DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 757, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria MEC n. 1.935, de 20 de outubro de 2023, D.O. U . ,
de 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 632/2023, resolve:
I - Designar:
GRAY FARIAS MOITA, matrícula SIAPE 1243156, para a Função Gratificada de
Assessor da Diretora-Geral, FG-04.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 686, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Retificar informação da Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 606, de 29 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23.
Onde se lê:
"Art. 1º Ceder, a partir de 9 de outubro de 2023, a servidora Margareth
Cordeiro Franklim, matrícula Siape nº 1808572, ocupante do cargo de Professora de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal do Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais, para exercício junto ao Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do início da
vigência da presente cessão."
Leia-se:
"Art. 1º Disponibilizar, a partir de 9 de outubro de 2023, a requisição da
servidora Margareth Cordeiro Franklim, matrícula Siape nº 1808572, ocupante do cargo de
Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal do
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, para exercício no Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da disponibilização da requisição.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do início da
vigência da presente disponibilização de requisição."
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 748, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, CECÍLIA CALCAGNO GRILLO, CPF: ***.210.271-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Execução Orçamentária e Financeira de Contratos e Pessoal, da Coordenação-Geral de
Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 749, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve,
DESIGNAR, SAMUEL MARQUES DE FREITAS, CPF: ***.915.081-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Financeira de Contratos
e Pessoal, Código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de
Contratos e Pessoal, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da
Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 750, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, ELIANE LOPES,
CPF: ***.053.241-**, para exercer
a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária de Contratos e
Pessoal, Código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de
Contratos e Pessoal, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da
Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 751, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, SAMUEL MARQUES DE FREITAS para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Execução
Orçamentária e Financeira de Contratos e Pessoal, Código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional
de
Desenvolvimento
da
Educação, durante
os
afastamentos
ou
impedimentos
regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 752, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, CECÍLIA CALCAGNO GRILLO do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira de
Contratos e Pessoal, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Execução e Operações
Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 753, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, ELIANE LOPES do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária de Contratos e
Pessoal, Código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de
Contratos e Pessoal, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da
Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 754, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, SAMUEL MARQUES DE FREITAS para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária
de Contratos e Pessoal, Código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira de Contratos e Pessoal, da Coordenação-Geral de Execução e Operações
Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 755, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, ELIANE LOPES para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Execução Financeira de Contratos
e Pessoal, Código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de
Contratos e Pessoal, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da
Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 785, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, DAVI GABRIEL FERNANDES GONÇALVES, CPF: ***.434.341-
**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação
de Desenvolvimento e Análise de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Infraestrutura
Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 30 de novembro de 2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 786, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, DAVI GABRIEL FERNANDES GONÇALVES do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Análise do
Cumprimento do Objeto de Infraestrutura, Código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.450, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 27 de novembro de 2023, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Assistente em
Administração, código de vaga nº 831718, ocupado pelo servidor MARCOS LIRA SOBRINHO
RIBEIRO FRAGA, matrícula SIAPE nº 1333721, lotado no Campus Rio Branco, nos termos do
Processo SEI nº 23859.008925/2023-05.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.451, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 27 de novembro de 2023, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Técnico em
Contabilidade, código de vaga nº 835676, ocupado pelo servidor ADALBERTO RABELO DE
FREITAS, matrícula SIAPE nº 2192947, lotado na Reitoria, nos termos do Processo SEI nº
23244.008906/2023-18.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS