DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023113000005
5
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de
março de 2023, resolve homologar o afastamento do País do empregado público JUCELIAS
MEDEIROS DE ARAUJO - TCO AUXILIO OPERACIONAL, do quadro de pessoal da Empresa
Brasileira de Comunicação - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, que realizará a cobertura jornalística da viagem do Excelentíssimo
Senhor Presidente da República, Luís Inacio Lula da Silva, as cidades de Riad/Arábia Saudita,
Doha/Catar e Berlim/Alemanha, no período de 25 de novembro a 6 de dezembro de 2023,
incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004218/2023-86.
RICARDO ZAMORA
DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de
março de 2023, resolve homologar o afastamento do País dos empregados públicos ADONIS
LUCENA DA SILVA - TCP/EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE IMAGEM, ALEXANDRE MARTINIANO DA
SILVA - JCP REPORTAGEM CINEMATROGRAFICA, NOEL SILVA BEZERRA DAS FLORES - TCO
SISTEMAS, e PABLO LUÍS SANTOS MUNDIM - JCP JORNALISMO, todos do quadro de pessoal
da Empresa Brasileira de Comunicação - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, que realizarão a cobertura jornalística da viagem do
Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luís Inacio Lula da Silva, a cidade de
Dubai/Emirados Árabes Unidos, no período de 27 de novembro a 4 de dezembro de 2023,
incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004219/2023-21.
RICARDO ZAMORA
DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de
março de 2023, resolve homologar o afastamento do País dos empregados públicos ALDO
SILVA PINTO - TCP PRODUÇÃO e RAFAEL OLIVER ROSA - JCP Reportagem Cinematográfica,
todos do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Comunicação - EBC, entidade vinculada
à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que realizarão a cobertura
jornalística da viagem do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luís Inacio Lula da
Silva, as cidades de Dubai/ Emirados Árabes Unidos e Berlim/Alemanha, no período de 27 de
novembro a 6 de dezembro de 2023, incluído o período de deslocamento, com ônus.
Processo nº 00170.004220/2023-55.
RICARDO ZAMORA
DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de
março de 2023, resolve homologar o afastamento do País dos empregados públicos DANILO
FERREIRA DE SOUSA - JCP REPORTAGEM CINEMATOGRÁFICA e PEDRO MIGUES RODRIGUES -
COORDENADOR II, todos do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Comunicação - EBC,
entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que
realizarão a cobertura jornalística da viagem do Excelentíssimo Senhor Presidente da
República, Luís Inacio Lula da Silva, a cidade de Doha/Catar, no período de 27 de novembro
a 1 de dezembro de 2023, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº
00170.004221/2023-08.
RICARDO ZAMORA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.430, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21022.002633/2023-
79, resolve:
Dispensar CLAUDIA SPONHOLZ BELMINO, matrícula SIAPE nº 1350562, do
encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão, da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.07.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.431, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21022.002633/2023-
79, resolve:
Designar FERNANDO LUIS MENDONCA LIMA, matrícula SIAPE nº 1081964, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Defesa
Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão, da
Secretaria-Executiva,
código
FCE
1.07, nos
afastamentos,
impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.436, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.083214/2023-88, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 20 de novembro de 2023, MORGANA LANUSSY
LIMA NUNES, matrícula SIAPE nº 1878188, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Agenda, Cerimonial e Eventos, do
Gabinete do Ministro, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.437, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21024.009156/2023-52, resolve:
Nomear NILTON JOSE DE MACEDO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do
Estado do Mato Grosso, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.438, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.083704/2023-84, resolve:
Designar ELAINE OLIVEIRA RODRIGUES INACIO, matrícula SIAPE nº 1797938, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Saúde e Segurança
no Trabalho, da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde do Servidor, da Subsecretaria de
Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.439, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.080523/2023-04, resolve:
Dispensar ISABELA MARIA ALVES DE AVILA, matrícula SIAPE nº 1063016, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Registro e Fiscalização de Produtos de Uso Veterinários, da Coordenação-Geral de Insumos
Pecuários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.440, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.080523/2023-04, resolve:
Designar LEANDRO BARBIERI DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1476495, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Registro e Fiscalização de Produtos de Uso Veterinários, da Coordenação-
Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.441, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.080085/2023-76, resolve:
Designar MARCOS VINICIUS DE SANTANA LEANDRO JUNIOR, matrícula SIAPE nº
2328478, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Gestão de Demandas Laboratoriais, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.442, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.079251/2023-91, resolve:
Designar BARBARA AGATE BORGES CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1574145,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde Animal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 306, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21000.080767/2023-89, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALTER FERREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1081648, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 10 § 1º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescido da vantagem prevista no artigo 62-
A, da Lei nº 8.112/90, com os proventos calculados pela média aritmética, na forma
estabelecida no art. 26, § 2º da mesma Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 307, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, tendo em vista as disposições do art.
40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, combinado com art. 10, § 1º, inciso II, art. 11, § 4º e art.