DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000109
109
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170312
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 19515.720001/2021-35.
Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SP. Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação 2023 pela
CCT Siemaco/seac 2023.. Vigência: 01/03/2021 a 29/02/2024. Valor Total Mensal Máximo
Atualizado do Contrato: R$ 34.014,84. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 170177
Nº Processo: 11000.737418/2023-97.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.
Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar de escritório, recepcionista,
porteiro, jardineiro e operador de balança rodoviária, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a
23/11/2025. Valor Total: R$ 723.997,44. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 170177
Nº Processo: 11000.758121/2023-65.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB DA 10ª RF.
Contratado: 25.220.173/0001-46 - USILUK SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de
limpeza e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
10/11/2023 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 202.985,76. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170177
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 16648.720016/2022-81.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.
Contratado: 23.612.289/0001-03 - CSM DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 21/11/2023 a 20/11/2024. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.716,96. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 170177
Nº Processo: 11000760138202382. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados de coleta, transporte, armazenagem provisória,
incineração ou coprocessamento e tratamento de efluentes de resíduos de mercadorias
ilegais e resíduos de bens móveis patrimoniais.. Total de Itens Licitados: 25. Edital:
30/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva,
445 - 5º Andar, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-00020-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
30/11/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/12/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR SANTINI DE ABREU
Chefe do Sepol
(SIASGnet - 29/11/2023) 170010-00001-2023NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170178
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 11020.724720/2022-66.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 19.898.607/0001-69 -
MULTIPLA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratados.
Vigência: 01/08/2022 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.048,20.
Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 173039
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 15414.629100/2018-65.
Inexigibilidade.
Nº 19/2019.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA DE
SEGUROS
PRIVADOS - RJ. Contratado: 03.368.287/0001-03 - CTY INFORMATICA LTDA - ME.
Objeto: O objeto do presente instrumento é:
1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 17/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2024, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
2. Reajustar o valor do contrato, após a aplicação do icti/ipea acumulado pelo
período de outubro/2022 a setembro/2023, de aproximadamente 2,59% (dois
vírgula
cinquenta
e nove
porcento),
passando
de
r$ 8.250,82
(oito
mil,
duzentos e cinquenta reais, e oitenta e dois centavos) para r$ 8.464,58 (oito
mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais, e cinquenta e oito centavos), com
base na cláusula sexta - reajuste do contrato nº 19/2019 e nos dispositivos do
respectivo termo de referência, observados o art. 5º do decreto nº 1.054, de
07 de fevereiro 1994, e o quesito da anualidade contada da data do último
reajuste, 29/10/2022, conforme apostila assinada em 10 de novembro de
2022.. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 8.464,58. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1442/2023, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1333/2023,
celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a Ceptis Indústria e Comércio de Tintas e
Sistemas S.A. - inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança,
oriundo do Pregão Eletrônico nº 0027/2023; referente ao Processo nº 18750.106526/2023-
80; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso
orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em
28/11/2023; com vigência de 12 meses; valor global R$ 226.512,00; Assinam pela CMB os
Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; assinam pela
Contratada os Diretores: Bruno Catsiamakis Queiroga e Paulo Paixão Gomes.
EXTRATO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00012130, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil
e a empresa OMNI REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
85.473.106/0001-65, Valor R$ 98.355,95; para aquisição de CÂMERA INDUSTRIAL COLORIDA;
modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 0100/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.105805/2022-45; recurso
orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB:
Wagner Fernando Bueno Coelho e Rodrigo Guerra de Souza - Superintendentes.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 171478/2023 - UASG 806030
Contrato RG Nº 85687/2020. Processo Nº: 00974/2020. PREGÃO Nº: 00974/2020. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
05.673.799/0001-09 - PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual, reajuste de preço, alteração e inclusão de cláusula. Vigência: 30/11/2023
a 29/11/2024. Data da Assinatura: 29/11/2023. Valor: R$ 2.481.047,40.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) vem divulgar a
prorrogação do prazo de homologação dos editais de seleção de projetos sociais a serem
patrocinados pelo Serpro a partir de 2024. A lista de projetos homologados do edital Agora
3T - Tecnologia para pessoas trans e travestis será publicada em 29 de janeiro de 2024. A
lista de projetos homologados no edital Agora 2M - Tecnologia para Mulheres Minorizadas
será publicada em 08 de março de 2024. Os Editais retificados e demais informações sobre
ambos
os
certames
continuarão
a
ser
atualizados
na
página
https://www.serpro.gov.br/projetos-sociais.
Brasília, 29 de novembro de 2023.
HUMBERTO MADEIRA LIMA
Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 763/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 00008/2023. Objeto: Fornecimento e instalação de gradis
metálicos e portões automáticos para Regional São Paulo, conforme Anexo I do Edital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Sgan
601
Modulo
v,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00763-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido a restrição de códigos
no Comprasnet, o licitante deverá seguir o descrito no Anexo I do Edital, para efeitos de
emissão da proposta..
FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 806030-17205-2023NE000128
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 171390 - UASG 803071
Contrato RG
Nº: 86083/2020. Concessão de
Uso Nº: 01867/2020.
Processo Nº:
01867/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ da Contratada: 00.394.460/0009-07 - Ministério da Economia . Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Cessão por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/11/2023 a
23/11/2024. Data da Assinatura: 06/11/2023
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos AVISOS DE LICITAÇÃO publicados no DOU de 27/11/2023, Seção 3, página
142, na LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04138 (7421) - Cesup, na assinatura, inclua-se,
por ter sido omitida: CLARISSA BERTOCCO GARCIA/Responsável pela Licitação; na
LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2023/04237 (7421) - CESUP, na assinatura, inclua-se, por ter
sido omitida: PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO/Responsável pela Licitação; e na
LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2023/04248 (7421) - CESUP, na assinatura, inclua-se, por ter
sido omitida: ERICO AUGUSTO HARA/Responsável pela Licitação.
(p/ Codou)
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04245 - 7421 - CESUP
Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e
manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e
instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente,
incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos
sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e
tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços. Lote único: EDIFÍCIO
AGÊNCIA
ARARAQUARA
-
SP.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 22/12/2023 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
1029658;
Informações:
cesupcontrat.eng@bb.com.br.
CLEBER EDUARDO FUKUTI
Responsável pela Licitação
Fechar