DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 10.901, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.270279/2023-43, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Marisa Parreira de Mendonça, viúva do ex-servidor
aposentado Delcio Amarante Mendonça, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe B, com denominação de Professor Assistente, Nível 02, matricula Siape
0318040 do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
11/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/11/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 10.348, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.256309/2023-17, resolve:
Dispensar a servidora Maria Elisa Mendes Miranda, matrícula SIAPE nº 2199334,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do
Departamento de Artes Plásticas, código FG-01, da Escola de Belas Artes, a partir de 30/11/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências n.º 3258,
de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 10.889 - Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor Santer Alvares de Matos,
matrícula SIAPE nº 1854080, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso -
FCC, do Colegiado Especial da Educação Básica e Profissional, a partir de 26/04/2023.
Nº 10.893 - Designar o(a) servidor(a) Poliane Pereira Paulino, matrícula SIAPE nº 1909015,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
de Secretaria, do(a) Departamento de Isntrumento e Canto da Escola de Música da UFMG,
código FG 5, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 10.894 - Designar o(a) servidor(a) Alberto Silva da Rocha, matrícula SIAPE nº 3355414,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
de Seção, do(a) Setor de Almoxarifado e Patrimônio da Escola de Música da UFMG, código
FG 4 , a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 10.907 - Designar o(a) servidor(a) Thiago Ferreira de Noronha, matrícula SIAPE nº
1739529, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de
Graduação em Ciência da Computação, do(a) Instituto de Ciências Exatas, com mandato de
2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 10.913 - Designar o(a) servidor(a) Paulo Henrique Pio de Oliveira, matrícula SIAPE nº
2315404, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Chefe de Setor, do(a) Setor de Comunicação da Escola de Música da UFMG,
código FG 5, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 10.950, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.271789/2023-38, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Geralda Martins Moreira, matrícula SIAPE nº 324107,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
de Secretaria, do (a) Colegiado de Pós Graduação da Escola de Música da UFMG, código FG
4 , a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA UFNT N° 838, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º- AUTORIZAR a prorrogação do contrato do(a) senhor(a) LUCINETE
APARECIDA DE MORAIS até 29/05/2024 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no
CURSO HISTÓRIA no CAMPUS DE ARAGUAÍNA, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN REITOR PRO TEMPORE DA UFNT
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 842 - Art. 1º - Dispensar, o (a) servidor (a) LUIZA HELENA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE 1449870, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de
Coordenador(a) da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Letras, Ensino de Língua
e Literatura (PPGLLIT) do Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do
Norte do Tocantins (UFNT), FUC-0001.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 13 de outubro de 2023.
Nº 843 - Art. 1º - Dispensar, o (a) servidor (a) ELISANGELA APARECIDA PEREIRA DE MELO,
matrícula SIAPE: 1640884, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, da
função de Coordenador(a) da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de
Ciências e Matemática (PPGECIM) do Centro de Ciências Integradas - CCI (CIMBA) da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FCC.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 844 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ELISANGELA APARECIDA PEREIRA DE M E LO,
matrícula SIAPE: 1640884, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, da
função de Coordenador(a) da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de
Ciências e Matemática (PPGECIM) do Centro de Ciências Integradas - CCI (CIMBA) da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FCC.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 4.564, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais VANIA ELIZA DE ARAUJO CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 1212297, ocupante do cargo
de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, Classe E, Nível de Capacitação 04, Padrão de
Vencimento 16,em regime de 40 horas semanais, código de vaga n° 250601, com
ESPECIALIZAÇÃO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Biblioteca,
pelo fundamento do Artigo 4°, §6º, Inciso I e §8º, da Emenda Constitucional n°103/2019.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
no exercício da Reitoria
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.590 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
RAIMUNDO COELHO REIS, Matrícula SIAPE nº 0235705, ocupante do cargo de
RECEPCIONISTA, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
em regime de 40 horas semanais, Código de Vaga: 747723, com Especialização,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o artigo 3° da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Nº 4.591 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a WANDA MARIA
FELIPE BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 0327316, ocupante do cargo de AUXILIAR EM
ENFERMAGEM, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40
horas semanais, Código de Vaga: 252517, com Ensino Médio Completo, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional 47/2005, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Nº 4.592 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o
trabalho, não decorrente de acidente de trabalho, de doença profissional e de
doença- do trabalho, à servidora TEREZINHA DE FATIMA E SOUZA HOLANDA,
Matrícula SIAPE n° 11220302, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, Classe E,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 15, em regime de 30 horas
semanais, com Especialização, Código de Vaga: 681965, pertencente ao quadro
de pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo art. 40 §1° inciso I
da CF com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com
o art. 6-A da EC 41, incluído pela EC 70/2012, amparado pelo art. 3° da EC
103/2019, quando a edição do laudo da junta médica constar a data da
invalidez anterior a 13/11/2019, nota técnica n° 4272011-SRH/MP, conforme
conclusão da
Junta Médica Oficial
constante no Laudo
Médico Pericial
retificado n° 092.285/2021, datado em 08/11/2023 - SIASS.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 4.645, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com
proventos
integrais a
ARMANDO
BRITO
CHERMONT, Matrícula
SIAPE
nº
0325667, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR , Classe
E, com denominação de titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
Código
de
Vaga: 
250969,
pertencente
ao
Quadro 
de
Pessoal
desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 4.733, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por pontuação com proventos
integrais a JOAQUIM BENTES GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0327488,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, com
denominação de Associado, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Código
de Vaga: 252682, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo Art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, II, e 8º da E.C. n.
103/2019.
GUSTAVO DA SILVA VIEIRA DE MELO
Diretor de Capitação da Propesp
no exercício da Reitoria
PORTARIA Nº 4.736, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria involuntária por incapacidade permanente para o
trabalho, não decorrente de acidente de trabalho, de doença profissional e de doença do
trabalho, ao servidor UBIRAELCIO DA SILVA MALHEIROS, Matrícula SIAPE n° 1414209, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com Denominação de Associado, Nível
4, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, Código de Vaga: 292340, pertencente
ao quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1°, inciso II, da
Emenda Constitucional 103, de 2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, §
2°, da Emenda Constitucional 103, de 2019, conforme conclusão da Junta Médica Oficial
constante no Laudo Médico Pericial n° 201.466/2023 , datado em 23/11/2023 - SIASS.
GUSTAVO DA SILVA VIEIRA DE MELO
Diretor de Capitação da Propesp
no exercício da Reitoria

                            

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