DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.709, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando
Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria
Interministerial nº 61 de 29 de março de 2018 - DOU de 04.04.2018, e o que consta no
processo eletrônico nº. 23343.003923.2023-32, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Poços de Caldas, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, BRUNA DE OLIVEIRA LOPES PEZZAN, aprovada em Concurso
Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais,
conforme Edital nº 247, de 28.11.2023, publicado no D.O.U de 29.11.2023, para o cargo de
Assistente de Alunos, Classe "C", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de
vaga nº 0645827.
Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões,
1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova servidora,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA Nº 1.710, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando
Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria
Interministerial nº 61 de 29 de março de 2018 - DOU de 04.04.2018, e o que consta no
processo eletrônico nº. 23343.003924.2023-87, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação na Reitoria, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ANA CAROLINA BRANCO DE LIMA, aprovada em Concurso Público do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 247, de
28.11.2023, publicado no D.O.U de 29.11.2023, para o cargo de Técnico em Laboratório-área,
Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0966843.
Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões,
1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova servidora,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA Nº 1.711, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 1.646, de 13.11.2023,
publicada no D.O.U de 14.11.2023, seção 2, página 19, em conformidade com a Lei
11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23344.002076.2023-
89, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora MARIA JOSÉ ADAMI
BUENO, matrícula SIAPE nº 1604053, ocupante do cargo de Médico-Área, Classe "E",
Padrão 411, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus Inconfidentes, com o
fundamento legal do Art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.422, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Raquel Aparecida Mendes Lima Franco, matrícula
Siape nº 1982759, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de coordenadora de Segurança do Trabalho e Meio
Ambiente, código FG-4, da Diretoria de Infraestrutura do Instituto Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 377, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar RAFAELA CAMPOS SARDINHA, CPF nº ***.298.367-**, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Estatísticas e Indicadores da Educação Superior da Coordenação-Geral de
Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da
Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 378, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar MÁRCIA DEBONA
RODRIGUES DE FREITAS, CPF nº
***.752.861-**, do encargo de substituta eventual da função de Procurador-Chefe, código
FCE 1.13, da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 13 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 864, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela
Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.037405/2023-49, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCIO CAVALCANTE DE MELO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1302974, para participar
do I Colombian Workshop on Nonlinear Dispersive Equations, em Manizales/Colombia, no
período de 27.11.2023 a 08.12.2023, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art.
1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 884, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela
Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.035814/2023-19, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
IVANILZA EMILIANO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1043354, ocupante cargo de
ENFERMEIRO, Classe E, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Alagoas, com fundamento no Art. 6° da EC 41/2003, combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 594, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o disposto no artigo 1º da Portaria MEC nº. 430, de
05/05/2009, de subdelegação de competência, e Processo Administrativo Disciplinar nº.
23066.017569/2022-69, resolve:
Demitir o servidor LUIZ ENRIQUE VIEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº.
2407203, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Adjunto,
Classe C, Nível 01, lotado no Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas desta Universidade, com fundamento nos artigos: 116, inciso IX; 117,
incisos V e IX, c/c 132, inciso XIII, da Lei nº 8.112/1990.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: HENRIQUE BATALHA FILHO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2048980
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA
Data/Período: 04/03/2024 a 03/09/2024
Evento: Professor Visitante na University of Toronto.
País de destino: Canadá
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES no período de 01/03/2024 a 31/08/2024
Processo: 23066.075649/2023-10
Nome: RENATA AIALA DE MELLO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2193326
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 12/08/2024 ATÉ 12/08/2025
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Sens Texte Informatique Histoire.
País de destino: França
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.077050/2023-11
Nome: GUILHERME MAIA DE JESUS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1718313
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO
Data/Período: 12/03/2024 a 20/03/2024
Evento: Apresentação de trabalho no IX Congresso da Asaeca e reunião de trabalho na UBA.
País de destino: Argentina
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.078040/2023-01
Nome: JUCIELE VALERIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3011618
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Data/Período: 01/02/2024 a 31/01/2025.
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado (Estágio Professor Visitante Junior).
País de destino: Uruguai
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES
Processo: 23066.071019/2023-76
Nome: FERNANDO RIBAS FEIJO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1224175
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Data/Período: 03/12/2023 a 10/12/2023
Evento: Participar do evento Legislation Workshop on Occupational Health -
Ministry of Health -Moçambique.
País de destino: Moçambique
Bolsa/Financiamento: Com Ônus IOM - UN Migration (ONU)
Processo: 23066.078905/2023-21
Nome: PAULO DE FREITAS CASTRO FONSECA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1397406
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Data/Período: 01/03/2024 a 15/06/2024
Evento: 
Cumprir 
atividades 
do
Pós-Doutorado 
(Pesquisador 
Visitante
Júnior).
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES PrInt no período de 01/03/2024 a 31/05/2024
Processo: 23066.077345/2023-97
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
HOMOLOGA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: ANGELA BEATRIZ DE MENEZES LEAL
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1295799