DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar PATRICIA MATOS MAGALHÃES ALBUQUERQUE para exercer a
função de Coordenadora-Geral de Programação Orçamentária e Financeira, código FCE 1.13,
da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 196, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JUNIA BASTOS LEITE SILVA para exercer a função de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, UORG 311531, do Gabinete da Ministra de Estado da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 199, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na Portaria MinC
nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo
nº 01400.022778/2023-24, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a inscrição de notas de
empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a Liquidar e em Liquidação, no
âmbito das Unidades Gestoras 420010, 540019 e 540030, da Secretaria-Executiva/MinC:
I. Titular: Maryane Borges Machado - CPF 001.948.481-08; e
II. Suplente: Witalles Martins da Silva - CPF 097.566.704-10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 663, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o processo SEI nº 01450.007343/2023-64, resolve:
Designar THIAGO BERLANGA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 1256325, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo,
código FCE 1.05, UORG 674, do Centro Nacional de Arqueologia, Unidade Especial
vinculada ao Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização, deste Instituto, com
amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 660, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01425.000222/2023-99, resolve:
Designar o servidor EVANDRO MAYRINCK BLUNCK, matrícula SIAPE nº 158043,
para exercer o encargo de substituto de Chefe do Escritório Técnico da Região Serrana,
código FCE 1.05, vinculado à Superintendência do Iphan no Estado do Rio de Janeiro, pelo
período 06/12/2023 a
15/12/2023, nos afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, do referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 666, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.007365/2023-24, resolve:
Designar o servidor ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO SANTOS DA FIGUEIRA,
matrícula SIAPE nº 3355754, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador,
código CCE 1.10, UORG 705, da Coordenação de Comunicação Social, do Gabinete da
Presidência deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 667, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o processo SEI nº 01450.007365/2023-24, resolve:
Nomear o servidor ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO SANTOS DA FIGUEIRA,
matrícula SIAPE nº 3355754, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da
Divisão de Imprensa e Redes Sociais, código CCE 1.07, UORG 721, da Coordenação de
Comunicação Social, do Gabinete da Presidência deste Instituto, com amparo legal no
inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 666, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.007365/2023-24, resolve:
Designar o servidor ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO SANTOS DA FIGUEIRA,
matrícula SIAPE nº 3355754, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador,
código CCE 1.10, UORG 705, da Coordenação de Comunicação Social, do Gabinete da
Presidência deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 667, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o processo SEI nº 01450.007365/2023-24, resolve:
Nomear o servidor ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO SANTOS DA FIGUEIRA,
matrícula SIAPE nº 3355754, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da
Divisão de Imprensa e Redes Sociais, código CCE 1.07, UORG 721, da Coordenação de
Comunicação Social, do Gabinete da Presidência deste Instituto, com amparo legal no
inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 339 de 12 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 234 de
14 de dezembro de 2022, seção 2, pág 55,
Onde se lê: "Art 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 01
de setembro de 2022.
Leia-se: "Art 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 29 de
novembro de 2022.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 359, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1506, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022,
CO N S I D E R A N D O :
a cláusula
11.1 do
Prêmio Funarte XXV
Bienal de
Música Brasileira
Contemporânea, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 6 de setembro de 2023,
edição 171, seção 3, página 25, constante nos autos do processo nº 01531.001611/2023-
34 e disponível na página eletrônica da Funarte: https://www.gov.br/funarte/pt-br,
resolve:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Seleção, que será composta pelos seguintes integrantes:
I - Alba Christina Bomfim Souza (CPF 658.204.951-87)
II - Carole Gubernikoff (CPF 690.816.977-49)
III - Eli Eri de Moura (CPF 358.511.124-68)
IV - Eulícia Esteves da Silva Vieira (CPF 025.474.027.85)
V - Helder Alves de Oliveira (CPF 062.183.364-92)
VI - Januibe Tejera de Miranda (CPF 025.989.709-42)
VII - Márcio André Silva Steuernagel (040.509.179-63)
VIII - Marcos Jacob Cohen (CPF 603.053.042-91)
IX - Marcos Vinicio Cunha Nogueira (CPF 962.374.147-20)
X - Maria Cristina Dignart de Carvalho Rocha (CPF 002.029.181-73)
XI - Ubiratan Marques de Souza - "Bira Marques" (CPF 559.831.705-20)
Art. 2º - A Comissão de Seleção será presidida pela Diretora de Música da
Funarte, a servidora Eulícia Esteves da Silva Vieira, conforme estabelece a cláusula 11.3 do
referido edital.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada
no Boletim Interno de Pessoal da Funarte.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 5.382, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição, tendo em vista o disposto no
art. 9º, § 3º, incisos I e II, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; no art.
24, inciso I, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; no § 2º do art. 3º do Decreto
n° 11.720 de 28 de setembro de 2023; e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 60410.000070/2022-81, resolve:
Art. 1º Designar os titulares e suplentes do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI)
para revisar a Política Nacional de Defesa (PND) e a Estratégia Nacional de Defesa (END):
I - Atuando no controle dos trabalhos, os seguintes integrantes da Chefia de
Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:
- Capitão de Mar e Guerra FERNANDO DE LUCA MARQUES DE OLIVEIRA
(titular); e
- Coronel Av R/1 ROZEMILDO VAZ SOUZA (suplente).
II - Atuando como membros
do Grupo de Trabalho Interministerial,
composto por peritos e especialistas, os seguintes integrantes dos ministérios e
instituições:
a) da Casa Civil da Presidência da República:
- JULIANO DA SILVA CORTINHAS (titular); e
- MARIA GABRIELA VON BOCHKOR PODCAMENI (suplente).
b) do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
- Coronel Aviador CLAUDIO PARADELO PEIXOTO (titular); e
- Coronel Aviador MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (suplente).
c) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
- RUBENS DINIZ TAVARES (titular); e
- RAPHAEL PADULA (suplente).
d) do Ministério das Comunicações:
- LETÍCIA RIBEIRO CARDOSO (titular); e
- LEONARDO FERNANDEZ ZAGO (suplente).
e) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
- TIAGO MOLINA SCHNORR (titular); e
- JOÃO MENDES DA ROCHA NETO (suplente).
f) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
- ELIAS BEGNINI (titular); e
- AMÉRICO GONÇALVES (suplente).
g) do Ministério de Minas e Energia:
- ANTÔNIO GLAUTER TEOFILO ROCHA (titular); e
- SILVIO CASTILHO DAS OLIVEIRAS (suplente).
h) do Ministério do Planejamento e Orçamento:
- MICHELLE FEVERVANI PROLO (titular); e
- JOÃO CARLOS GONÇALVES BARRETO (suplente).
i) do Ministério de Portos e Aeroportos:
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