DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
1) Processo Administrativo Eletrônico/Protocolo nº 9385/2023; 2) Espécie: Inexigibilidade
de Licitação; 3) Objeto: Contratação de empresa para participação de um servidor do
TRE/RN na capacitação "Gestão Profissional de Frotas"; 4) Favorecido: Supreme
Capacitação e Treinamento LTDA. (CNPJ: 34.370.234/0001-42); 5) Fundamento Legal: Lei
14.133/2021, art. 74, III, alínea f; 6) Valor: R$ 2.330,00; 7) Autorização: Simone Maria de
Oliveira Soares Mello, Diretora-Geral do TRE/RN, em 16/11/2023 (fl. 54); 8) Ratificação:
Desembargador Cornélio Alves, Presidente do TRE/RN, em 20/11/2023 (fl. 59).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 11/2021, referente à prestação de serviços de apoio à
fiscalização de serviços e/ou obras de engenharia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Santiago Engenharia Ltda. OBJETO:
Prorrogar a vigência do contrato original e alterar a sede da empresa, ratificando-se as
demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana
Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Ricardo de Magalhães Santiago. Proc. SEI n. 0001170-
40.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 29-11-2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 55/2020, referente à prestação de serviços de
administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis e serviços de
manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, firmado entre o TRE-RS e a
empresa Link Card Administradora de Benefícios Ltda. OBJETO: Alterar a razão social da
empresa e prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas
contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de
Almeida Veiga e Sr. Marcelo de Oliveira Lima. Proc. SEI n. 0015763-11.2020.6.21.8000.
DATA DA ASSINATURA: 29-11-2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 80/2022, referente à prestação de serviços de
recuperação de fachadas, marquises e pintura do terraço do 3º pavimento e das escadarias
do Edifício Assis Brasil do TRE-RS, em Porto Alegre-RS, firmado entre o TRE-RS e a empresa
EMIBM Engenharia e Inovação Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original,
ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993.
SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. José Maurício Vieira Barros. Proc.
SEI n. 0013285-59.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 29-11-2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 70017
Nº Processo: 202300000311402. Objeto: Aquisição de licenças perpétuas do
software VMware vSphere Enterprise Plus versão 8.0 ou superior, com suporte técnico e
direito
de atualização
de
versões
por 3
(três)
anos
na modalidade
24x7x365
("Production").. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 70017-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 70017
Nº Processo: 202300000118726. Objeto: Prestação de serviço de agente de
integração de estágio pelo período de 24 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00046-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 70017-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2023.0.000039880-0. CONTRATO Nº 68/23. OBJETO: inscrição de 10 (dez)
servidores no curso DIREITO PROCESSUAL PENAL E PACOTE ANTICRIME, com o professor
Nestor Távora, 55 h. de videoaulas gravadas, na modalidade EAD, ASSÍNCRONA.
CONTRATADA: IDR EDUCAÇÃO INFINITA LTDA. CNPJ nº 40.580.420/0001-09. LEGAL: Lei nº
8.666/1993. VALOR TOTAL: R$3.880,00, conforme Nota de Empenho nº 717, de 07/11/23.
Vigência: da assinatura do contrato em 29/11/23 até 31/05/24. ELEMENTO DE DES P ES A :
3390.39-48. PROGRAMA DE TRABALHO: Capacitação de Recursos Humanos na Justiça
Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 2023.0.000042739-7. CONTRATO 81/2023. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos
utilitários tipo van furgão de carga Mercedez, item 1 do Pregão Eletrônico SRP 31/2023.
CONTRATADA: ARTHA Empreendimentos Comércio e Locações Ltda, CNPJ 28.515.824/0001-
13. FUND. LEGAL: Lei 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$844.800,00, conforme Nota de
Empenho 793, de 23/11/2023. VIGÊNCIA: de 01/12/2023 a 01/05/2024, ressalvado o período
de garantia previsto na Cláusula Quinta. ELEMENTO: 4490.52.32. PROGRAMA DE TRABALHO:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE-RJ.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 40.017/1995. OBJETO: locação de imóvel situado na Travessa Vila Iboty,
nº 30 - loja 06, Centro, Nova Iguaçu, para abrigar a 157ª Zona Eleitoral. LOCADORA: MARIA
DE LOURDES DAS DORES FERREIRA COELHO. FUND. LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei
8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 379.719,79. VALOR MENSAL: R$ 9.805,00, acrescido dos
encargos. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA,
Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA, Presidente.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2023.0.000042746-0. OBJETO: inscrição de 1 servidora na capacitação "xTech
Gov - Programa executivo voltado para Lideranças do Ecossistema Judiciário", com carga
horária total de 17h, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de
dezembro de 2023. CONTRATADA: PICCOLI CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 20.110.204/0001-92.
FUND. LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 18.500,00. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da SILVA - Diretora-Geral.
RATIFICAÇÃO: Desembargador, João Ziraldo Maia, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 2022.0.000048073-9. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato 78/2023, relativo à
aquisição de poltronas giratórias. CONTRATADA: Flexform Indústria e Comércio de Móveis
Ltda. CNPJ: 49.058.654/0001-65. OBJETO: Acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato,
correspondente à adição de 25 unidades ao quantitativo inicial. VALOR DO ACR ÉS C I M O :
R$26.450,25. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$134.367,27, conforme Nota
de Empenho 766/2023. ELEMENTO: 4490.52.54. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 29/2023/TRE-RO, assinado em 28/11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.
13/2023/TRE-RO. 
Contratada: 
VENTOSUL 
SOLUÇÕES
TÉRMICAS 
LTDA, 
CNPJ 
n.
24.485.960/0001-57. Objeto: Prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ,
PREDITIVA E CORRETIVA, com fornecimento de gás frigorígeno, incluindo configuração,
operação e ajustes do sistema de climatização VRF instalado no Edifício-Sede e no Anexo
II - Depósito de Urnas - do TRE-RO e sistema de climatização de precisão, equipamentos
são do tipo Expansão Direta VRF-MULTI-SPLIT, da marca Mitsubishi, na forma estabelecida
no
Termo de
Referência correspondente.
Fundamento
Legal: Pregão
Eletrônico
supramencionado e seus Anexos, nas Leis 8.666/1993, 10.520/2002, 13.709/2018, nos
Decretos Federais 9.507/2018 e 10.024/2019 e demais normas vigentes aplicáveis ao
objeto deste instrumento. Vigência: 36 meses, a contar de 21/12/2023, podendo ser
prorrogado. Valor: R$ 932.999,76. Natureza da Despesa: 339039, conforme Nota de
Empenho 2023NE000526, de 27/11/2023. Ato de Autorização da Licitação: DESPACHO Nº
1111/2023 -PRES/DG/GABDG, de 27/09/2023. Ato de Homologação da Licitação:
DESPACHO Nº 1396/2023-PRES/DG/GABDG, de 24/11/2023. Signatários: pelo Contratante,
LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora-Geral do TRE-RO e, pela Contratada, JOÃO FEC C H I O
JUNIOR, Processo SEI: 0003649-42.2022.6.22.8000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 23/2023, assinado em 29/11/2023.
Contratada: VOLTBRASIL ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ n. 26.795.225/0001-75. Objeto: I)
Retificar do período de vigência contratual indicado no item 6 da Cláusula Décima Primeira
do Contrato nº 23/2023/TRE-RO, em razão de erro material; II) Registrar a inclusão de
tabela na Cláusula Oitava do Contrato nº 23/2023/TRE-RO em virtude da necessidade de
constar as localidades das Unidades do TRE-RO nas quais serão instaladas o Sistema de
Geração de Energia Solar Fotovoltaica objeto do contrato; III) Incluir o item 31 na
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do Contrato nº 23/2023/TRE-RO, para inclusão de disposição
contratual expressa sobre a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do
Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação instituída pela Resolução n.
31/2023/TRE-RO. Fundamentação: Artigo 60 da Lei 8.666/1993. Ato de Autorização
DESPACHO Nº 1430/2023 - PRES/DG/GABDG, de 28/11/2023. Signatários: pelo Contratante,
a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, o
senhor APARECIDO OLIVEIRA ALECRIM. Processo SEI n. 0002507-03.2022.6.22.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 74/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de subscrição, por 12
(doze) meses, de 5 (cinco) licenças do software TechSmith Camtasia Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves
Junior, 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2023, às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE
Coordenadora de Julgamento de Licitações
(SIDEC - 29/11/2023) 070020-70020-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 70020
Nº Processo: 30.616/2023. Objeto: Aquisição de refletores LED para o
Depósito Central do TRE-SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00
às 
17h00. 
Endereço:
Rua 
Esteves 
Junior, 
80, 
Centro
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o
Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-
sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de
haver 
diferença
entre 
a 
descrição
registrada 
no
Sistema 
Compras.gov.br
(www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão
ser consideradas as do Termo de Referência.
HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE
Coordenadora de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 29/11/2023) 70020-70020-2023NE999999

                            

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