DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
ELIAS RAMOS DE SOUZA, Diretor de Inovação da Financiadora de Estudos e Projetos
- FINEP, para participar da "28th Conference of the Parties to the UN Framework Convention on
Climate Change (UNFCCC)", em Dubai/Emirados Árabes Unidos, de 29/11/2023 a 03/12/2023,
trânsito incluído, com ônus para a FINEP, conforme Processo nº 01245.023410/2023-13.
LUCIANA SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na edição do Diário Oficial da União nº 226, de 29 de novembro de 2023,
Seção 2, pág. 7, que concede pensão civil a NERECI TEREZA FREIRE MAIA, na epígrafe,
Onde se lê: "PORTARIA MCTI Nº 14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023",
Leia-se: "PORTARIA MCTI Nº 1.498, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023".
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 387, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usando da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-
MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente
e considerando o que consta do Processo SEI n.º 01280.001109/2023-22, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Ricardo Luiz Godinho Dallarosa, matrícula
SIAPE nº 0663704, ocupante do cargo de Pesquisador, classe U, padrão III do Quadro
permanente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo
3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº
01280.001688/2023-11).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 415005.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 402, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usando da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-
MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente
e considerando o que consta do Processo SEI n.º 01280.001808/2023-72, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Vera Margarete Scarpassa, matrícula
SIAPE nº 0663540, ocupante do cargo de Pesquisador, classe U, padrão III do Quadro
permanente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo
3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº
01280.001808/2023-72).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414857.
HILLANDIA BRANDÃO DA CUNHA
PORTARIA Nº 410, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Diretora Substituta do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA -
INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do
Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls.
10, considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de
24.05.2023,
DOU 
de
25.05.2023, 
e
considerando
o 
Memorando
nº
2027/2023/INPA(11545667), resolve:
Designar a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS DO AMARAL SOUZA, CPF nº
***.947.052-**, 
para 
substituir,
nos 
afastamentos 
e 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares e na vacância do cargo, a Coordenadora de Sociedade, Ambiente e Saúde,
código FCE-1.10, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, deste
Instituto (Processo SEI nº 01280.002046/2023-21).
HILLÂNDIA BRANDÃO DA CUNHA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 111, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando a Portaria ME nº 244, de 2020 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº
45, de 2020, resolve:
Art. 1º Tornar pública a suspensão de pagamento, ocorrida na folha de
pagamento do mês de novembro de 2023, do beneficiário de pensão aniversariante do
mês de agosto de 2023, por não ter efetuado a Atualização Cadastral Anual/2023, no prazo
legalmente estabelecido pela legislação vigente.
.
Nome
Matrícula
CPF
Situação
. Daniel Schwarz Godoy Freitas
5785847
06*.***.841-**
Beneficiário de Pensão
Parágrafo único. O restabelecimento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista na
Portaria/Ministério da Economia nº 244, de 2020 e na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME
nº 45, de 2020.
Art. 2º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou beneficiário de pensão deverá ser solicitado o agendamento de visita
técnica, por meio dos telefones (12) 3208-6974 ou (12) 3186-9511, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que
seja realizada a visita técnica.
Parágrafo único. Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de
Pessoas deverá restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira
folha de pagamento disponível para inclusão.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL INT Nº 33, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº
407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria 7.058, de 24.05.2023, publicada no DOU de 25.05.2023 ambas
assinadas pelo Exmº Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
Jorge Medeiros de Lima, CPF ***.536.407-**, Matricula SIAPE 0662512, ocupante do cargo
de Técnico, Classe M, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no
artigo 10 § 1° INCISO I - Alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional 103/2019. Processo SEI
Nº 01240.000286/2022-87.
Art. 2º Declarar o cargo acima mencionado vago.
IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA
OBSERVATÓRIO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 16, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL - ON, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no
D.O.U. de 30 de junho de 2006, e de acordo com a Portaria CC/PR nº 1.363, de 15 de
dezembro de 2022, publicada no D.O.U. de 16 de dezembro de 2022, e com o estabelecido
no Regimento Interno aprovado pela Portaria MCTI nº 7.064, de 24 de maio de 2023,
publicada no D.O.U. de 25 de maio de 2023, resolve:
Designar o servidor Luiz Carlos Pereira da Silva, CPF nº ***.885.817-**,
matrícula SIAPE nº ***3020, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Recursos Humanos,
código FCE 1.05, do Observatório Nacional (Processo SEI nº 01210.000129/2019-23).
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA Nº 125, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº
11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Designar a servidora ALESSA CHAVES DA SILVA FRANÇA, CPF: ***.677.771-**,
Assistente em C&T, para a função de substituta da Chefe de Serviço de Qualidade de Vida
no Trabalho, código FCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade
de
Vida, da
Coordenação-Geral
de
Gestão de
Pessoas,
da
Diretoria de
Gestão
Administrativa deste Conselho (Processo SEI n° 01300.011738/2023-85).
OLIVAL FREIRE JUNIOR