DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei
8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.297 - Designar o servidor Robson dos Santos Oliveira, SIAPE nº 1821139, como
substituto eventual do Coordenador de Cultura e Universidade da PROEXC, código CD -
0004 desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e
na vacância do cargo.
Nº 1.298 - Designar o servidor Edson Paulino da Silva, SIAPE nº 1573600, como substituto
eventual da Assessoria de Comunicação - ASCOM, código CD-0004 desta Universidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Nº 1.299 - Declarar extinto, a partir de 06 de novembro de 2023, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 98/2021 celebrado com Tsylla
Madowry de Souza Boucas Nascimento, Matrícula SIAPE nº 3259595, contratado(a) para
exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
lotado(a) no Centro de Formação de Professores, desta Universidade, cujo pagamento de
parcelas 
remanescentes, 
porventura 
existentes, 
serão
objeto 
do 
processo 
nº
23007.00026814/2021-95.
Nº 1.300 - Declarar extinto, a partir de 06 de novembro de 2023, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 97/2021 celebrado com MILENE
MIGLIANO GONZAGA, Matrícula SIAPE nº 2921575, contratado(a) para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de
Artes, Humanidades e Letras, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00026809/2021-36.
Nº 1.301 - Declarar extinto, a partir de 06 de novembro de 2023, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 96/2021 celebrado com Núbia dos
Reis Pinto, Matrícula SIAPE nº 1998251, contratado(a) para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências da
Saúde, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura
existentes, serão objeto do processo nº 23007.00026802/2021-31.
Nº 1.302 - Declarar extinto, a partir de 06 de novembro de 2023, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 95/2021 celebrado com Igor
Barbosa Ribeiro, Matrícula SIAPE nº 1097650, contratado(a) para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado(a) no Centro de
Ciências da Saúde, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00026794/2021-53.
Nº 1.303 - Declarar extinto, a partir de 06 de novembro de 2023, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 93/2021 celebrado com Lucas
Bastos dos Santos, Matrícula SIAPE nº 1138016, contratado(a) para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de
Ciências da Saúde, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00026764/2021-87.
Nº 1.304 - Declarar extinto, a partir de 06 de novembro de 2023, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 91/2021 celebrado com Uillian
Mozart Ferreira Da Mata Cerqueira, Matrícula SIAPE nº 3259646, contratado(a) para
exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
lotado(a) no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, desta
Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão
objeto do processo nº 23007.00026758/2021-55.
Nº 1.308 - Declarar extinto, a partir de 06 de novembro de 2023, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 103/2021 celebrado com Rose
Manuela Marta Santos, Matrícula SIAPE nº 3259575, contratada para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de
Ciências da Saúde, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00026827/2021-35.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.164, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DAVID MENDES, matrícula n.º
1858120, Professor Associado do Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas -
CCET, para ministrar duas disciplinas de Meteorologia Tropical e Aeronáutica no Instituto
Nacional de Meteorologia e Geofísica, na cidade de Luanda, na Angola, no período de
26.01.2024 a 05.02.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.171578/2023-56.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.411, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do Processo nº 23077.122289/2023-23, resolve:
Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA
VANDA EVANGELISTA (ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia), de acordo com o
art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019, c/c o artigo 76, § 2º da Lei n.º 8.213/91, c/c o Art. 3º, inciso II e Art. 18, §
5º, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com
base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSÉ PONCIANO
TAVARES, matrícula SIAPE nº 0348292, falecido(a) em 26 de julho de 2023.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.417, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.168504/2023-32, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Auxiliar em Administração, por motivo
de falecimento, do(a) servidor(a) ELIANE DA SILVA, matricula n° 0350506, do Quadro de
Pessoal da Universidade, a contar de 20 de setembro de 2023.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o artigo 93, § 1º, da Lei nº
8.112/1990, alterado pela Lei nº 8.270/1991, combinado com o artigo 3º da Portaria MEC
nº 404, de 23/04/2009, e o artigo 7º da Lei nº 12.550/2011, c/c o art. 3, § 1º, do Decreto
n. 10.835/21, e considerando o que consta do processo nº 23077.171643/2023-43,
resolve:
Nº 2.166 - Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) ELIO JOSE SILVEIRA DA S I LV A
BARRETO, matrícula nº 2212602, Médico-Área, do Quadro de Pessoal da Universidade, para
que ocupe o cargo de Chefe da Unidade de Hematologia e Oncologia (FCE-05), do Hospital
Universitário Onofre Lopes, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH),
vinculada ao Ministério da Educação, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.169998/2023-72, resolve:
Nº 2.171 - Art. 1º Designar DANIELLE GRACE REGO DE ALMEIDA, matrícula nº 1189557,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Práticas Educacionais e Currículo, FG-01, do Centro de Educação (CE),
para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no
art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as
disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do
processo nº 23077.164707/2023-50, resolve:
Nº 2.173 - Art. 1º Prorrogar a requisição, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 27 de
março de 2024, do(a) servidor(a) ANA CARLA GEMINIANO GONCALVES, matrícula nº
1036383, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do
Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão requisitado.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS 28 DE NOVEMBRO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 8.070 - Dispensar, a partir de 28/11/2023, o ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação - 701226, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, JERONIMO SOARES DE CASTRO MENEZES, matrícula SIAPE 1734158, da
função de Chefe da Divisão de Engenharia de Redes do Departamento de Infraestrutura de
TI do CPD, Código SRH 431, Código FG-5, para a qual foi designado pela Portaria nº
7586/2017 de 14/08/2017, publicada no Diário Oficial da União de 15/08/2017. Processo
nº 23078.584098/2023-41.
Nº 8.071 - Designar JERONIMO SOARES DE CASTRO MENEZES, ocupante do cargo de Analista
de Tecnologia da Informação: Infraestrutura, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Engenharia de Redes do Departamento de
Infraestrutura de TI do CPD, Código FG-5, Código SRH 431, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.584098/2023-41.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 8.081, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, esolve
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a LAVINIA
SCHULER FACCINI, matrícula SIAPE nº 0357281, no cargo de Professor Titular da Carreira do
Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com
exercício no Departamento de Genética do Instituto de Biociências. Processo
23078.556390/2023-74.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 13.520, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, LUCIANA LEITE FERNANDES, Matrícula Siape nº 1084514,
Administrador, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais, do(a)
Faculdade de Odontologia - FO, FG-1, processo nº 23079.258460/23-11.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 13.521, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar
LAIS PAIVA
MONTEIRO, Matrícula
Siape nº
2076300,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Atividades Gerenciais, do(a) Faculdade de Odontologia - FO, FG-1,
processo nº 23079.258460/23-11.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO