DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nº 17
Na Portaria Nº 1.130 de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de 24/10/2023, seção 2, p.24,
onde se lê "03/11/2023 a 09/11/2023",
leia-se "06/11/2023 a 10/11/2023".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.107/GR/UFFS, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora NEUSETE MACHADO RIGO, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 1893214, para exercer a função de Coordenadora do Curso
de Graduação em Pedagogia - Licenciatura, do Campus Cerro Largo, Código FCC, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.035791/2023-92.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
DECISÃO Nº 22, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto
1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de
Março de 2017; e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto
nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006; e o Decreto 7.689, de 02 de março de 2012;
considerando o deliberado e aprovado na 84ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de
novembro de 2023; o art. 5º, § 1º, do Regimento Interno do Consun; e o que consta no
processo nº 23422.023024/2023-76, decide:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da Reitora da Universidade
Federal da Integração Latino-Americana, DIANA ARAUJO PEREIRA, Professora do Magistério
Superior, SIAPE 1619312, no período de 4 a 10 de fevereiro de 2024, para participação no
14º Congresso Internacional de Educação Superior Universidad 2024 e na reunião
preparatória da Conferência Regional de Educação Superior (CRES+5), em Havana, Cuba.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LAURA JANAINA DIAS AMATO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria
nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011
e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº
9.359/2021, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº
12.863/2013, resolve:
Nº 1.986 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90,
EDUARDO JABBUR MACHADO para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de
Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos na área: Computação - Banco de Dados, conforme Edital de Homologação
nº 561, publicado no DOU de 13/11/2023, no código de vaga 933796, redistribuído para a
UNIFEI conforme Portaria MEC nº 387 de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022.
Nº 1.991 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90,
FISCHER JÔNATAS FERREIRA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de
Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos na área: Computação - Programação Web, conforme Edital de Homologação
nº 562, publicado no DOU de 13/11/2023, no código de vaga 933795, redistribuído para a
UNIFEI conforme Portaria MEC nº 387 de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 958, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Designar FABIANO CAMPOS LIMA, Matrícula nº 1787997/SIAPE, Professor(a) do
Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Coordenador do Curso
de Ciências Biológicas (Bacharelado) do IB, nos termos do art. 15, § 4° da Lei n° 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais a partir da data de publicação deste ato
no Diário Oficial da União até 31/12/2023. (Processo nº 23854.001112/2023-37).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.752, DE 24 DE NOVEMBRO DE
2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício
de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de
abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de
2020, seção 02, página 01,
CONSIDERANDO
o
constante
dos 
autos
do
Processo
nº
23071.945821/2023-33, resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 02 de
janeiro de 2024 a 01 de janeiro de 2026, à servidora ÂNGELA GIOVANA BATISTA, ocupante do
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1395566, lotada
no Departamento de Nutrição do Instituto de Ciências da Vida - Campus GV, pertencente ao
quadro permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.764, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente DILIP LOUNDO, Matrícula
SIAPE nº 1064983, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para participar da Convenção
Internacional sobre Produção de Conhecimento sobre a Índia, pelo Ministério da Relações
Exteriores da Índia, em Nova Delhi/Índia, no período de 02/12/2023 a 08/12/2023,
incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº
23071.949342/2023-96.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.773, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ISABEL CRISTINA GONÇALVES LEITE, SIAPE 2208867,
para o cargo de PRÓ-REITORA ADJUNTA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, código CD-03, a
partir de 28/11/2023, conforme Processo nº 23071.950268/2023-51, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.769, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA DE SANT'ANNA CÉSAR, SIAPE 2135908, para
substituir KATIUSCIA CRISTINA VARGAS ANTUNES, SIAPE 2022113, COORDENADORA GERAL
DE PROCESSOS SELETIVOS, da Pró-Reitoria de Graduação, código CD-04, em virtude de
férias da mesma, no período de 09/12/2023 a 22/12/2023, conforme Processo nº
23071.950019/2023-65.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 924, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Cleiton Lourenço de Oliveira,
matrícula nº 2012419, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DAG/ESAL), para
participar do programa de intercâmbio MARCA por meio do projeto: Cooperación
internacional en carreras de Ingeniería Agronómica del MERCOSUR: mejora de la
enseñanza, de los proyectos académicos y de las capacidades de las universidades, em
Bahía Blanca, Argentina, a realizar-se no período de 2/12/2023 a 7/12/2023 (inclusive
trânsito), com ônus da CAPES, conforme Processo nº 23090.030101/2023-43.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº - 10.856 Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor Fabio Enrique Brochero Martinez, matrícula SIAPE nº 1353368, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências
Exatas, para participar do "IV Encuentro de Cuerpos Finitos e Temas Afines" na Universidad
Nacional de Córdoba, em Córdoba/Argentina, no período de 27/11/2023 a 05/12/2023.
Nº - 10.869 Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Jeroen Antonius Maria van de Graaf, matrícula SIAPE nº 1647898, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas,
para participar de reunião "Sam Ragsdale", no período de 25/11/2023 a 01/12/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.902, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084478/2023-31, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Walderez
Ornelas Dutra, matrícula SIAPE nº 2227129, ocupante do cargo de Professora da carreira
de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de
Reunião do projeto PRIMA Leducq Network na Massachussets General Hospital/Harvard
University, em Boston/EUA, no período de 03/12/2023 a 07/12/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.915, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de
Estado
da Educação,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
processo
nº
23072.084489/2023-11, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
Adaliene Versiani Matos Ferreira, matrícula SIAPE nº 1646625, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de
Enfermagem, para realização de Cooperação Internacional e participação no
Workshop "Advanced Topics in Metabolism and Aging" no Institut Pasteur de
Montevideo, 
em
Montevidéo/Uruguay, 
no 
período 
de
04/12/2023 
a
08/12/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA