DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 511 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições e
conforme o que consta do Processo nº 23074.115933/2023-60, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
LOURDES MEIRE MORAIS DA CONCEIÇÃO, MAT. SIAPE 3314993, lotado(a) no(a) CCHSA -
DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência
a partir de 01/12/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 513 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições e
conforme o que consta do Processo nº 23074.114551/2023-29, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, FELIPE
HENRIQUE MIRANDA DA SILVA, Mat. SIAPE 3158190, ocupante do cargo de TECNICO EM
ELETROTECNICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) CCAE - DIREÇÃO DE CE N T R O,
nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 21/11/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 516 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições e
conforme o que consta do Processo nº 23074.092079/2023-38, resolve:
Retificar a PORTARIA Nº 427 / 2023 - PROGEP-DLCP, de 04 de Outubro de 2023,
onde se lê "Declarar a Vacância, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
TIAGO JOSE BANDEIRA LOURENÇO, Matrícula SIAPE nº 2352535, com lotação no CCAE -
DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência
a partir de 02/10/2023", leia-se "Exonerar do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, TIAGO JOSE BANDEIRA LOURENÇO, Matrícula SIAPE nº 2352535, ocupante do
cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 05, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no(a) CCAE - DIREÇÃO DE CENTRO, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com
vigência a partir de 02/10/2023".
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF Nº 1.583, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o que consta no Processo nº 23074.097452/2023-79,
resolve:
RETIFICAR a Portaria n° 1568/2023 - PROGEP - SCRF, de 17 de novembro de
2023, publicada no DOU n° 220; assim como no BGP nº 11.13, ambos em 21 de novembro
de 2023, que nomeou o servidor SERGIO RICARDO FIGUEIREDO DE SOUZA, siape 336079:
Onde se lê:...para exercer a função de Corregedor-Geral da Universidade
Federal da Paraíba, código CD-4,;
Leia-se: ...para exercer a função de Corregedor-Geral da Universidade Federal
da Paraíba, código CD-4, pelo prazo de dois anos.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.771, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.073726/2023-98, resolve:
I. Exonerar a pedido, a partir de 30 de novembro de 2023, a servidora ELOANA
FERREIRA KERKHOVEN - 2709927, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da Função Gratificada, FG-3, de Chefe
da Seção de Serviços de Limpeza da Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação de
Serviços Terceirizados da Coordenadoria de Logística da Pró-Reitoria de Administração.
II. Lotar, a partir da mesma data, a citada servidora na Coordenadoria de
Acompanhamento e Avaliação de Serviços Terceirizados da Coordenadoria de Logística da
citada Pró-Reitoria, tendo em vista o que consta no item II da Portaria nº 648/REITORIA ,
de 05 de março de 2020, publicada no DOU de 09.03.2020, Seção 2, pág. 36.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.772, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no Art. 9º, Inciso II da Lei
nº 8.112/1990 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073811/2023-56,
resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU, a servidora PAULA DAIANE
GONCALVES - 3284308, ocupante do cargo de Administradora, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, lotada na Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação de
Serviços Terceirizados da Coordenadoria de Logística/PRA, para exercer a Função
Gratificada, FG-3, de Chefe da Seção de Serviços de Limpeza da citada Coordenadoria,
autorizada
pela Medida
Provisória nº
1534/1996,
regulamentada pela
Portaria
Interministerial nº 1.407/1996-MEC/MARE.
II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
III. Assim que exonerada da Função Gratificada citada no item I, a lotação da
citada servidora volta a ser na Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação de Serviços
Terceirizados da Coordenadoria de Logística/PRA.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril
de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
TERESINHA GONCALVES DA SILVA, SIAPE nº 1217065, lotado(a) no(a)
Departamento
de Antibióticos,
no período
de
19/01/2024 a
29/01/2024,
trânsito incluído, para Ouvinte, no(a) UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE COAHUILA,
em Saltillo/México, ônus Limitado. (Processo nº 23076.114743/2023-80)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DO REITOR DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
RAFAEL MATOS XIMENES, SIAPE nº 2726820, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 19/01/2024 a 29/01/2024, trânsito incluído, para
participar de MISSÃO CIENTÍFICA NA UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE COAHUILA, no(a)
UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE COAHUILA, em Saltillo/México, ônus Limitado. (Processo nº
23076.116606/2023-25)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 4.962, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 29/11/2023, JULIO CESAR FERRO DE
GUIMARAES, Matrícula SIAPE n° 1145055, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe
C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, na(o)
função/cargo de Coordenador do Curso de Graduação em Administração, do Departamento
de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC. (Processo
n° 23076. 095586/2023-18)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 4.979, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Retificar Portaria de Pessoal nº
3716/2023, publicada no D.O.U. em
24/08/2023, referente à DISPENSA de PRISCYLLA KAROLINE DE MENEZES, Matrícula SIAPE
n° 1872154, nos seguintes termos:. . . . . . . I - ONDE SE LÊ: " ...Dispensar, a pedido, a partir
de 04/08/2023, PRISCYLLA KAROLINE DE MENEZES... ". II - LEIA-SE: "...Dispensar, a pedido,
a partir de 26/07/2023, PRISCYLLA KAROLINE DE MENEZES... " III - Ficando ratificados os
demais termos (Processo n° 23076. 098920/2023-16)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 4.998, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 29/11/2023, PAULO SAVIO ANGEIRAS DE
GOES, Matrícula SIAPE n° 1880990, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Departamento de Clínica e Odontologia Preventiva, do Centro de Ciências da Saúde, na(o)
função/cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Saúde da Criança e do
Adolescente, do Centro de Ciências Médicas, Código FCC (Processo n° 23076. 099035/2023-15)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.996, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º
do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13
(treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.111907/2023-22,
resolve:
Conceder Pensão Civil a AMELIA IRIS SANTOS DA VEIGA PESSOA, viúva do servidor
MARCELO SALAZAR DA VEIGA PESSOA, Matrícula SIAPE 0587251, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 11/11/2023,
com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada
pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos
Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 4.997, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º
do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13
(treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.112665/2023-23,
resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 21/11/2023, a FRANCISCO LUIZ DE MELO, viúvo
da servidora MARIA DAS NEVES PEREIRA DE MELO, Matrícula SIAPE 1128819, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecida em inatividade funcional em 03/04/2023,
com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada
pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos
Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 35 e Art. 38,
ambos da Lei 8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.284 - Dispensar a docente Soraia Barreto Aguiar Fonteles, SIAPE nº 1528192, do cargo
de substituta eventual da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós Graduação, Criação e Inovação -
PPGCI, código CD-0002desta Universidade.
Nº 1.285 - Designar o servidor docente Lucas Santos Cerqueira, SIAPE nº 1940867, como
substituto eventual da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós Graduação, Criação e Inovação, CD-
0002 desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e
na vacância do cargo.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

                            

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