no Instituto de Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal do
Amazonas no município de Coari/AM.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor
Total: R$ 235.048,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 29/2018.
Nº Processo: 23105.072745/2018.
Pregão. Nº 43/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar de forma excepcional o prazo da vigência do contrato nº 29/2018, por 180
(cento e oitenta), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 30/05/2024,
nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993, ou até a formalização de novo contrato
oriundo da corrente licitação. Vigência: 02/12/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.153.426,86. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105051297202301. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de laboratórios destinado ao Instituto de Saúde e Biotecnologia, campus da Universidade
Federal do Amazonas no município de Coari/AM.. Total de Itens Licitados: 41. Edital:
30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Coari-mamiá,
305, Espirito Santo - Coari/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00256-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/11/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/12/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO DINIZ ABREU SILVA
Gerente de Licitação
(SIASGnet - 28/11/2023) 154039-15256-2023NE000008
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 2
REFERENTE AO EDITAL Nº 25/2023
PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO 2024 - PSC 2024, 3ª ETAPA - PROJETO 2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de
Concursos - COMPEC torna pública, para conhecimento geral, a RETIFICAÇÃO Nº 02, do
Edital nº 25, de 19 de setembro de 2023, referente ao Processo Seletivo Contínuo 2024 -
PSC 2024, 3ª Etapa - Projeto 2024, no Anexo 4 (Cronograma de Atividades) do referido
edital.
O Edital completo e suas retificações encontram-se disponível no endereço
eletrônico: https://compec.ufam.edu.br/
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12066/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.120668/2023-94.
Dispensa Nº 12066/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto:
Contratação da
Finatec para apoiar
a execução
e o
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado Pesquisa e desenvolvimento para o
resgate da memória do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome (MDS), recuperação e instalação de biblioteca especializada e de
atendimento institucional no Ministério e realização de exposição comemorativa dessa
memória institucional", oriundo do TED n. 04/2023/SE/SAGICAD, celebrado entre o MDS e
a UnB, em 26/10/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/11/2023 a
26/04/2025. Valor Total: R$ 3.041.379,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).