DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
Data/Período: 01/10/2023 A 30/10/2023
Evento: Realizar atividade de pesquisa e apresentar trabalho em evento
científico internacional.
País de destino: EUA
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.078776/2023-71
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.243, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.077648/2023-18, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2024, TIAGO DE OLIVEIRA
JANUÁRIO, matrícula SIAPE nº 2250653, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Denominação Adjunto, Classe C, Nível 1, lotado no Instituto de Computação desta
Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.
Declarar vago o respectivo cargo
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.239, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
- A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066. 23066.065154/2023-82, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a LOURIVAL NOVAIS JUNIOR, na qualidade de
filho (PCD) do ex-servidor aposentado LOURIVAL NOVAIS, ocupante do cargo de
ELETRICISTA, matrícula SIAPE n. 280527, do quadro de pessoal desta Universidade Federal
da Bahia, falecido em 01/12/2005, com fundamento no inciso VI, alínea "c" do Art. 3º da
Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts.
217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020
- ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n.
103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991, sendo o valor do
benefício calculado na forma do artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal na redação
da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, observada a lei 10.887, de
18 de junho de 2004.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/09/2023. Data do requerimento.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 3.044 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.955, de 17 de novembro de 2023, publicada
no DOU 20 de novembro de 2023. seção: 02, pág: 26, que designava o servidor JAIR
STEFANINI PEREIRA DE ATAIDE, matrícula siape: 1692766, em função gratificada nesta
Universidade. (processo nº 23096.086161/2023-61)
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 3.049 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor EDMAR CANDEIA
GURJÃO, Matrícula SIAPE Nº. 1517974, cargo: Professor de Magistério Superior. com
lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e
Informática desta Universidade, para participar da Convenção de Talentos em TIC 2023 -
América Latina e Caribe, em Bogotá, Colômbia, durante o período de 03 a 06 de dezembro
de 2023, com ônus para a HUAWEY do Brasil, sem prejuízos de seus vencimentos e
vantagens do cargo. (processo nº 23096.084062/2023-44)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 6.041 - Designar MARCEL JULIEN MATOS ROCHA, matrícula SIAPE 2380373, para exercer
a função/cargo de PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO, código: FG-01, da PROCURADORIA
GERAL desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº
23067.055128/2023-36)
Nº 6.042 - Exonerar, de ofício, a servidora JANAINA SOARES NOLETO CASTELO BRA N CO,
ocupante do cargo de PROCURADOR FEDERAL, SIAPE nº 2378173, SIAPECAD nº 02446661,
lotada no(a) SEM LOTAÇÃO, e em exercício no(a) Procuradoria Geral, do cargo de
PROCURADOR-GERAL, CD - 04, do(a) Procuradoria Geral.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23067.054354/2023-08)
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 6.060 - Art. 1º Designar MARCEL JULIEN MATOS ROCHA, matrícula SIAPE 2380373, para
exercer 
a 
função/cargo 
de 
PROCURADOR-CHEFE 
ADJUNTO, 
código: 
FG-01, 
da
PROCURADORIA GERAL desta Universidade.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 6041/GABR/UFC, de 28 de novembro de 2023,
tendo em vista que o processo SEI informado não corresponde, a partir de 28/11/2023.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº
23067.054354/2023-08)
Nº 6.061 - Retificar a Portaria nº 5480/PROGEP/UFC, de 17 de outubro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 20 de outubro de 2023, referente à "Designar ANA JA M I L L E
TOMAZ VIANA, matrícula SIAPE 1731831, para exercer a função/cargo de ASSISTENTE
TECNICO, código: FG-04, da DIVISAO DE GESTAO ESTRATEGICA da COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO
E GESTÃO
ESTRATÉGICA da
PRÓ-REITORIA
DE PLANEJAMENTO
E
ADMINISTRAÇÃO desta Universidade", que passa a ter a seguinte redação:
"Designar ANA JAMILLE TOMAZ VIANA, matrícula SIAPE 1731831, para exercer
a função/cargo de ASSISTENTE TECNICO, código: FG-04, da DIVISAO DE GESTAO DE
INFORMACAO E CONHECIMENTO da COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA 
da 
PRÓ-REITORIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
ADMINISTRAÇÃO 
desta
Universidade." (Processo nº 23067.050168/2023-91)
Nº 6.063 - Art. 1º Designar ANTONIO GEORGE LOPES PAULINO, matrícula SIAPE nº
2341808, para exercer a função CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS
SOCIAIS do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade até 21/11/2025.
Art. 2º Designar CARLOS KLEBER SARAIVA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
3279666, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº
23067.056059/2023-88)
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.059, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, JULIO CESAR SANTOS DOS ANJOS, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso
I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 70/2023, publicado no D.O.U. de
13/06/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 112/2023, publicado no D.O.U de
20/09/2023, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Max Eduardo
Vizcarra Melgar, Portaria nº 1.177/2023/UFC, DOU de 07/03/2023, código de vaga 222301.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. (Processo nº 23067.046128/2023-45).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.064, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor SERGIO ROSSI, ocupante do cargo
de Professor Titular-livre Mag Superior, SIAPE nº 1163268, SIAPECAD nº 02431767,
lotado(a) no(a) Instituto de Ciências do Mar, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim
de participar do Painel na COP28 (Conferência das Partes das Nações Unidas) em Dubai -
Emirados Árabes Unidos, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 05/12/2023 a
14/12/2023. (Processo nº 23067.056386/2023-30)
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 5.990 - Designar JANAINA SOARES NOLETO CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE 2378173,
para exercer a função/cargo de Diretor, código: FG-02, da DIVISAO DO CONTENCIOSO da
PROCURADORIA GERAL desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.054354/2023-08).
Nº 5.991 - Dispensar, de ofício, o servidor MARCEL JULIEN MATOS ROCHA, ocupante do
cargo de PROCURADOR FEDERAL, SIAPE nº 2380373, SIAPECAD nº 02388307, lotado no(a)
SEM LOTAÇÃO, e em exercício no(a) Divisão do Contencioso da Procuradoria Geral, da
função de Diretor, FG - 02, do(a) Divisão do Contencioso da Procuradoria Geral.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23067.054354/2023-08)
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.055, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Tec de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº
0316063, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor MAG N O
BARROSO DE ALBUQUERQUE, SIAPE nº 2080473, lotado(a) no(a) Divisão de Redes de
Computadores da Superintendência Tecnologia Informação, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir
de 30 de novembro de 2023. (Processo nº 23067.056900/2023-37).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de
25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09
de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:
Nº 4.318 - Designar ADRIANE CRISTINA ARAUJO BRAGA, matrícula SIAPE nº
2580133, para exercer a função de Chefe do Departamento de Biologia, FG-01,
da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período
de 30/11/2023 a 29/11/2025.(Processo nº 23068.066634/2023-41)
Nº 4.331 - Designar WALKIRIO SEIXAS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1677940,
para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Gabinete da
Reitoria, CD-03, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a partir da data da
publicação.(Processo nº 23068.066317/2023-24)
JOSIANA BINDA

                            

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