DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023113000018
18
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.787, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n°
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, considerando o Ofício N° 382/2023
- SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar Franciscleyton dos Santos da Silva, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape nº 1177238, para responder pela Direção-Geral do Campus Laranjal do Jari, CD-02,
no interstício de 26 a 29/12/2023, em virtude de recesso da titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.783, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n°
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, considerando o Ofício N° 382/2023
- SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar Franciscleyton dos Santos da Silva, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape nº 1177238, para responder pela Direção-Geral do Campus Laranjal do Jari, CD-02,
no interstício de 11 a 23/12/2023, em virtude de férias da titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.393, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e demais
informações que constam do processo nº 23278.011258/2023-81 resolve:
Art. 1º. Autorizar a prorrogação da requisição da servidora Iara Alves Santos Silva,
Matrícula Siape nº 1340979, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada no
Campus Eunápolis, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal da Bahia (IFBA),
para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até o dia 30 de novembro de 2025.
Art. 2º. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.297, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.006939/2023-57, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no Campus Rio do Sul, o candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº nº
09/2023 de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital
nº 76/2023 de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/ Nível/Padrão Cód. de Vaga
. LUAN 
SILVEIRA
CADORE
701 -
Técnico
de Laboratório
Área: Mecânica
DI 01
833624
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 2.314, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23473.002559/2023-16, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 27/11/2023, o cargo de Auxiliar
Administrativo, código de vaga nº 0221657, ocupado por LUIZ FELIPE SANTOS QU E I R OZ ,
matrícula SIAPE nº ****171, do quadro de pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotado
no campus Blumenau, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em
razão de posse em cargo público inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº
8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a
partir de 27/11/2023.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 2.315, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua
competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020,
publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020,
considerando o que consta no Processo nº 23348.006977/2023-18, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) EDIRLEI DALPRA , ocupante do cargo
de Auditor, Matrícula Siape nº ****656, para exercer o cargo de Auditor-Chefe
da Auditoria Interna - UNAI, código CD-03, no período de 27 a 29/11/2023, do
Instituto Federal Catarinense, Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA GAB/CAMB Nº 424, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 49/2022 - GAB/CAMB, publicada no
DOU nº 27 em 08/02/2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 2188/2019 - PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir do dia 02/12/2023, o Servidor AUJOR TADEU
CAVALCA ANDRADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula nº XX130XX, para exercer a Função de Coordenador do Curso
Superior de Bacharelado em Sistemas de Informação, código FCC, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º - Esta Portaria possui validade até a data de 02/12/2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor no dia 02/12/2023.
MARCEL AMARAL DAOUD
PORTARIA GAB/CAMB Nº 426, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 49/2022 - GAB/CAMB, publicada no
DOU nº 27 em 08/02/2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 2188/2019 - PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º - EXONERAR a Servidora ISADORA BALSINI LUCIO, ocupante do cargo de
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX542XX, do Cargo
Comissionado de Diretora Substituta de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-3, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCEL AMARAL DAOUD
CAMPUS FRAIBURGO
R E T I F I C AÇÕ ES
RETIFICAR as portarias publicadas em 29/11/2023, Edição: 226, Seção:2, Página:
38, de modo que:
Onde se lê: Nº 232 - Art. 1º …
Leia-se: Nº 332 - Art. 1º …
Onde se lê: Nº 233 - Art. 1º …
Leia-se: Nº 333 - Art. 1º …
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 8.939, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.001529/2023-30, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA GISELLE DA CRUZ, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1669232, SIAPECAD nº
01436188, lotado(a) no(a) Campus Crato, para exercer a função Comissionada, como
titular, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Agroindústria-CT O.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 8.943, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.008977/2023-83, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ARTHUR WILLIAM PEREIRA DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1785368, SIAPECAD nº
02291965, lotado(a) no(a) Campus Avançado Jaguaruana, para exercer a função comissionada
como, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Administração-JGA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 8.963, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.016097/2023-71, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade ao servidor
DAVIS MACEDO VASCONCELOS ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 0269884, Classe/Nível D404, Código de Vaga nº 0207910, , jornada
de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando: -Proventos correspondentes a mesma classe e
padrão; -7 (sete) anuênios (art. 244 da Lei 8.112/90); -RT - Retribuição por Titulação (RSC
III); -VPNI (art. 62 -A da Lei 8.112/90) - 1/5 de FG-04
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado. Publicação:
Transparência Ativa em 29 de novembro de 2023 Autenticidade Documento assinado
eletronicamente sob fundamentação, por: JOSE WALLY MENDONCA MENEZES | Reitor Data
da Assinatura: 29 de novembro de 2023 as 08:38 Tipo de Documento: Portaria
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.603 - Processo n° 23155.001430/2021-87 - Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias nº
2.568 e n° 2.569, de 22.11.2023, publicadas no DOU em 23.11.2023, pág. 27, referentes à
Aposentadoria de CLAUDINEI PEREIRA GONÇALVES.
Nº 2.604 - Processo n° 23155.001430/2021-87 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.313, de
12.08.2021, publicada no DOU em 13.08.2021, pág. 26, referente à Aposentadoria -
CLAUDINEI PEREIRA GONÇALVES, que passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 3º -
Determinar a data para reavaliação em 18/09/2023".
Nº 2.605 - Processo n° 23155.001430/2021-87 - Art. 1º Manter a aposentadoria por
incapacidade permanente para o trabalho, concedida por meio da Portaria nº nº 1313, de
12 de agosto de 2021, ao servidor CLAUDINEI PEREIRA GONCALVEZ, matricula SIAPE