DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - A partir de 09NOV2023:
CMG 87.1295.66 LUIS FELIPE SILVA SANTOS.
II - A partir de 13NOV2023:
CMG (IM) 98.0380.44 ERIVELTON ARAUJO GRACILIANO.
Art. 2º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir da data acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a
Reserva Remunerada:
I - A partir de 13NOV2023:
CMG (S) 87.3243.51 GEONE DA SILVA ANTÔNIO.
II - A partir de 14NOV2023:
CMG 87.1297.79 VICENTE BARROSO JUNIOR; e
CF (CN) 01.0483.92 ADILSON MANOEL DA SILVA.
III - A partir de 16NOV2023:
CMG (T) 86.1918.11 WALTER SANTOS PENICHE; e
CT (AA) 86.9740.76 RICARDO LIRA DOS SANTOS.
IV - A partir de 23NOV2023:
CC (AA) 86.6115.26 CLAUDIO MURILO DA SILVA; e
CT (AA) 06.6498.31 WANDRESSON RODRIGUES NUNES.
V - A partir de 24NOV2023:
CC (AA) 86.7203.92 GEDAIAS ANGELO LIMA.
Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 5.690, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022 e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que
consta do Processo SEI 60550.035933/2023-18, resolve:
Declarar vago, a contar de 27 de novembro de 2023, o cargo de Médico-
Pediatria, ocupado pela servidora RENATA ARTIMOS DE OLIVEIRA VIANNA, matrícula SIAPE
nº 1328115, código do cargo 483001, Classe "C", Padrão NS-I, do Quadro de Pessoal deste
Hospital, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
código de vaga 876089, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA CISET-MD Nº 5.717, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60100.000154/2023-08, resolve:
DISPENSAR
o 1º SG-ES (MB) MARCELO VIEIRA DA SILVA da função de Supervisor, código Nível
V, da Secretaria de Controle Interno deste Ministério, a contar de 17 novembro de 2023.
V Alte (IM) LUIZ ROBERTO BASSO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.725, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60542.000017/2023-66,
resolve:
N O M EA R
MYCHELLE CELESTE RABELO DE SÁ, para exercer o cargo de Coordenadora de
Programação Orçamentária na Coordenação-Geral de Orçamento do Departamento de
Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código CCE 1.10.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.670, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60100.000154/2023-08,
resolve:
DISPENSAR
o 1º SG-ES (MB) MARCELO VIEIRA DA SILVA, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 17 de novembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.724, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60542.000017/2023-66, resolve:
EXONERAR
LÍVIA
CAROLINA FERREIRA
MARTINS,
do
cargo de
Coordenadora
de
Programação Orçamentária da Coordenação-Geral de Orçamento do Departamento de
Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código CCE 1.10.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.729, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea a, inciso
II do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60583.002791/2023-25, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DAS GRAÇAS GOES
SILVA, Matrícula Siape nº 0660875, ocupante do cargo Agente de Administrativo, código -
481004, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério
da Defesa, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, e proventos calculados com base no
art. 26, Caput e §2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art.2º Declarar vago o referido cargo.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 703, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, tendo em vista o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no
uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 55000.015607/2023-81, resolve:
DESIGNAR, LEANDRO MARIANI DE MELO, matrícula SIAPE nº 1525817, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Populações Atingidas por Mudanças Climáticas, da Coordenação-Geral de
População Atingidas por Barragens, Mineração e Mudanças Climáticas, do Departamento de
Governança Fundiária, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial
e Socioambiental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 704, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, tendo em vista o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no
uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 55000.015765/2023-31, resolve:
DESIGNAR, ANTONIO OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 725689, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento, do Departamento de Governança
Fundiária, da Secretaria
de Governança Fundiária, Desenvolvimento
Territorial e
Socioambiental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 705, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, tendo em vista o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no
uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 55000.015765/2023-31, resolve:
DESIGNAR, JÚLIO GONÇALVES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1039711, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Monitoramento ao Acesso à Terra, da Coordenação-Geral de Acesso à
Terra, do Departamento de Governança Fundiária, da Secretaria de Governança Fundiária,
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA CONJUNTA N° 16, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 (*)
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA
DEFESA, a MINISTRA DE
ESTADO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E
INOVAÇÕES e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no item 2 da
alínea "b" do inciso III do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no § 2º do art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como
o previsto no § 3º do art. 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Ciência e Tecnologia
Nome/Nome Social: BRUNO DE ALMEIDA SILVA
Matrícula SIAPE: 1797258
Código da vaga: 82861
Do: Comando da Aeronáutica/ Departamento de Ciência e Tecnologia
Aeroespacial - DCTA
Para: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE/Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI
Processo: 67700.014159/2023-90
Cargo: Assistente em Ciência e Tecnologia
Código de vaga: 0416240
Do: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE/Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI
Para: Comando da Aeronáutica/ Departamento de Ciência e Tecnologia
Aeroespacial - DCTA
Processo: 67700.014159/2023-90
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos
Sociais
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
(*) N. da Codou: Republicada por ter saído no DOU de 29/11/2023, Seção 2, pág. 15,
com incorreção.
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 706, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, tendo em vista o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no
uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 55000.014672/2023-99, resolve:
DESIGNAR, PAULINO VARELA TAVARES, matrícula SIAPE nº 1829780, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Cooperativismo e Associativismo, do Departamento de Cooperativismo,
Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de
Abastecimento,
Cooperativismo e
Soberania Alimentar,
nos
seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares, pelo período de 18 a 31 de dezembro de 2023.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA

                            

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