DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o
afastamento do País do servidor THIAGO GEHRE GALVÃO, Assessor Técnico, em exercício na
Secretaria Executiva da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da
Secretaria-Geral da Presidência da República, para compor delegação do Brasil no "First Global
2024 Voluntary National Report Preparatory Workshop", a realizar-se na cidade de Adis
Ababa/Etiópia, no período de 1º a 6 de dezembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus.
Processo nº 00030.006805/2023-12.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o
afastamento do País do servidor SÉRGIO GODOY, Secretário-Executivo, em exercício na
Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da
Secretaria-Geral da Presidência da República, para compor delegação do Brasil no "First Global
2024 Voluntary National Report Preparatory Workshop", a realizar-se na cidade de Adis
Ababa/Etiópia, no período de 1º a 6 de dezembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus.
Processo nº 00030.006832/2023-87.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 730, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo
em vista a Portaria Normativa AGU nº 10, de 2 de junho de 2021, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00590.000486/2023-88, resolve:
D ES I G N A R
DANIEL LIN SANTOS, matrícula Siape nº 1829981, Advogado da União, para exercer o
encargo de responsável de Diretor Adjunto da Escola Superior da Advocacia-Geral da União
em Belo Horizonte/MG, mediante exclusividade de atribuições.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 732, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00590.000486/2023-88, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
DANIEL LIN SANTOS, matrícula Siape nº 1829981, Advogado da União, do encargo de
substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014841), da Coordenação-
Geral da Consultoria Jurídica da União Especializada Virtual SSEM, do Departamento de
Gestão Administrativa, da Consultoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 733, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00590.000486/2023-88, resolve:
DISPENSAR
DANIEL LIN SANTOS, matrícula Siape nº 1829981, Advogado da União, do encargo de
substituto eventual de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.13 (2101422), da
Consultoria Jurídica da União no Estado de Minas Gerais, da Consultoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.763, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.006378/2023-79, resolve:
D ES I G N A R
JEANE GONÇALVES BORGES, matrícula Siape nº 3145549, Contadora, para exercer o encargo
de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21013126), da Coordenação de
Contabilidade e Custos, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da
Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de
Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, no período de 5 de novembro de 2023 a
3 de janeiro de 2024, ficando convalidados os atos praticados no período.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.765, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.035782/2023-31, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FERNANDO GOMES BEZERRA, matrícula Siape nº 1507527, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014904), da
Procuradoria Seccional da União em Santos/SP, da Procuradoria Regional da União da 3ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.766, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.035782/2023-31, resolve:
D ES I G N A R
VIVIANE DE MACEDO PEPICE, matrícula Siape nº 1578111, Advogada da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08
(21014904), da Procuradoria Seccional da União em Santos/SP, da Procuradoria Regional da
União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa (2101347).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.797, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01069.000035/2023-11, resolve:
N O M EA R
VARETIANO DOS SANTOS LIMA, matrícula Siape nº 704036, Agente Administrativo, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014459), do Núcleo
de Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Federal no Estado de Rondônia, da
Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.798, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01069.000035/2023-11, resolve:
EXONERAR
EZEQUIAS ALVES RODRIGUES PINHEIRO, matrícula Siape nº 7695360, Agente Administrativo,
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014459), do Núcleo de
Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Federal no Estado de Rondônia, da
Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 96, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de
2023, resolve:
Art. 1º Designar DIEGO SIMÕES DOS REIS DA COSTA, matrícula Siape nº 1831699,
para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe de Gabinete do Gabinete da
Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e no caso de
vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria GSI/PR nº 67, de 5 de outubro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 255, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
a Maj FAB JOYCE DE SOUZA CONCEIÇÃO para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR
na Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do Departamento de
Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e Assuntos
Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que passa a
ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0003 (C).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 419, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da
Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt EB CARLOS HENRIQUE SILVA DE SANT'ANNA da função de ASSISTENTE
da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da
Presidência 
da
República, 
deixando
de 
ocupar
a 
Gratificação
de
Representação da Presidência da República código Nível IV, a contar de 30 de
novembro de 2023.
YURI FALAGAN TRIGO