DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), sediada no Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília/DF, inscrita no CNPJ nº 00.038.174/0001-43, neste ato
representada pelo Secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), JACIR LUIZ
BORDIM, nomeado pelo Ato da Reitoria nº 1.745, de 14 de dezembro de 2016, e
credenciado por delegação de competência pelo Ato da Reitoria nº 658/2021, de 15 de
julho de 2021, resolve cancelar a Ata de Registro de Preços nº 506/2023 (9804053), no
âmbito do Proc. nº 23106.061605/2021-27, celebrada com a empresa THOMAS PIRRO
ALVES SALES, CNPJ nº 40.950.887/0001-01, estabelecida na Quadra 7, Conjunto E, Lote 6,
Loja 1, Paranoá, Brasília/DF, CEP 71570-705, tendo em vista a imposição de Impedimento
de Licitar no Âmbito dos Órgãos do Governo Federal à empresa, via Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
Em 23 DE NOVEMBRO DE 2023
JACIR LUIZ BORDIM
Secretário de Tecnologia da Informação
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.135642/2023-41.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CM3 CURSOS
E TREINAMENTOS LTDA, nome fantasia: IN EDUCAÇÃO (CNPJ nº 43.043.480/0001-80).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 27/11/2023 a 26/11/2028.
Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de
Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sra. Camila de Fatima dos Anjos
Tavares de Miranda (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.137276/2023-64.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e RÁDIO E
TELEVISÃO BANDEIRANTES S.A (CNPJ nº 60.509.239/0007-09).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 29/11/2023 a 28/11/2028.
Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de
Graduação do Decanato de Ensino de Graduação), o Sr. Flávio Ferreira de Lara Resende e
a Sra. Lucenir Nolêto Monteiro (representantes legais da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 103/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.069389/2023-20; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
GEOVANA RAMOS SOUSA SILVA ; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor
Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 20/11/2023.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 049/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.028223/2023-53; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
JOAQUIM ANTONILDO PINHO PINHEIRO; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a
Professor Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 09/11/2023.
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO.
Processo: 23106.121895/2023-37.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e University of
Science and Technology Suriname (UNASAT), Suriname.
Objetivo: intercâmbio de professores, pesquisadores e estudantes dos cursos de graduação
e pós-graduação
da FUP, especialmente nos
relacionados dos cursos
de gestão
(Agronegócios e Ambiental) e Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da
FUP com o School of Management and Economics da UNASAT; Elaboração de projetos
conjunto de pesquisa; Troca de experiências e informações pedagógicos, em especial
relacionados a intenção da UNASAT de implementar cursos de gestão da agricultura e
agroecologia; Elaboração de uma proposta de um mestrado interinstitucional com o
Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento rural.
Assinatura: 16/11/2023.
Vigência: de 16/11/2023 a 16/11/2024.
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o
Senhor Trevo-Lynn Glenda Feurich (Presidente do Conselho da UNASAT).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006014784202131. Objeto: Registro de preços para
eventual
contratação
de
serviços
de tradução
de
textos
e
interpretação
simultânea, para atender às necessidades dos diversos setores da Fundação
Universidade Federal do ABC - UFABC, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00121-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 28/11/2023) 154503-26352-2023NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006021553202346. Objeto: Aquisição de computadores do tipo
workstation avançado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 11h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo
André/SP
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00122-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 154503-26352-2023NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006020562202310. Objeto: Aquisição de equipamentos ativos
de rede.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00123-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 154503-26352-2023NE800068
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23107.015094/2020-81.
Pregão. Nº 10/2021.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE.
Contratado: 14.148.842/0001-08 - RAFAEL WICIUK LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é acrescentar 10% (dez por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 219.772,00 (duzentos e
dezenove mil, setecentos e setenta e dois reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§ 1º, da lei n.º 8.666/1993.
Alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo. Com o acréscimo o valor
anual do contrato de R$ 2.197.720,00 (dois milhões, cento e noventa e sete mil setecentos
e vinte reais) passa a ser de R$ 2.417.492,00 (dois milhões, quatrocentos e dezessete mil
quatrocentos e noventa e dois reais). Vigência: 28/11/2023 a 20/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.417.492,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154215
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23125.003838/2020-12.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a renovação do prazo de vigência do
contrato n° 31/2020, cujo obejto é prestação de serviço de vigilância armada, no campus
de santana, conforme memorando eletrônico n° 16/2023 - dsg.. Vigência: 31/10/2023 a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.215,55. Data de Assinatura:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154215
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 23125.003838/2020-12.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a renovação do prazo de vigência do
contrato n° 30/2020, cujo obejto é prestação de serviço de vigilância armada, no campus
marco zero, conforme memorando eletrônico n° 15/2023 - dsg.. Vigência: 31/10/2023 a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.789.787,98. Data de Assinatura:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154215
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23125.006250/2022-66.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 08.968.820/0001-83 - VALLE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento
tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato n° 32/2022 - unifap, cujo
objeto é a "contratação de serviços continuados de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços limpeza, conservação predial interna e copeiragem, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, conforme
memorando eletrônico n° 14/2023 - valle.. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.326.688,14. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 154032
Nº Processo: 23103024496202359 . Objeto: Contratação do remanescente dos serviços de
produção e distribuição de alimentos, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas,
para o Restaurante Universitário da UFCSPA, em substituição ao contrato vigente conforme
condições, quantidades e exigências já estabelecidas nos documentos do Pregão Eletrônico
16/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço remanescente de
forneciemnto de refeições em virtude de rescisão contratual. Declaração de Dispensa em
29/11/2023. LEANDRO MATEUS SILVA DE SOUZA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em
29/11/2023. LUCIA CAMPOS PELLANDA. Reitora. Valor Global: R$ 5.394.470,40. CNPJ
CONTRATADA : 24.691.189/0001-74 G.N REFEICOES COLETIVAS LTDA.
(SIDEC - 29/11/2023) 154032-15270-2023NE400001

                            

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