DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.795 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.003874/2023-47, resolve:
Nomear a servidora Nalva Maria Rodrigues de Sousa, Diretora de Ensino
Técnico, Classe DIV, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1886967, lotada no Campus Pedro II, em
exercício na Reitoria, como substituta, de forma cumulativa, da função de Pró-Reitor de
Ensino do Instituto Federal de Educação do Piauí, Código CD-2, nos períodos de
04/12/2023 a 24/12/2023 e 02/01/2024 a 12/01/2024, em razão do afastamento do
titular, o servidor Odimógenes Soares Lopes, matrícula SIAPE nº 1341229, por motivo de
férias nos períodos mencionados.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.808 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000693/2023-49, resolve:
Dispensar, o servidor FRANKLIN EDUARDO MELO SANTIAGO, matrícula SIAPE nº
2264591, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí, da função de Chefe do
Departamento Fazenda-Escola do referido campus, código FG-1, para a qual foi designado por
meio da Portaria nº 2.187 - GAB/REI/IFPI, de 23/08/2022, publicada no DOU de 25/08/2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.814 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000693/2023-49, resolve:
Designar o servidor BRUNO DOS SANTOS SANTIAGO, matrícula SIAPE nº
3324098, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí, para exercer a função de Chefe do
Departamento Fazenda-Escola do referido campus, código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 670, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor MIGUEL DA GUIA
ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1687160, lotado no Campus Rio Grande do IFRS, pelo período de
01/01/2024 a 31/12/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação em programa de  Pós-
doutorado na Universidade Nova de Lisboa - UNL, em Lisboa, Portugal, nos termos do
Processo nº 23370.000486/2023-78.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 671, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor DIEGO EDUARDO LIEBAN,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1467895, lotado no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de 09/12/2023 a
04/02/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo), para cooperação técnica na Johannes Kepler Universität,
em Linz, Áustria, nos termos do Processo nº 23360.001099/2023-78.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 672, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora CIMARA VALIM DE
MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1796019, lotada no Campus Canoas do IFRS, pelo período de 22/01/2024 a
22/01/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo), para participação em programa de Pós-doutorado na
University
of
Bristol,
em
Bristol,
Reino Unido,
nos
termos
do
Processo
nº
23361.000690/2023-06.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 665, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições
que lhe
são conferidas
pela
Portaria nº
195 de
17/02/2020
publicada no DOU de 27/02/2020, e pela Portaria nº 391, de 28/6/2019,
publicada
no DOU
de
03/07/2019,
e o
que
consta
no Processo
nº
23363.000622/2022-19, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor CELSO ANTONIO
DORS, matrícula SIAPE nº. 1286745, portador do CPF sob nº. 411.286.210-53, ocupante do
cargo de Professor EBTT, Nível: NS, Classe: D, Padrão: 404, do quadro de pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim,
com fundamento no art. 20 da EC 103/19;  Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.905, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a solicitação encaminhada
pelo Processo Eletrônico n° 23270.002479/2023-39, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Renato Pereira de Freitas, inscrito no cpf n
097.673.957-76, 
matrícula
SIAPE 
n
1578453, 
como
Coordenador 
do
Projeto
"desenvolvimento de de softwares e instrumentos para serem utilizados na investigação
científica de obras de arte", selecionado para ser apoiado por meio Edital Setec n°
109/2022 - seleção de projetos voltados à promoçäo do Empreendedorismo Inovador com
foco na Economia 4.0, em cumprimento ao disposto no item 6.3.2. do referido edital. Art.
2º Ao Coordenador compete realizar as atribuições descritas no Edital Setec n.° 109/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BARRETO ALMADA
RETIFICAÇÃO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Na Portaria nº 2449 de 8/11/2023, publicada na página 21, seção 2, do D.O.U.
de 16/11/2023,
ONDE SE LÊ: no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o
disposto no processo eletrônico nº 23271.000555/2023-61,
LEIA-SE: no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no
processo eletrônico nº 23276.000824/2023-40.
RETIFICAÇÃO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Na Portaria nº 2166 de 9/10/2023, publicada na página 24, seção 2, do D.O.U.
de 10/10/2023,
ONDE SE LÊ: Art. 1º Dispensar a partir de 17/08/2023, Rafaela Thereza Pereira
Sant'Anna, matrícula SIAPE nº 2316894,
LEIA-SE: Art. 1º Dispensar a partir de 10/10/2023, Rafaela Thereza Pereira
Sant'Anna, matrícula SIAPE nº 2316894.
RETIFICAÇÃO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Na Portaria nº 2168 de 9/10/2023, publicada na página 24, seção 2, do D.O.U.
de 10/10/2023,
ONDE SE LÊ: Art. 1º Dispensar a partir de 01/09/2023, de Leonardo Emanuel de
Oliveira Costa, matrícula SIAPE 1921806,
LEIA-SE: Art. 1º Dispensar a partir de 10/10/2023, de Leonardo Emanuel de
Oliveira Costa, matrícula SIAPE 1921806.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.706, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando
Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria
Interministerial nº 61 de 29 de março de 2018 - DOU de 04.04.2018, e o que consta no
processo eletrônico nº. 23343.003920.2023-07, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação na Reitoria, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MAURO CESAR DO DIVINO JUNIOR, aprovado em Concurso Público do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 247, de 28.11.2023,
publicado no D.O.U de 29.11.2023, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe
"D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0968503.
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões,
1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA Nº 1.707, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando
Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria
Interministerial nº 61 de 29 de março de 2018 - DOU de 04.04.2018, e o que consta no
processo eletrônico nº. 23343.003922.2023-98, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Machado nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCAS RANGEL DOS REIS, aprovado em Concurso Público do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 247, de 28.11.2023,
publicado no D.O.U de 29.11.2023, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe
"D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0904284.
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões,
1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA Nº 1.708, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando
Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria
Interministerial nº 61 de 29 de março de 2018 - DOU de 04.04.2018, e o que consta no
processo eletrônico nº. 23343.003921.2023-43, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Passos, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PAULO CESAR OLIVEIRA LARA, aprovado em Concurso Público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme
Edital nº 247, de 28.11.2023, publicado no D.O.U de 29.11.2023, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais,
código de vaga nº 0834649.
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões,
1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO

                            

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