DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023113000019
19
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
1649744, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no campus Linhares do Ifes, após reavaliação ocorrida em 18.09.2023, conforme disposto
no Laudo Médico Pericial nº 162.960/2023, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o § 1º inciso II, do Artigo 10 da Emenda Constitucional 103/2019, c/c o
disposto no artigo 26, § 2º do mesmo ato normativo.
Art. 2º Determinar a data para reavaliação em 18/09/2025.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
PORTARIA Nº 368, DE 29/11/2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS ALEGRETE, nomeada pela portaria eletrônica nº 322,
de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de
2021, seção 02, pág. 21, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR o servidor HELENO CARMO BORGES CABRAL, matrícula SIAPE nº
1522866, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo
de Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional em Exercício, Código da
Função CD-004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, no período de
29/11/2023 a 14/12/2023, em virtude da ausência do titular.
ANA RITA COSTENARO PARIZI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.874 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 33, Inciso IX da Lei nº 8.112/90 e a solicitação constante Processo nº
23249.062594/2023-30, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Psicólogo do Campus Grajaú, ocupado pelo
(a) servidor (a)Erilane Maria dos Santos Cardozo, Matrícula SIAPE nº 3108976, a partir de
01.11.2023, por falecimento; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.878 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.061303/2023-96, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Jhonny Silva Gomes, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico,
da Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo (FUC-01) do
(a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.879 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.061303.2023-96, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Rebeca Reis Carvalho, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de
Tecnologia em Gestão de Turismo (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus
Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.068, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021;considerando o Processo Eletrônico nº
23749.000807.2023-07, resolve:
Art. 1º Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES à
servidora Renata de Oliveira Carvalho, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1036523, pertencente ao quadro Permanente de
Servidores deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso,
lotada no Campus Várzea Grande, pelo período de 2 (dois) anos e 2 (dois) meses, a partir
de 18.12.2023, com fundamento no Art. 91 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.076, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- O Edital nº 004 de 02.03.2023, publicado no DOU de 06.03.2023, destinado ao
provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- A Portaria IFMT nº 1.969, de 07.08.2023, publicada no DOU de 09.08.2023,
que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 004/2023
para os cargos de Técnico Administrativo em Educação; e
- A Portaria IFMT nº 2092, de 18.08.2023, que trata da classificação geral por
cargo e pontuação do Edital nº 004/2023, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do
art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no
Concurso Público de que trata o Edital nº 004/2023, em regime de trabalho 40 horas
semanais, conforme segue:
.
Nome
Cargo
Nível 
de
Classificação /
Nível 
de
Capacitação /
Padrão 
de
Vencimento
Grupo 
/
Cargo
Código de
vaga
Campus
. Marcos
Adonis
Barbosa
de
Queiroz
Técnico 
em
Agropecuária/Negros
D-I-01
701.214
0712790
Guarantã
do Norte
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1237 de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20; resolve:
Nº 1.416 Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 28 de novembro de 2023, a PAULO VANDERLEY SOUZA, SIAPE n° 235****,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Nº 1.417 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório -
Agropecuária, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, NATÁLIA THAÍS
GONÇALVES KOIYAMA, habilitada em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de
janeiro de 2023, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0340626, redistribuída do Ministério da
Educação para o IFMS, conforme Portaria Conjunta MEC/MGI nº 176, de 18 de agosto de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2023.
Nº 1.420 Art. 1º Retificar o art. 2° da Portaria/IFMS n° 1.402, de 27 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 225, em 28 de novembro de 2023, conforme a
correção abaixo:
ONDE SE LÊ: "Designar o servidor BYRON MARIANO DE OLIVEIRA, SIAPE nº
305****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de
Coordenador Financeiro, e os servidores OLAVO VIEIRA DE MORAES FILHO, SIAPE nº
314****, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, e LíNCIO JUNIOR
ASSUNÇÃO NOGUEIRA SIAPE Nº 176****, como 1º e 2º substitutos, nessa ordem devida,
da Coordenação de Finanças (COFIN) da Pró-Reitoria de Administração, durante os
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código código FG-2, a contar do
dia 01 de dezembro de 2023.",
LEIA-SE: "Designar o servidor BYRON MARIANO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 305****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador
Financeiro, código FG-2, a contar do dia 01 de dezembro de 2023.".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SILVEIRA ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.345, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. Considerando Termo de Colaboração Técnica
celebrado entre o IFMG e o IFES. Considerando Plano de Trabalho. resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora Dandara Cangussu Almeida, Matrícula SIAPE
nº 1596091, ocupante do cargo Auxiliar de Biblioteca, lotada no IFMG Campus Ouro Preto, para
prestar Colaboração Técnica, prevista no artigo 206-A da Lei nº 8112 e 26-A da Lei 11091/2005 no
Instituto Federal do Espírito Santo - Campus São Mateus, a partir de 06/06/2023.
Art. 2º A cessão está autorizada até 31/12/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.347, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor Venilson Luciano Benigno Fonseca, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1550078, para o cargo de Pró-Reitor de Inovação, Pesquisa e Pós-Graduação do IFMG
SUBSTITUTO, cargo de Direção - Código CD-02, a partir dessa data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.348, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da
União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de
setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2,
Edição nº 174, página 01. resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidor Bruno da Fonseca Gonçalves, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1998733, para o cargo de Coordenador de Inovação do IFMG
SUBSTITUTO, cargo de Direção - Código CD-04, a partir dessa data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA