DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA C EX Nº 1.765, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR
do cargo de Auxiliar de Auxiliar de Adido de Defesa e do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil na República do Peru, com sede em Lima, o S Ten
Com FRANCISCO TORQUATO DE MASIN FILHO, a partir de 1º de dezembro de 2024.
2 - NOMEAR
para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o 1º Sgt
Cav DIEGOMAR DOS SANTOS, da Cia Cmdo 3ª DE, a partir de 1º de dezembro de 2024.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 445, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0232412536) FRANCISCO YUKISHIQUE CALDAS MARQUES
DE ABREU, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em
Brasília-DF, em 30 de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cel R/1 (0232412536) FRANCISCO YUKISHIQUE CALDAS MARQUES DE ABREU,
no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessoramento Técnico na Gestão e Governança das atividades
do Centro de Coordenação de Logística e Mobilização, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 447, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0203504840) LUCIANO JESUS DE ALMEIDA, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, em
30 de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cel R/1 (0203504840) LUCIANO JESUS DE ALMEIDA, na Escola Superior de
Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor Técnico da Divisão de Intendência, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 13 ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Coronel R/1 (0187453634) MARCELO ROJO, Prec-CP 96 1743327, do
Comando Logístico (Chefia de Material), na Guarnição de Resende - RJ, a partir de 31 de
dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel R/1 (0187453634) MARCELO ROJO, Prec-CP 96 1743327, no Comando
Logístico (Chefia de Material), na Guarnição de Resende - RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Assuntos Logísticos junto à Academia Militar das
Agulhas Negras, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DO OESTE
PORTARIA Nº 33 CMO, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
(NUP Nº 64288.011195/2023-21)
O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 218 - C Ex, de 20 de março de 2017, alterada
pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
ANULAR
a exoneração, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, do Cap R1
(096501431-9) IZABELINO RITO ECHEVERRIA, Prec CP: 96-1505320, da B Adm
Ap/CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º DEZ 23, constante da Portaria do
Comandante Militar do Oeste nº 23-CMO, de 25 de outubro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 204, Seção 2, página 11, de 26 de outubro de
2023.
EXONERAR
de ofício, o Cap R1 (096501431-9) IZABELINO RITO ECHEVERRIA, Prec
CP: 96-1505320, da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), a partir de 26 NOV
23, de acordo com alínea e) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Bda JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA DGP/C EX Nº 175, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere os incisos V e VI do art. 20 das Instruções Gerais para Promoção de Graduados
(EB10-IG-02.006), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.505, de 15 de dezembro de 2014,
alterada pela Portaria - C Ex nº 1.744, de 19 de maio de 2022, resolve:
PROMOVER em ressarcimento de preterição à graduação de primeiro-sargento,
pelo critério de merecimento, a contar de 1º de junho de 2023, o 2º Sgt Art (0400374450)
LUÍS GUSTAVO OESTREICH, de acordo com o contido no art. 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o art. 4º, inciso II e
Parágrafo único; art. 9º e art. 37, incisos I e III, todos do Regulamento de Promoções de
Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA D A PROM/DGP/C EX Nº 176, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o inciso V do art. 20 das Instruções Gerais para Ingresso e Promoções no
Quadro Auxiliar de Oficiais, 1ª Edição/2014 (EB 10-IG-02.005), aprovadas pela Portaria - C
Ex nº 1.496, de 11 de dezembro de 2014, e de acordo com as Normas Técnicas para os
Processos de Promoção Post Mortem no Âmbito do Exército Brasileiro (EB30-N-60.018), 2ª
Edição/2017, aprovadas pela Portaria nº 036-DGP, de 6 de março de 2017, resolve:
PROMOVER post mortem ao posto de segundo-tenente do Quadro Auxiliar de
Oficiais, a contar de 16 de outubro de 2023, o S Ten MB Mec Op (011204804-6) VALMIR
REIS DE SOUZA, de acordo com o caput do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o previsto no parágrafo único do art. 2º e
§ 1º do art. 18, ambos do Regulamento para o Ingresso e a Promoção no Quadro Auxiliar
de Oficiais (RIPQAO), aprovado pelo Decreto nº 90.116, de 29 de agosto de 1984.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA DGP/C EX Nº 177, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o 2º Sargento da Reserva Remunerada SIDNEY ALVES DE ABREU,
Identidade 1127193843, Prec-CP 96-1946110, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
no Departamento-Geral do Pessoal, para exercer a tarefa de Auxiliar da Central de
Processamento de Documentação (CPDoc), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de dezembro de 2023 (Processo administrativo nº 64446.058654/2023-71).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
PORTARIA D A PROM/DGP/C EX Nº 92, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada de acordo com o inciso I do art. 8º do Regulamento do Departamento-Geral
do Pessoal (EB10-R-02.001), 2ª edição/2023, aprovado pela Portaria do Comandante do
Exército nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:
PROMOVER em ressarcimento de preterição ao posto de segundo-tenente
temporário, pelo critério de antiguidade, a contar de 31 de agosto de 2023, o Asp OCT
(032414517-6) DAVI PRATES KERN, de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 60 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o
previsto na alínea "a" e Parágrafo único do art. 4º; art. 10 e alínea "e" do art. 18, todos
da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as Promoções dos Oficiais
da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA).
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIAS DAP/DGP/C EX DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
confere o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve:
Nº 770 - Revogar a Portaria DAP/DGP/C Ex Nº 111, de 9 de março de 2023, que exonerou
o Cap R/1 0317626836 ROGERIO GASPAR KONZEN HEITLING para prestação de tarefa por
tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), publicada no Diário Oficial da
União nº 49, Seção 2, Página 9, de 13 de março de 2023.
Nº 771 - EXONERAR, de ofício, o Cap R/1 0317626836 ROGERIO GASPAR KONZEN HEITLING
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
novembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "b" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.169, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
EB: 64299.019581/2023-32
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER
aposentadoria voluntária
à servidora
ELIANE SOARES
RORIZ,
matrícula SIAPE nº 1110954, lotada no Comando da 6ª Região Militar, no cargo de
Datilógrafo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculada ao Comando da 6ª Região Militar (SVP/6), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.175, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
EB: 64039.010494/2023-81
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ALTEVIR SANTIAGO COELHO,
matrícula SIAPE nº 0082346, lotado no 1º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo
de Agente de Serviços de Engenharia, Classe "S", padrão III, (NI), PCCTM, regime de
trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao 1º Batalhão de Engenharia de Construção
(SVP/7), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

                            

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