DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947266/2023, Nº Processo: 25000086901202314, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS CNPJ nº
76562198000169, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.932,00, Valor de
Contrapartida: R$ 932,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000905, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 220995, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023
a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA DE FATIMA SOBRAL CPF nº
***.254.829-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943936/2023, Nº Processo: 25000085892202336, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS CNPJ nº
76562198000169, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 152.600,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.502,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 150.098,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000279, Valor: R$
150.098,00, PTRES: 221849, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023
a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA DE FATIMA SOBRAL CPF nº
***.254.829-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942684/2023, Nº Processo: 25000085742202322, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
CACONDE CNPJ nº 45915675000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
100.062,00, Valor de Contrapartida: R$ 62,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000190,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANA LUCIA RIBEIRO DO
VALLE SILVA CPF nº ***.038.828-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944100/2023, Nº Processo: 25000085935202383, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA TERESINHA CNPJ nº
86437845000164, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.806,00, Valor de
Contrapartida: R$ 806,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000376, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 222067, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023
a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PEDRO MICHELS NETO CPF nº
***.763.349-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946455/2023, Nº Processo: 25000124655202306, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS CNPJ nº
76562198000169, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 299.902,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
299.902,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000731, Valor: R$ 299.902,00,
PTRES: 221849, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a
13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA DE FATIMA SOBRAL CPF nº
***.254.829-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947144/2023, Nº Processo: 25000125882202341, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC BENEFICENTE SEARA DO BEM CNPJ nº
84947167000154, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 162.786,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.536,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 157.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000975, Valor: R$
157.250,00, PTRES: 221604, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023
a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: WILSON RIBEIRO DOS SANTOS CPF nº
***.764.529-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946479/2023, Nº Processo: 25000124647202351, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE
AO CANCER CNPJ nº 28137925000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000757,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220882, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARILUCIA DA SILV A
DALLA CPF nº ***.404.897-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944061/2023, Nº Processo: 25000085570202397, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA N S DO CARMO CNPJ
nº 16852089000154, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 703.935,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 703.935,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000309, Valor: R$
703.935,00, PTRES: 219993, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023
a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA JOSE GUIMARAES COSTA CPF
nº ***.727.296-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942652/2023, Nº Processo: 25000085388202336, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
INFANCIA DE PARNAIBA CNPJ nº 06705990000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 3.003.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.003.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000210, Valor: R$ 3.003.000,00, PTRES: 220050, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura:
20/11/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: MIROCLES CAMPOS VERAS NETO CPF nº ***.134.163-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945698/2023, Nº Processo: 25000124795202376, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO VALE DO PARANAPANEMA CNPJ nº
77251544000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 627.525,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
627.525,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000644, Valor: R$ 350.000,00,
PTRES: 221456, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000645,
Valor: R$ 127.525,00, PTRES: 220632, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num
Empenho: 2023NE000643, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 220995, Fonte Recurso:
1002000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura:
20/11/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: SANTOS SANCHEZ GALLEGO CPF nº ***.308.529-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946460/2023, Nº Processo: 25000124653202317, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE CNPJ nº
60967551002102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000732, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 221849, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a
13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: TIAGO HESSEL TORMEN CPF nº
***.921.170-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944099/2023, Nº Processo: 25000085924202301, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL BEATRIZ RAMOS
CNPJ nº 84231281000183, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000375,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 222608, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
20/11/2023 a 13/10/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ADRIANE MACHADO
FERRARI CPF nº ***.570.649-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944614/2023, Nº Processo: 25000085862202320, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA CNPJ nº 61699567000192, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 650.205,00, Valor de Contrapartida: R$ 205,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000532, Valor: R$ 650.000,00, PTRES: 221829, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura:
20/11/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA CPF nº ***.038.438-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942679/2023, Nº Processo: 25000085790202311, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
OURINHOS CNPJ nº 53412144000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000186,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220263, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CELSO ZANUTO CPF nº
***.874.558-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943870/2023, Nº Processo: 25000085533202389, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER CNPJ nº
15180961000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.406.354,00, Valor de
Contrapartida: R$ 6.354,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 1.400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000333, Valor: R$
1.400.000,00, PTRES: 222678, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
21/11/2023 a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ARISTIDES PEREIRA
MALTEZ FILHO CPF nº ***.458.455-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944012/2023, Nº Processo: 25000085682202348, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE CARIDADE DE PASSA QUATRO CNPJ nº
23245293000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000293, Valor: R$ 150.000,00,
PTRES: 220468, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/11/2023 a
14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: THIAGO LAMIM LEITE CPF nº
***.205.106-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947267/2023, Nº Processo: 25000147606202333, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE SANTO ANTONIO CNPJ nº
53311999000156, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 347.360,00, Valor de
Contrapartida: R$ 47.360,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000797, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 221090, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 21/11/2023
a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE HELIO GRANVILE CPF nº
***.068.028-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946472/2023, Nº Processo: 25000124749202377, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL PE. JULIO MARIA CNPJ nº 22296115000108,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATEN Ç ÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 700.295,00, Valor de Contrapartida: R$ 295,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 700.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000751, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 219979, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000750, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 221045, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 21/11/2023 a 14/05/2025,
Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
CPF nº ***.005.407-**, Convenente: EVA MARIA RIBEIRO CPF nº ***.775.396-**.