DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo
no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf..
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 29/11/2023) 195004-11201-2023NE520009
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000834/2020-21-e
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.396.03/2021. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
Agromáquinas 
Empreendimentos 
Agrícolas 
Ltda., 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº
05.604.422/0001-90. OBJETO: Visando à alteração da cláusula contratual de reajustamento
e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo contratual por
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 25/12/2023, passando seu vencimento
para 18/12/2024. NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo
cronograma físico-financeiro do contrato, constante no Processo Administrativo nº
59530.000834/2020-21-e.
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente
Regional
da
3ª/SR
- CODEVASF
e
Erivaldo
Alves
Moura,
pela
Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023
PROCESSO: 59530.000449/2022-23-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2023, que tem por objeto os
fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
equipamentos e máquinas necessárias para a implantação de ações de fomento ao APL de
artesanato em couro em comunidades rurais difusas em municípios do Estado de
Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, que foi
adjudicada a proposta da empresa: LC Máquinas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
48.892.631/0001-99, para o Grupo 1 no valor global de R$ 618.000,00 (seiscentos e dezoito
mil reais).
Petrolina, 29 de novembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023
PROCESSO: 59530.001729/2023-52-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2023, que tem por objeto os
fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
equipamentos e máquinas necessárias para a implantação de pequenas unidades têxtil
voltadas para fomento da APL do artesanato e economia criativa em comunidades rurais
difusas nos municípios do Estado de Pernambuco área de atuação da 3ª Superintendência
Regional da Codevasf, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: MAC-LEN
COMERCIAL IMPORTACAO
E EXPORTACAO
LTDA., inscrita no
CNPJ sob
o nº
54.253.067/0001-67 para o Grupo 1 no valor global de R$ 2.375.950,00 (dois milhões,
trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais).
Petrolina, 29 de novembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
PROCESSO: 59530.001723/2023-85-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023, que tem
por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços
- SRP, de máquinas, equipamentos e materiais destinados a compor o kit feira livre, com
objetivo de atendimento das demandas de grupo de produtores e comerciantes ligados a
agricultura familiar, mediante a promoção de ações de estruturação da unidades de
comercialização, nas feiras livres, de produtos oriundos de diversos Arranjos Produtivos
Locais - APL, apoiados pela Codevasf em comunidades e localidades do estado de
Pernambuco, que foram declaradas vencedores as propostas das empresas para o Item 1
- BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 05.350.687/0001-09, valor unitário R$
690,00 e global de R$ 1.173.000,00; Item 2 - CARDOSO & MARTINS COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 32.893.498/0001-55, valor unitário de R$ 496,00
e global de R$ 843.200,00; Item 3 - BC AGRO COMERCIO LTDA, CNPJ 29.220.447/0001-58,
valor unitário de R$ 29,89 e global de R$ 203.252,00; Item 4 - LABORATORIUS
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ 00.881.764/0001-33, valor unitário de R$ 98,50
e global de R$ 167.450,00; Item 5 - BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ
05.350.687/0001-0, valor unitário de R$ 1.650,00 e global de R$ 420.750,00. Importando o
valor global da Ata em R$ 2.807.652,00.
Petrolina, 29 de novembro de 2023.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023
PROCESSO: 59530.000449/2022-23-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba
-
CODEVASF,
através
da sua
3a
Superintendência
Regional
em
Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º
019/2023, que tem por objeto os fornecimento, carga, transporte e descarga,
por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e máquinas
necessárias para a implantação de ações de fomento ao APL de artesanato em
couro em comunidades rurais difusas em municípios do Estado de Pernambuco,
área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, que foi
declarada vencedora a proposta da empresa: LC Máquinas Ltda., inscrita no
CNPJ sob o nº 48.892.631/0001-99, para o Grupo 1 no valor global de R$
618.000,00 (seiscentos e dezoito mil reais).
Petrolina, 29 de novembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000145/2022-89-e
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.433.00/2021
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: CSR - Construções e Serviços Rodoviários LTDA. OBJETO:
Interrupção temporária do Contrato acima, a partir de 02/12/2023, nos termos da
Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 436, do processo supra e que autoriza a
interrupção. Fundamento Legal: O parágrafo único do art. 8º, combinado com o art. 26 da
Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional 3ª SR.
DATA DO DOCUMENTO: 27/11/2023
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 195001
Nº Processo: 59550001345202300. Objeto: Contratação de empresa para
execução da construção de um sistema de abastecimento d'água, para consumo humano
em localidades do município de Canapi, no estado de Alagoas, com suprimento hídrico pelo
Canal do Sertão Alagoano - primeira etapa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia,
Santa Luzia - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-99-00028-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: Edital completo em www.codevasf.gov.br..
MANOEL DA COSTA SANTOS
Chefe da Sl
(SIASGnet - 29/11/2023) 195001-11201-2023NE000243
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº5.0233.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LINK
CARD
ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS EIRELI,
inscrita
no CNPJ/MF
sob o
nº
12.039.966/0001-11. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a contratação dos
serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, lubrificantes e filtros
necessários ao funcionamento de veículos, máquinas e equipamentos, serviços de
borracharia e lavagem da frota, inclusive os que forem adquiridos na vigência do Contrato,
mediante utilização de cartão eletrônico (com chip ou código de barras), com controle
operacional através de sistema informatizado, pertencentes à 5ª Superintendência Regional
da Codevasf, no estado de Alagoas. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente
Termo Aditivo visa prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses,
passando o seu vencimento de 30/11/2023 para o dia 30/11/2024.RECURSOS: Os recursos
correrão à conta dos Programas de Trabalho 20.608.2217.2819.0027 - Funcionamento de
Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Alagoas (PTRES : 172097).
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não
colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. ASSINAM: Pela
Contratante
CODEVASF, Ricardo
Alexandre Lisboa
Vieira, Superintendente
Regional
Substituto -5ª SR e pela Contratada: PATRÍCIA APARECIDA DE LIMA. Processo nº.
V59550.001304/2022-24
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0247.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante
doadora) e o Município de Poço das trincheiras (outorgado donatário). Objeto: 01 (um)
Trator Agrícola, 75c CV marca new holand, modelo TT4.75 patrimônio nº 332.691-6 no
valor de R$ 144.608,33 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e oito reais e trinta e três
centavos) e 01( uma) Grade Aradora de 16 discos de 26", patrimônio n° 332.690-9, no
valor valor de R$ 27.613,33 ( vinte e sete mil, seiscentos e treze reais e trinta e três
centavos), totalizando o valor de valor de R$ 172.221,67 (cento e setenta e dois mil,
duzentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos). Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 27/11/2023. Assinam: Pela CODEVASF,
Ricardo Alexandre Vieira Lisboa , Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pelo
outorgado donatário, José Valmiro Gomes da Costa Prefeito Municipal. Processo nº
59550.001318/2023-29.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0220.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa VEEG Construções e
Empreendimentos Ltda. MODALIDADE: Contratação direta por dispensa de licitação- com
base no art. 29, II da Lei nº 13.303/16. OBJETO: A execução de Bueiro Duplo Tubolar de
Concreto (BDTC) D= 1000 mm, em trecho da estrada que liga os municípios alagoano de
Limoeiro de Anadia e Junqueiro. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 224673, Fonte de
Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449051. Estão assegurados pela Nota de
Empenho 2023NE550305. VALOR: R$ 29.696,57 (vinte e nove mil, seiscentos e noventa e
seis reais e cinquenta e sete centavos). PRAZO: Para execução e vigência do contrato será
de 60 (sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.
DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa
Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Emyllene Rejane
Garcia Moraes Veloso. Processo n.º 59550.0011765/2023-08-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.001513/2023-30
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0445.00/2023. CONTRATADA: FIT SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA,
CNPJ/MF: 32.578.204/0001-0. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pátios
múltiplos usos sem cobertura, para armazenamento provisório de máquinas e
equipamentos em área da 6ª/Superintendência Regional da Codevasf, Juazeiro/BA. VALOR
TOTAL: R$ 1.119.817,18. PRAZO: O prazo para execução do objeto deste Contrato será de
12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser
prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato
será de 15 (quinze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço,
podendo
ser
prorrogado,
mediante manifestação
expressa
das
partes.
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho n° 560686/2023, n° 560687/2023, n° 560688/2023, n°
560689/2023, n° 560690/2023 e n° 560691/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n"
13.303/16 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA:
27/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.002216/2023-10. ESPÉCIE: Contrato nº 6.0447.00/2023. CO N T R AT A DA :
Ultratec Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ/MF: 10.686.207/0001-15. OBJETO:
Contratação de serviços de engenharia para execução de 6 (seis) pátios múltiplos usos sem
cobertura, em municípios diversos inseridos sob a área de atuação da 6ª/Superintendência
Regional da Codevasf, no estado da Bahia. VALOR TOTAL: R$ 2.103.241,20. PRAZO: O prazo
de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir da data de emissão
da Ordem de Serviço. O prazo de execução do objeto do contrato será de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Nota de Empenho n° 560697/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº
13.303/16, do Decreto nº 10.024/19 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE
ASSINATURA: 27/11/2023.

                            

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