DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, Ministro de Estado de Minas e Energia;
CELSO LUIZ NUNES AMORIM, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República;
MARCELO OTÁVIO DANTAS LOURES DA COSTA, Embaixador do Brasil no Estado do Catar (sem ônus);
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social - BNDES;
JEAN PAUL TERRA PRATES, Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras; e
JORGE NEY VIANA MACEDO NEVES, Presidente da Diretoria Executiva do Serviço Social
Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-Brasil.
Brasília, 29 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Maria Laura da Rocha
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DECRETOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:
D ES I G N A R
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH, servidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- ANVISA, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência,
como primeira substituta.
Brasília, 29 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Swedenberger do Nascimento Barbosa
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:
D ES I G N A R
FREDERICO AUGUSTO DE ABREU FERNANDES, servidor da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - ANVISA, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida
agência, como segundo substituto.
Brasília, 29 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Swedenberger do Nascimento Barbosa
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:
D ES I G N A R
FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária -
ANVISA, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência,
como terceiro substituto.
Brasília, 29 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Swedenberger do Nascimento Barbosa
MINISTÉRIO DO TURISMO
DECRETOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição,
resolve:
EXONERAR, a pedido,
CELSO SABINO DE OLIVEIRA do cargo de Ministro de Estado do Turismo.
Brasília, 29 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de P R ES I D E N T E
DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da
Constituição, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL, para exercer o encargo de substituto do Ministro de
Estado do Turismo, no período de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2023.
Brasília, 29 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Presidência da República
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Exposição de Motivos
Nº 33, de 28 de setembro de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, com ônus
limitado, no período de 2 a 6 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com destino a São José,
República da Costa Rica, para participar da Conferência de Ministros da Agricultura das
Américas 2023 - Vigésima Segunda Reunião Ordinária da Junta Interamericana de Agricultura
- JIA. Homologo. Em 29 de novembro de 2023.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO ESPORTE
Exposição de Motivos
Nº 22, de 16 de outubro de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado do Esporte,
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO, com ônus, no período de 18 a 23 de outubro de 2023,
inclusive trânsito, com destino a Santiago, República do Chile, para participar da Cerimônia
de Abertura dos Jogos Pan-Americanos 2023, de reuniões com representantes da equipe
do Brasil nos jogos e de encontros com autoridades esportivas presentes no evento.
Homologo. Em 29 de novembro de 2023.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Exposição de Motivos
Nº 124, de 4 de outubro de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado da Fazenda,
FERNANDO HADDAD, com ônus, no período de 10 a 14 de outubro de 2023, inclusive trânsito,
com destino a Marraquexe, Reino do Marrocos, para participar das Annual Meetings,
promovidas pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial. Homologo. Em 29 de
novembro de 2023.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Exposição de Motivos
Nº 41, de 5 de outubro de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado de Minas e
Energia, ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, com ônus, no período de 8 a 16 de outubro de
2023, inclusive trânsito, para:
- em Washington, D.C., Estados Unidos da América, participar do lançamento do Comitê de
Ação do Gerenciamento de Carbono e Metano do U.S. - Brazil Clean Energy Industry
Dialogue e, a convite do Departamento de Energia dos Estados Unidos, do Workshop Técnico
Brasil-EUA sobre o tema da Captura, Estocagem e Uso de CO2; e
- em Paris, República Francesa, participar do Fórum Esfera - Paris e de reunião com
autoridade governamental francesa.
Homologo. Em 29 de novembro de 2023.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
Exposição de Motivos
Nº 29, de 26 de setembro de 2023. Afastamento do País da Ministra de Estado dos Povos
Indígenas, SÔNIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS, com ônus limitado, no período de 2 a 5 de
outubro de 2023, inclusive trânsito, com destino a Madrid, Reino da Espanha, para participar
do evento de alto nível organizado pela União Europeia para celebrar o 75º Aniversário da
Declaração Universal dos Direitos Humanos. Homologo. Em 29 de novembro de 2023.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Exposição de Motivos
Nº 33, de 28 de novembro de 2023. Afastamento do País do Ministro de
Estado do Trabalho e Emprego, LUIZ MARINHO, com ônus, no período de 2 a
6 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com destino a Berlim, República
Federal da Alemanha, para acompanhar o Senhor Presidente da República na
II Reunião de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível. Autorizo. Em 29 de
novembro de 2023.