DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. José Adamski
XXX.528.909-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco Falso 002/2007
40/2015
78
. José Luiz da Silva
XXX.503.919-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco Falso 002/2007
39/2015
54
. José
Moura
de
Souza
XXX.711.969-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco Falso 002/2007
41/2015
55
. Júlio Zembrzuski
XXX.143.279-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco Falso 002/2007
44/2015
69
. Laudelino
Rodrigues da Silva
XXX.162.909-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco Falso 002/2007
51/2015
56
. Leivanir
José
Junges
XXX.372.479-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco Falso 002/2007
34/2015
88
. Maico Rodrigo de
Paula
XXX.044.729-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco Falso 002/2007
35/2015
71
. Marcelo
Rafael
Sehn
XXX.252.259-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco Falso 002/2007
45/2015
68
. Neide Zaninelo
XXX.893.359-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco Falso 002/2007
46/2015
73
. Nelson
Francisco
Pansera
XXX.912.079-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco Falso 002/2007
50/2015
58
. Renato Gossman
XXX.175.619-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco Falso 002/2007
33/2015
91
. Sidney Tomasi
XXX.277.409-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco Falso 002/2007
38/2015
76
. Valdevino
Nunes
de Camargo
XXX.324.709-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco Falso 002/2007
48/2015
60
. Valmir
Gomes
Cabral
XXX.262.579-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São Francisco Falso 002/2007
47/2015
80
. Anselmo Seidel
XXX.291.029-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São
Francisco
Verdadeiro
002/2007
18/2015
93
. Ernesto da Rosa
XXX.355.969-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São
Francisco
Verdadeiro
002/2007
01/11/2015
143
. Gelson
Luís
Schuster
XXX.288.769-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São
Francisco
Verdadeiro
002/2007
19/2015
100
. Hari Bergmann
XXX.281.029-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São
Francisco
Verdadeiro
002/2007
25/2015
99
. Irene Maria Seidel
XXX.930.049-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São
Francisco
Verdadeiro
002/2007
17/2015
92
. Leonir
Alfonso
Fa c h i
XXX.148.559-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São
Francisco
Verdadeiro
002/2007
14/2015
119
. Noeli Teresinha da
Rosa
XXX.349.999-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São
Francisco
Verdadeiro
002/2007
16/2015
144
. Sebaldo Schuster
XXX.893.209-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São
Francisco
Verdadeiro
002/2007
28/2015
98
. Teresinha Baú
XXX.161.039-XX
PR
UHE Itaipu
Parque
São
Francisco
Verdadeiro
002/2007
29/2015
135
. Edvaldo Barbosa de
Souza
XXX.311.098-XX
SP
UHE Paraibuna
Área
Não se aplica
023/2010
SN/2011
31
. José Donizetti de
Souza Machado
XXX.866.998-XX
SP
UHE Paraibuna
Área
Não se aplica
023/2010
SN/2011
27
. Luiz
Carlos
dos
Santos
XXX.391.718-XX
SP
UHE Paraibuna
Área
Não se aplica
023/2010
SN/2011
29
. Roberto
Hilf
de
Moraes
XXX.376.197-XX
SP
UHE Paraibuna
Área
Não se aplica
023/2010
SN/2011
28
. Associação
dos
Produtores
Rurais
do Entroncamento
- APRE
XX.199.428/XXXX-
XX
BA
UHE Sobradinho
Área
Não se aplica
020/2010
SN/2011
8
O não pronunciamento formal do cessionário, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, ensejará no cancelamento unilateral do Contrato de Cessão de Uso.
O pronunciamento poderá se dar pelo e-mail deau@mpa.gov.br
ANDRÉ CARLOS DE PAULA FILHO
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 948332/2023
Convênio n.° 948332/2023, processo n.° 00350.007999/2023-42, concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n.° 49.381.076/0001-01.
Convenente: Município de Fronteira/MG, CNPJ/MF n.° 18.449.140/0001-07. Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no município de Fronteira/MG. Assinaturas:
Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional da Pesca Artesanal/MPA e Sérgio Paulo Campos - Prefeito do Município de Fronteira/MG. Data da assinatura: 28 de
novembro de 2023.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EDITAL Nº 1 - IPEA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NÍVEL SUPERIOR - CARGO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E PESQUISA
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a autorização concedida por meio da Portaria n. º 3.877,
de 24 de julho de 2023, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2023, e o disposto na Lei Federal nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e suas alterações, e no Decreto Federal nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações,
torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas em cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa (Nível Superior), mediante as condições estabelecidas neste
Ed i t a l .
1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 - O Concurso Público IPEA-2023.1 será regido por este Edital e executado pela Fundação Cesgranrio.
1.2 - A seleção para o cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa (TPP) será constituída das seguintes etapas:
a) Avaliação de qualificação técnica de candidatos, representada por habilidades e conhecimentos aferidos por meio da aplicação de provas objetivas de Conhecimentos Gerais
e de Conhecimentos Específicos, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da Fundação Cesgranrio;
b) Provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da Fundação Cesgranrio; e
c) Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, sob a responsabilidade da Fundação Cesgranrio.
1.3 - As provas objetivas, as provas discursivas, a avaliação por equipe multiprofissional dos candidatos que solicitarem concorrer como pessoa com deficiência e o procedimento
de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararem negros serão realizadas nas 26 capitais de todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.
1.3.1 - Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas cidades de realização das provas, essas poderão ser realizadas em outras localidades adjacentes.
1.3.2 - As eventuais alterações dos locais de realização das provas, conforme subitem 1.3.1 deste Edital, serão devidamente informadas por ocasião da convocação para a
realização das mesmas.
1.4 - O cronograma de realização do concurso consta no Anexo IV deste Edital.
1.5 - Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, de que trata
a Lei n º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, ao Plano de Cargos e Salários, de que trata a Lei 11.890, de 24 de dezembro de 2008 e suas alterações, e às normas em
vigência no IPEA.
2 - DAS VAGAS
2.1 - O cargo, os perfis, com as respectivas especialidades, o quantitativo de vagas, o requisito de formação, as atribuições do cargo e dos perfis, a carga horária, a classe e padrão
de ingresso e a remuneração inicial encontram-se especificados nos Anexos I e II deste Edital.
3 - DAS VAGAS RESERVADAS
3.1 - DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCD).
3.1.1 - É assegurado o direito de inscrição neste Concurso Público às pessoas com deficiências que pretendam fazer uso da prerrogativa que lhes é facultada no Decreto nº 9.508,
de 24 de setembro de 2018, em conformidade com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.