DOE 22/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº043/2018 O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere o art. 19º, inciso X do Estatuto Social, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) CLAUDIR MONTEIRO JUNIOR, matricula
000011-8X, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
Coordenador integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir de 02 de Julho de 2018. COMPANHIA DE GÁS
DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de 08 de 2018.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº044/2018 O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere o art. 19º, inciso X do Estatuto Social, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) VANESSA SOUSA DA SILVA, matricula 000120-
18, lotado(a) no(a) GERÊNCIA DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de Gerente integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir de 02 de Julho de 2018. COMPANHIA DE GÁS
DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de 08 de 2018.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n°
32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no Processo VIPROC Nº 5078842/2018, e de acordo com o art. 63, inciso I, da lei n° 9.826, de 14/05/1974,
RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, a servidora MARIA DE LOURDES DO ROSÁRIO, matrícula 4734691-6, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Agente Penitenciário, Nível II, da Carreira de Segurança Penitenciária, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo
e Operacional – ADO, Quadro I – Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, a partir 20 de junho de 2018.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, aos 17 de agosto de 2018.
Maria do Perpetuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o(a) Decreto Nº 32.727 de 28 de Junho de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de Junho de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
MARIA GORETH GOMES DE LIMA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de AUXILIAR TÉCNICO,
simbolo DAS-3 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE SEGURANÇA E DISCIPLINA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA a partir de 03 de Julho de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a)
Decreto Nº 32.727 de 28 de Junho de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de Junho de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) RAPHAEL
JACQUES SALDANHA E VASCONCELOS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de AUXILIAR LOGÍSTICO,
simbolo DAS-4 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA VI, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 03 de Julho de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto
Nº 32.727 de 28 de Junho de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de Junho de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ABRAHAO
VINICIUS BATISTA POSSIDONIO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de AUXILIAR LOGÍSTICO, simbolo
DAS-4 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA X, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA a partir de 03 de Julho de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o(a) Decreto Nº 32.727 de 28 de Junho de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de Junho de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
DENES JOSE BARBOSA FELIX, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de AUXILIAR LOGÍSTICO, simbolo
DAS-4 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA X, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA a partir de 03 de Julho de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
PORTARIA Nº390/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar
escolta, concedendo-lhes diárias no valor total R$ 1.415,43 (hum mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2018.
Pedro Alves de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº390/ 2018 DE 06 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
FRANCISCO ALECIO DE
FREITAS MOREIRA
AGENTE
PENINTENCIARIO
300204-1-3
V
12 DE MARÇO
DE 2018
SOBRAL/FORTALEZA/
CAMOCIM/SOBRAL
0,5
R$ 61,33
R$ 12,27
R$ 42,93
FRANCISCO DAMASCENO
FERREIRA
AGENTE
PENINTENCIARIO
473201-1-9
V
12 DE MARÇO
DE 2018
SOBRAL/FORTALEZA/
CAMOCIM/SOBRAL
0,5
R$ 61,33
R$ 12,27
R$ 42,93
JOSE ERISVALDO GOMES
AGENTE
PENINTENCIARIO
300784-1-1
V
12 DE MARÇO
DE 2018
SOBRAL/FORTALEZA/
CAMOCIM/SOBRAL
0,5
R$ 61,33
R$ 12,27
R$ 42,93
FRANCISCO ALECIO DE
FREITAS MOREIRA
AGENTE
PENINTENCIARIO
300204-1-3
V
01 DE MARÇO
DE 2018
SOBRAL/JIJOCA DE
JERICOACOARA/SOBRAL
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
FRANCISCO DAMASCENO
FERREIRA
AGENTE
PENINTENCIARIO
473201-1-9
V
01 DE MARÇO
DE 2018
SOBRAL/JIJOCA DE
JERICOACOARA/SOBRAL
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2018
Fechar