DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002905/2023-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0899.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ESPORAS E
ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 21.368.899/0001-70. OBJETO: DOAÇAO DE BARRACAS DE FEIRA
LIVRE. VALOR: R$ 7.400,00. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILBERTO SOARES MOREIRA, CPF nº
602.398.756-72.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002850/2023-30-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0929.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS/MG, CNPJ nº
18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 22.760,00. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO,
CPF nº 657.354.126-04
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003154/2023-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0970.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG, CNPJ nº 18.017.384/0001-10.
OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA:
28/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
DENERVAL GERMANO DA CRUZ, CPF nº 369.331.476-49.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003254/2023-77-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1021.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA DE MADEIRA. VALOR: R$ 242.500,00. DATA
DA ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNER ANTUNES SPOSITO, CPF nº 512.585.606-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001097/2023-65-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1109.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIBEIRÃO DOS FRANCISCO S / G R OT A
GRANDE, CNPJ nº 02.522.260/0001-52. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO
DE ÁGUA. VALOR: R$ 24.083,17. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA ISABEL LÚCIA DOS SANTOS,
CPF nº 762.553.876-15.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510003088202317. Objeto: Execução das obras de conclusão da
ponte em concreto armado sobre o Rio São Domingos, município de Buritis, na área de
atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Av. 
Geraldo
Athayde, 
N.º 
483, 
Alto
São 
João 
- 
Montes
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão
participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta
licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão
comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 29/11/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510004174202258. Objeto: Execução das obras de reforma das
instalações do Escritório de Representações de Belo Horizonte para adequação dos
espaços, visando a instalação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de
Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes
Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00080-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 22/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o
objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e
seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no
portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras
deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 29/11/2023) 195005-11201-2023NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 59510.000235/2022-16
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1121.01/2021, celebrado entre a
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa COIMA CONSTRUTORA DE
MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ nº 09.361.172/0001-65. OBJETO: execução das
obras/serviços de pavimentação em bloquetes em vias urbanas e rurais, dos
municípios
de
Araçuaí/MG,
Divisa Alegre/MG,
Rio
Pardo
de
Minas/MG,
Indaiabira/MG, São João do Paraíso/MG, Cachoeira do Pajeú/MG, Salinas/MG,
Curral de Dentro/MG e Coronel Murta/MG. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Thiago
Braga Lobato, CPF nº ***.924.946-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002029202302 . Objeto: Serviços de instalação (com parametrização e
testes) de relés digitais de sobrecorrente, instalação de MGE (Medidor de Grandezas
Elétricas) na EBA1, montagem de painéis (NR-12) para ligar/desligar disjuntores de média
tensão (13,8 KV) de fora da subestação (EBA1, EBA5 e EBP), manutenção de reostato
liquido (850 V e 824 A) do motor de média tensão (1560 CV e 4,16 KV) da EBP, extração
de amostras de óleo do transformador de 5 MVA (13,8/4,16 KV) da EBP para analise...
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa justifica-se está com base no inciso
I do, art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 23/11/2023. ARNALDO
DANTAS DE ARAUJO FILHO. Gerente da Gri. Ratificação em 29/11/2023. HARLEY XAV I E R
NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 78.880,20. CNPJ CONTRATADA :
12.355.305/0001-03
POLITEC
SERVICOS
DE 
MANUTENCAO
E
INSTALACAO
EM
ELETROELETRONICOS LTDA.
(SIDEC - 29/11/2023) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
ACOPABOS - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOA
SORTE, Nº 033/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em
caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e
manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular
implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos
serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de
abastecimento de água, implantado na comunidade BABILÔNIA, no Município de LAPÃO,
Estado
da Bahia.
DATA: 21/11/2023.
SIGNATÁRIOS:
Harley Xavier
Nascimento,
Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Jozenilson Neves da Silva,
Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
ACOPABOS - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RUARAIS DE BOA
SORTE, Nº 036/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em
caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e
manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular
implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos
serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de
abastecimento de água, implantado na comunidade BOA ESPERANÇA 2, no Município de
CÔCOS, Estado da Bahia. DATA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento,
Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Jozenilson Neves da Silva,
Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
ACOPABOS - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAIS DOS MORADORES DE BOA SORTE-/BA, Nº
038/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter
definitivo, ao FAVORECIDO , toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e
manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular
implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos
serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de
abastecimento de água, implantado na comunidade de MORRINHOS 3 localizada no
Município de LAPÃO, Estado da Bahia. DATA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier
Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Jozenilson Neves da
Silva, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
ACOPABOS - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAES DOS MORADORES DE BOA SORTE-/BA,
Nº 037/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter
definitivo, ao FAVORECIDO , toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e
manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular
implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos
serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de
abastecimento de água, implantado na comunidade de LAJEDO DE EURÍPEDES localizada no
Município de LAPÃO, Estado da Bahia. DATA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier
Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Jozenilson Neves da
Silva, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
SERVIR - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO, CULTURAL ,
ESPORRTE, ECOLÓGICO E AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE CÔCOS, Nº 029/2023. OBJETO:
Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à AS S O C I AÇ ÃO,
toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de
Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do
contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e
instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade rural de Fazenda Desterro no Município de CÔCOS, Estado da
Bahia. DATA: 22/11/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente
Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. João Kairo da Silva Oliveira, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e
Termo
de
Entrega
Transferência
de Responsabilidade
que
entre
si
celebram
a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a ACOPABOS - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RUARAIS DE BOA SORTE, Nº 035/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF
transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução,
fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de
Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo
objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com
sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade LAGEADO
DO PAU DARCO, no Município de CÔCOS, Estado da Bahia. DATA: 21/11/2023.
SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR
e o Sr. Jozenilson Neves da Silva, Presidente.

                            

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