DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 765, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso VIII do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, de ofício, para a reserva remunerada, a contar de 26 de novembro
de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Cav QEMA
(030529674-1) EMERSON COLPO GAIER DA
ROSA
EC E M E ;
Cel Inf QEMA
(019475493-3) JORGE GONÇALVES VISCONTE
EsIMEx;
Cel Inf
(019475593-0) MÁRCIO LIMIERI DE LIMA
MD;
Cel Cav QEMA
(019476023-7) MARCOS ESPELLET MENEZES
Cmdo 3ª RM;
Cel Cav QEMA
(018501003-0) RAFAEL CUNHA DE ALMEIDA
ECEME; e
Cel Art QEMA
(018781503-0) SWAMI DE HOLANDA FONTES
Cmdo 7ª DE.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 766, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso IV do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 26 de dezembro
de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Int
(014686923-5)ANDERSON DE OLIVEIRA
Cmdo Cmdo Op Esp;
Cel Mat Bel
(019315353-3)CAMILO INACIO CARDOSO LELIS
COT E R ;
Cel Eng
(014684533-4)CROMWELL LISA MEDEIROS
CEP;
Cel QCO
(052576623-4)ELISEU DE ANDRADE
COTER; e
Cel Art
(020350474-1)JULIANO EDUARDO FERST
Cmdo CMSE.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 767, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Cav
(118051583-3)ALESSANDRO LIMA MARQUES
Cmdo CMS;
Cel QEM
(011458684-5)ANDERSON FERNANDES PEREIRA
DOS SANTOS
IME;
Cel QCO
(062340484-5)ANDRÉA REBOUÇAS MATIAS DA
S I LV E I R A
Cmdo 10ª RM;
Cel Mat Bel
(011157054-5)ANGEL LECKAR OLIVEIRA
AMAN;
Cel Inf
(020023714-7)ARNOLDO GODOY JUNIOR
MD;
Cel Inf
(011155234-5)CELSO FERREIRA DO NASCIMENTO
EME;
Cel Cav
(030750054-6)CRISTIANO IUVA AREND
CMSM;
Cel Eng QEMA (020332474-4)EDELMO FERNANDES DE OLIVEIRA
COT E R ;
Cel Art
(011157154-3)EGIDIO GOMES MANTOVANI
MD;
Cel Inf
(011155314-5)ENILTON PINHEIRO FLÔR
Cmdo 3ª RM;
Cel Eng
(020474154-0)FERNANDO FERNANDES MOTA
NETO
Cmdo 3ª RM;
Cel Mat Bel
(011155404-4)FLÁVIO ALEXANDRE PINTO
B Ap R Ribeirão Preto;
Cel Inf QEMA
(018458473-8)FÚLVIO PÉRICLES DE ANDRADE
DOS SANTOS CRUZ
MD;
Cel Inf QEMA
(101027654-9)GALILEU COLLE GONDIM
DGP; e
Cel Art
(020369724-8)JÚLIO DE OLIVEIRA SOARES
D EC E x
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 768, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Art
(011103714-9)CRISTIANO DOS SANTOS FERREIRA Cmdo 14ª Bda Inf
Mtz;
Cel Mat Bel
QEMA
(020350774-4)GEORGE HENRIQUE DUARTE DE
V A S CO N C E LO S
MD;
Cel Inf
(011101854-5)GLAUBER SILVA DA PAZ
PMB;
Cel Cav
(011101924-6)HUGO MARCELO FERRAZ CABRAL DPIMA;
Cel Art QEMA
(011101964-2)JEAN LAWAND JUNIOR
EME;
Cel Inf QEMA
(020369554-9)JOÃO LUIZ DE ARAUJO LAMPERT
EC E M E ;
Cel Com
QEMA
(020392244-8)MARCELO FERRAZ DOS REIS
CDCiber;
Cel Art
(020392504-5)MARCIO ROCHA LIMA
EsPCEx;
Cel Cav QEMA
(031919973-3)NEIDIR WEBER
MD;
Cel Inf QEMA
(011533643-0)RENATO VAZ
EC E M E ;
Cel Inf
(118279533-4)RÔMULO CUNHA DE OLIVEIRA
AMAN;
Ten Cel QCO
(030885444-7)LIGIA LIANE WENTZEL PATZER
H Gu SANTIAGO; e
Ten Cel QCO
(062374584-1)MIRIAN MIRANDA GABILAN
CMC
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX, Nº 772, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(085718113-5) ANTONIO CARLOS GUEDES
DE OLIVEIRA
DPIMA;
Cap QAO-Adm G
(041953354-2) CARLOS KLEBER VIEIRA
A R AU J O
CMB;
Cap QAO-Mnt Com
(019603533-1) JOSÉ GLADSTONE PEREIRA
DA COSTA
Pq R Mnt/12ª RM;
Cap QAO-Adm G
(030923734-5) JOSÉ LUIS NUNES COSTA
Cmdo Fron Juruá/
61º BIS;
Cap QAO-Adm G
(101036514-4) LÁZARO FARIA DOS SANTOSDA P r o m ;
Cap QAO-Sau
(019558483-4) LUCIANO MARQUES
FERREIRA
HCE;
Cap QAO-Adm G
(031781244-4) MANOEL VALDIR MELO
FILHO
B Adm Gu
Fo r t a l e z a ;
Cap QAO-Adm G
(062316454-8) MARCO ANTONIO NUNES
9º B Sup;
Cap QAO-Adm G
(049881483-9) MARCOS ANTONIO COSTA
MOREIRA
CIE;
Cap QAO-Adm G
(041954384-8) MARK FÉLIX DA CUNHA
7º CTA;
Cap QAO-Mat Bel
(019426813-2) PAULO ROBERTO DA SILVA
PEREIRA
1º RCG;
Cap QAO-Mat Bel
(019604333-5) PAULO ROGERIO TRINDADE
R O D R I G U ES
DMat;
Cap QAO-Adm G
(041992754-6) PAULO SÉRGIO FERREIRA
DE LIMA
Cmdo 7ª Bda
Inf Mtz;
Cap QAO-Adm G
(014901462-3) VAGNER BRANDÃO CHAGASCComSEx; e
2º Ten QAO-Mat Bel
(042013784-6) CÉLIO HAUCK CARREIRA
13º RC Mec.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 24 SEF, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R ,
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041995614-9) MARCUS VINICIUS DETONI
DE SOUZA, Prec-CP 96-1963800, do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessor de Análise Contábil das Unidades Gestoras Apoiadas (UGA), pelo prazo
de 13 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 286 MB/MD, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
§ 3º do art. 1º do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1º do Decreto
nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para os seguintes cursos no
exterior, pelos prazos especificados ao lado de seus nomes, contados a partir da data do início
do curso:
I - o Capitão de Corveta 06.9664.20 LUIZ CARLOS LEMOS ALVES JUNIOR, pelo prazo
de 45 semanas, para realizar o Curso de Estado Mayor, em Viña del Mar, Chile, devendo
cumprir vínculo, por um período mínimo de 15 meses;
II - o Capitão de Corveta 00.0356.02 LEONARDO FREITAS DAFLON DA SILVA, pelo
prazo de 44 semanas, para realizar o Curso de Comando y Estado Mayor Naval, em Buenos
Aires, Argentina, devendo cumprir vínculo, por um período mínimo de 15 meses; e
III - o Capitão de Corveta 00.0360.13 RAMON DIEGO BARRETO BARBOZA, pelo
prazo de 48 semanas, para realizar o Curso Naval Command and Staff Program, em Nanjing,
China, devendo cumprir vínculo, por um período mínimo de 16 meses.
Parágrafo único. Após os Cursos, os Oficiais deverão ser movimentados para
Organização Militar a ser definida pelo Estado-Maior da Armada pelo período acima
especificado, a fim de aplicarem e disseminarem os conhecimentos adquiridos, vínculo esse
que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira
ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo
da interrupção.
Art. 2º As referidas missões são enquadradas como transitória, militar, com
mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do
inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso II do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º A transferência para a reserva remunerada ou a demissão do serviço ativo,
a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, será concedida mediante
indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de acordo com o §
2º do art. 97 e a alínea b do § 1º do art. 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com
a Portaria GM-MD nº 4.044, de 4 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº
191, de 7 de outubro de 2021, Seção 1, páginas 12 a 14.
Art. 4º Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se
como base o Anexo I da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, Páginas 51 e 52, e o Anexo
37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria nº 402 do Ministro de Estado
das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de
25 de julho de 2022, Seção 1, Página 147, e alterado pela Portaria nº 494 do Ministro de Estado
das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, Página 104, ficam fixados os seguintes
parâmetros:
I - Capitão de Corveta 06.9664.20 LUIZ CARLOS LEMOS ALVES JUNIOR, índice 80 e
fator de conversão 52;
II - Capitão de Corveta 00.0356.02 LEONARDO FREITAS DAFLON DA SILVA, índice 80
e fator de conversão 80; e
III - Capitão de Corveta 00.0360.13 RAMON DIEGO BARRETO BARBOZA, índice 80 e
fator de conversão 67.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN