DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS OURO BRANCO
PORTARIA Nº 269, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº
1.195, Artº 9, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada
pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG. resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora DÉBORA DAS GRAÇAS ALBERTO FERREIRA,
Matrícula SIAPE nº 2229611, ocupante do cargo efetivo Assistente de Alunos, da função de
Chefe da Seção de Gestão de Pessoas do IFMG - Campus Ouro Branco, Função Gratificada,
código FG-02, vinculado à Unidade Organizacional 000116 - Seção de Gestão de Pessoas.
Devendo sua localização funcional ser mantida na mesma Unidade Organizacional.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora SILMARA CÁSSIA PEREIRA COUTO NEIVA, Matrícula
SIAPE nº 2160481, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, para a função de
Chefe da Seção de Gestão de Pessoas do IFMG - Campus Ouro Branco, Função Gratificada,
código FG-02, vinculado à Unidade Organizacional 000116 - Seção de Gestão de Pessoas.
Devendo sua localização funcional ser mantida na mesma Unidade Organizacional.
Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAROLDO LACERDA DE BRITO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, considerando o Decreto nº 7.312, de 2010, publicado no Diário Oficial
de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 2014, publicado no Diário Oficial de
30/05/2014, a Portaria Conjunta MGI/MEC/nº 28, de 28/07/2023, publicada no Diário
Oficial de 28/07/2023 e o que consta no Processo nº 23414.004531/2023-18, resolve:
Nº 1.050 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, para os Campi
Almenara, Araçuaí, Arinos, Januária, Salinas e Campus Avançado Porteirinha, nos termos do
artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, os candidatos aprovados em Concurso Público
regido pelo Edital nº 88/2022, publicado no Diário Oficial da União de 23/03/2022,
homologado pelo Edital nº 338/2022, publicado no DOU de 14/10/2022, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de
28/12/2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
conforme a seguir especificado:
CAMPUS ALMENARA
. Nome do candidato
Código de vaga
. Suzana Viana Mota
0953936
CAMPUS ARAÇUAÍ
. Nome do candidato
Código de vaga
. Ani Catia Giotto
0953915
. Jefferson Monteiro Henriques
0953942
. Ana Carolina Rodrigues
0953921
. Adriana Maria da Silva Freitas Costa
0953944
CAMPUS ARINOS
. Nome do candidato
Código de vaga
. Rodolfo Augusto Monteiro Pelegrin
0953943
CAMPUS JANUÁRIA
. Nome do candidato
Código de vaga
. Maria Luiza Miguez
0953919
. Mariana Tainná Silva Souza*
0953945
*Reserva de vagas autodeclarados pretos ou pardos
CAMPUS SALINAS
. Nome do candidato
Código de vaga
. Lívia Fraga Celestino*
0953920
*Reserva de vagas autodeclarados pretos ou pardos
CAMPUS AVANÇADO PORTEIRINHA
. Nome do candidato
Código de vaga
. Isabella Mariana de Assis
0953935
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, considerando o Decreto nº 7.312, de 2010, publicado no Diário Oficial
de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 2014, publicado no Diário Oficial de
30/05/2014, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de 28/07/2023, publicada no Diário
Oficial de 28/07/2023 e o que consta no Processo nº 23414.004531/2023-18, resolve:
Nº 1.051 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Arinos, nos
termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Lázaro Sátiro de Jesus, aprovado na
reserva de vagas para autodeclarados pretos ou pardos, no Concurso Público regido pelo
Edital nº 322/2018, publicado no Diário Oficial de 08/10/2018, homologado pelo Edital nº
26/2019, publicado no Diário Oficial de 12/03/2019, retificado pelo Edital nº 28/2019,
publicado no Diário Oficial de 14/03/2019, prorrogado pela Portaria nº 260/2021,
publicada no Diário Oficial de 16/07/2021, novo prazo de validade estabelecido pela
Portaria nº 233/2022, publicada no Diário Oficial de 27/05/2022, para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de 2012, Código
707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0953918.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, considerando o Decreto nº 7.312, de 2010, publicado no Diário Oficial
de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 2014, publicado no Diário Oficial de
30/05/2014, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de 28/07/2023, publicada no diário
Oficial de 28/07/2023 e o que consta no Processo nº 23791.000930/2023-02,resolve:
Nº 1.052 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Teófilo
Otoni, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Renata Soares Veloso,
aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 88/2022, publicado no Diário Oficial de
23/03/2022, homologado pelo Edital nº 338/2022, publicado no Diário Oficial de
14/10/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que
trata a Lei nº 12.772, de 2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, na vaga nº 0953496.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
PORTARIA Nº 6.522/IFPA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da Portaria
nº
3.715/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições
legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela
Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB de 19 de fevereiro de
2020 e o que consta no Processo nº 23051.025078/2023-98, resolve:
Art. 1º º Designar para desempenharem as funções de Pregoeiro e Equipe de
Apoio, para execução de processos licitatórios na modalidade Pregão, no âmbito do(a)
Campus Castanhal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, os
servidores abaixo relacionados:
- Pregoeiro e equipe de apoio
- Elisângela Maria de Brito Pereira,
Administradora, SIAPE 1671853;
- Pregoeiro e equipe de apoio - Luzia dos Santos Alves, Assistente em
Administração, SIAPE 1645181;
- Pregoeiro e equipe de apoio - Paulo Sergio Simões Trindade, Almoxarife, SIAPE 1106993.
Art. 2º Os servidores designados como Pregoeiro e Equipe de Apoio atuarão
durante 1(um) ano a partir desta data.
ADEBARO ALVES DOS REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.823, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, MARIANA CIMINELLI MARANHO, SIAPE nº 1918756,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Pesquisa
e Extensão, FG-01, do Campus Telêmaco Borba, a partir de 27 de novembro de 2023.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.824, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor RODOLFO BARRIVIERA, matrícula
SIAPE nº 1801709, ocupante do cargo efetivo de Professo do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Londrina, para participação no evento Internacional Latin
American and Carinnean ICT Talent Sunnit 2023 (Convenção de Talentos em TIC 2023 -
América Lána e Caribe), organizado conjuntamente pela HUAWEI, APC, GIZ, EFE e UNESCO,
que acontecerá em Bogotá-Colômbia, pelo período de 03 de dezembro de 2023 a 06 de
dezembro de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.802 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, 
no
uso 
de
suas 
atribuições
legais, 
e
o 
disposto
no 
processo
nº
23182.001359/2023-11, resolve:
Exonerar, a partir desta data, o servidor Rogério Sousa Azevedo,Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, CPF nº 026.794.203-65, Matrícula SIAPE nº
1838175, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, do
Cargo de Diretor-Geral do referido Campus, Código CD-2, para o qual foi nomeado através da
Portaria nº 1.630 - GAB/REI/IFPI, de 24/08/2021, publicada no DOU de 25/08/2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.803 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo nº
23182.001359/2023-11, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a partir desta data, a servidora Samara Maria Viana da
Silva Lacerda, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 3,
CPF nº 015.172.613-25, Matrícula SIAPE nº 1886994, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, do Cargo de Diretora de Ensino,
Código CD-3, do referido campus, para o qual foi nomeada através da Portaria nº
1757/2021 - GAB/REI/IFPI, de 31/08/2021, publicada no DOU de 02/09/2021.
Art. 2º - Nomear a referida servidora para exercer o cargo de Diretor-
GeralPro Tempore do referido campus, Código CD-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.805 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo nº
23182.001359/2023-11, resolve:
Nomear o servidor Daniel Ribeiro da Fonseca, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, CPF nº 839.154.603-97, Matrícula SIAPE nº
2151379, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Angical, para exercer o Cargo de Diretor de Ensino, Código CD-3, do referido
campus.
PAULO BORGES DA CUNHA