DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2023/212802V(9055)
CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016
e pelo Decreto 8.945/2016;
Venda de bens imóveis, situados nos estados de PR e SP. LOCAL/DATA/HORA
DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 14.12.2023,
com início às 12h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla
Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: Escritório da leiloeira, telefone: (11) 3393-3150,
em
horário
comercial,
até
13.12.2023,
ou
pela
internet
através
do
site:
www.lancenoleilao.com.br.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04250 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado
por meio da Internet.
Registro de preços para aquisição de ativos de rede (hardware e software) para
modernização do Acesso Internet do Datacenter do Banco do Brasil, localizado no Ed. Sede IV
(CCT1) e na Capital Digital (CCT2), com garantia técnica de 60 (sessenta) meses.; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12/12/2023 às 9h30min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1029539.
Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br, com cópia para mflausino@bb.com.br
MAYARA BARREIRA FLAUSINO
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04246 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para aquisição de ativos
de rede (hardware e software) destinados aos edifícios corporativos de alta disponibilidade
do Banco do Brasil, com garantia técnica de 60 (sessenta) meses; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até
13.12.2023
às
10h30min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1029676.
Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br,
com
cópia
para
monica_braga@bb.com.br.
MÔNICA AP. BRAGA SILVA
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00086/2016, firmado em 08.06.2016. Favorecidos: Super
games Comercial LTDA. Objeto: Repactuação do preço, inclusão de claúsula de Due
Diligence, alteração do CNPJ e endereço da Locadora e Atualização da fundamentação
legal; Fundamento Legal: Art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 39.798,00.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AV I S O
REQUEST FOR PROPOSAL - RFP 2023/015
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., divulga documento denominado
Request For Proposal (RFP), visando coletar referência de preço para a contratação de
empresa especializada na elaboração de 132 análises setoriais no prazo de 18 (dezoito)
meses, nos termos do edital e seus anexos. As empresas interessadas deverão encaminhar
o MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO, devidamente assinado pelos seus representantes
legais, para o endereço eletrônico etene@bnb.gov.br, até o dia 22/12/2023. As dúvidas e
sugestões decorrentes da interpretação da RFP deverão ser encaminhadas até o dia
18/12/2023, exclusivamente ao endereço eletrônico etene@bnb.gov.br, tendo como
assunto "RFP 2023/015". O Documento (RFP) poderá ser acessado por meio do seguinte link:
https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias.
DIEGO IVO CAMPOS COSTA
Gerente do Ambiente de Arquitetura e Inovação de TI
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
AVISO DE SELEÇÃO
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Portaria SPU/MGI nº 4.814, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de agosto de 2023, que declarou de interesse do serviço público,
para fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel da União, classificado como
nacional interior, localizado na Rua Antônia Alves s/nº, antiga Rua Rosa de Maio, Área II,
bairro Colônia Santo Antônio, município de Manaus, no estado do Amazonas, informa que
foi encerrado o processo seletivo ocorrido de acordo com a Portaria SPU/MGI nº 3.859 de
19 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2023, c/c a
Portaria SPU/MGI nº 4.776, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de agosto de 2023, sendo selecionada a entidade CLUBE DE MÃES DO NÚCLEO XV
DA CIDADE NOVA 3, referente ao Processo SEI nº 19739.138218/2023-34.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
AVISO DE SELEÇÃO
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Portaria SPU/MGI nº 4.813, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de agosto de 2023, que declarou de interesse do serviço público,
para fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel da União, classificado como
nacional interior, localizado na Rua Antônia Alves s/nº, antiga Rua Rosa de Maio, Área III,
bairro Colônia Santo Antônio, município de Manaus, no estado do Amazonas, informa que
foi encerrado o processo seletivo ocorrido de acordo com a Portaria SPU/MGI nº 3.859 de
19 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2023, c/c a
Portaria SPU/MGI nº 4.776, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de agosto de 2023, sendo selecionada a entidade INSTITUTO AMAZÔNIA LIVRE,
referente ao Processo SEI nº 19739.138223/2023-47.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
De acordo com a publicação em DOU n. 227, seção 3, de 27/11/2020, onde se lê:
"EXTRATO
DE
RERRATIFICAÇÃO
Processo
nº
04936.000807/2015-37
Outorgante:
Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Paraná, do Ministério da Economia.
Outorgado: Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Objeto: Espaço físico em águas de domínio da União, cadastrado sob o RIP
nº 7511000365004, localizado no Município de Mangueirinha, no Estado do Paraná, com
área de 7.529,22 metros quadrados. Finalidade do Termo de Rerratificação: Retificar e
atualizar as coordenadas geográficas, assim como a bacia hidrográfica, rio formador e
localidade. Fundamento legal: Artigos 77 e 79 do Decreto-lei nº 9760/46 e Decreto nº
4895/03. Data da celebração: 29 de outubro de 2020"
leia-se:
"EXTRATO
DE
RETIFICAÇÃO
DO
TERMO
DE
RERRATIFICAÇÃO
Processo
n®
04936.000807/2015-37 Outorgante; UNIÃO FEDERAL. Outorgado: MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA - SUPERINTENDÉNCIA FEDERAL NO PARANA. Objeto: espaço físico em águas
de domínio da União situado no Reservatório da UHE Corpo Hídrico do de Salto Caxias,
Bacia Hidrográfica Paraná, município de Boa Vista de Aparecida, no Estado do Paraná, o
qual será efetivamente utilizado com alocação estrutural de cultivo, cuja área da poligonal
a ser cedida é de 29.360,00 m2. Fundamentação legal: artigos 77 e 79 do Decreto-Lei n®
9.760. Data da assinatura da retificação do termo de rerratificação: 23 de novembro de
2023, lavratura no livro 19, folhas 010 a 013 desta SPU/PR.
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº: 19739.105141/2021-54
Espécie: APOSTILA nº 022/2023 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO
e o COMANDO DA MARINHA.
Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel localizado na Rua Antônio Santos,
s/n.º, Morro do Jacintinho, no município de Maceió, Alagoas, firmado em 26 de novembro
de 1976.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.114008/2022-70
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA FILHO - CPF/CNPJ: ***.547.201-
**
OBJETO: situado na PRAIA DE SAO MIGUEL DOS MILAGRES, 1, SITIO SAO MIGUEL,
PALHANO, SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 5.001,46 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 140.640,00
FINALIDADE: para fins residenciais
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN
SPU n. 04, de 14/08 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 03/10/2023.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.128632/2023-35
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: CLÓVIS
DE MENDONÇA
BRAGA JÚNIOR
- CPF/CNPJ,
***.375.194-**.
OBJETO: RUA PROFESSORA HIGIA VASCONCELOS, Nº 18, EDIFÍCIO LÂMED, AP. 201, PONTA
VERDE, MACEIÓ/AL.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 968,50 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,041254091 = 311,50 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 44.489,24
FINALIDADE: para fins residenciais
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN
SPU n. 04, de 14/08 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 22/11/2023.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.153082/2023-92
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: ROSA MARIA ADRIANO SILVA - CPF/CNPJ, ***.949.434-**.
OBJETO: situado na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1205, Condomínio Solaris I, Edifício
Solar do Farol, Bloco 01, Ap. 001, Cruz das Almas, Maceió/AL.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 16.167,00 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,00605 = 819,12 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 47.373,46
FINALIDADE: para fins residenciais
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN
SPU n. 04, de 14/08 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 17/11/2023.
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.135100/2022-73
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: João Antônio Firmato de Almeida - CPF: ***.686.835-**
(espólio)
OBJETO: Imóvel localizado na Alameda dos Periquitos, s/n, Desmembrado da Fazenda
Santa Adelaide, Ilha de Atalaia, Canavieiras/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3425 0100159-
46
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 412,68 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: Não declarada
VALOR DO IMÓVEL: R$ 25.375,69 (vinte e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais e
sessenta e nove centavos)
FINALIDADE: Uso Residencial
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de
14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090,
calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada
pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em
16/11/2023
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.120764/2020-72
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: HOTEL POUSADA PITINGA LTDA - CNPJ: **. *31.752/0001-**
OBJETO: Imóvel localizado na Praça de Pitinga, nº 1633, Arraial D`Ajuda, Porto Seguro/BA,
cadastrado(s) sob RIP nº 3807 0100130-29
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.490,61 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 1.844,65 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.032.068,65 (um milhão, trinta e dois mil sessenta e oito reais e
sessenta e cinco centavos)
FINALIDADE: Uso Comercial
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14
de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada
pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo
Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 17/11/2023
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