DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 13.522, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, FLAVIA FORTES DE SOUZA, Matrícula Siape nº 2076216,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Gestor de Produção Cultural, do(a)
Pró-Reitoria de Extensão - PR-5, FG-3, processo nº 23079.256976/23-21.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 13.523, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar DANIELLE DA GAMA PECANHA, Matrícula Siape nº 3308384, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Produção Cultural, do(a)
Pró-Reitoria de Extensão - PR-5, FG-3, processo nº 23079.256976/23-21.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 13.524, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, VITOR ANTUNES DE LIMA, Matrícula Siape nº 2309925, Assistente
em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Graduação
IQ, do(a) Instituto de Química - IQ, FG-5, processo nº 23079.257916/23-26.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 13.525, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar CRISTIANA DE BARCELLOS PASSINATO, Matrícula Siape nº 1763757,
Técnico de Laboratório/área, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria de
Ensino
de Graduação
IQ,
do(a)
Instituto de
Química
-
IQ, FG-5,
processo
nº
23079.257916/23-26.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 13.540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, VANESSA ALMEIDA DA SILVA, Matrícula Siape nº 3122187, Jornalista,
da Função Gratificada de Diretor de Conteúdo, do(a) Superintendência Geral de
Comunicação Social, FG-1, processo nº 23079.258698/23-47.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 13.542, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar SIDNEY DOS REIS RODRIGUES COUTINHO, Matrícula Siape nº 1659373,
Jornalista,
para
exercer
a
Função Gratificada
de
Diretor
de
Jornalismo,
do(a)
Superintendência Geral de Comunicação Social, FG-1, processo nº 23079.258698/23-47.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 13.548, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, JOSIANE SABBADINI NEVES, Matrícula Siape nº 1730613, Professor
do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso
de Formação em Pesquisas Biomédicas Imunologia e Inflamação, do(a) Instituto de
Microbiologia Paulo de Góes - IMPG, FUC-1, processo nº 23079.257380/23-49.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 13.552, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar JOSIANE SABBADINI NEVES, Matrícula Siape nº 1730613, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Formação em Pesquisas Biomédicas Imunologia e Inflamação, do(a)
Institutode Microbiologia Paulo de Góes - IMPG, FUC-1, processo nº 23079.257380/23-49.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
AFRANIO LINEU KRITSKI, matrícula SIAPE nº 8360802 , ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período
de 09/12/2023 a 15/12/2023, para participação em conferência internacional, junto ao
Ministério da Saúde, em Durban, África do Sul - com ônus limitado. (Processo
23079.258116/2023-22)
ASSED NAKED HADDAD, matrícula SIAPE nº 2181114, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de
01/12/2023 a 20/12/2023, para participação no congresso CIRMARE 2023, em Covilhã,
Portugal, e realização de visita técnica à Roviria i Virgili University, em Tarragona,
Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.253962/2023-56)
JOSE ORLANDO GOMES, matrícula SIAPE nº 1285314, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de
02/12/2023 a 26/03/2024, para realização de missão de trabalho, junto à Tsinghua
University, em Pequim, China - com ônus limitado. (Processo 23079.258294/2023-53)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PATRICIA RIEKEN MACEDO ROCCO , matrícula SIAPE nº 2124176, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período
de 29/11/2023 a 01/12/2023, para participar do congresso PANAM Physiological Sciences
2023, em Puerto Varas, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.253541/2023-25)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização, bem como a respectiva retificação de
afastamento do país do(a) servidor(a) Andrea Pestana Caroli de Freitas, matrícula SIAPE nº
0366567, publicada no Diário Oficial da União nº 196, do dia 16/10/2023, seção 2, página
35. e Diário Oficial da União nº 209, do dia 03/11/2023, seção 2, página 34 (Processo
23079.237941/2023-93)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CELSO CARUSO NEVES, matrícula SIAPE nº 1125146, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período de
29/11/2023 a 01/12/2023 , para participar do congresso PANAM Physiological Sciences
2023, em Puerto Varas, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.256994/2023-11)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
KARÍN MENÉNDEZ DELMESTRE, matrícula SIAPE nº 1892948, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo, no período
de 27/11/2023 a 02/12/2023, para participar do Latin American Regional IAU Meeting -
LARIM, em Montevidéu, Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.260108/2023-46)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Lilian
Bitton Migon Matt, matrícula SIAPE nº 1677615, publicada no Diário Oficial da União nº
170, do dia 08/09/2021, seção 2, página 47. (Processo 23079.227606/2021-15)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MILTON DA COSTA LOPES FILHO , matrícula SIAPE nº 1936535, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no
período de 30/11/2023 a 19/12/2023, para visita científica ao Ulsan National Institute of
Science and Technology , e à Seoul National University, em Seul, Coréia do Sul, e para
participar de workshop junto à Duke Kunshan University, em Xangai, China - com ônus
limitado. (Processo 23079.259949/2023-19)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
Thiago Gamboa Ritto, matrícula SIAPE nº 1808729, publicada no Diário Oficial da União nº
212, do dia 08/11/2023, seção 2, página 29. (Processo 23079.253554/2023-02)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ROSSANA MARA DA SILVA MOREIRA THIRE , matrícula SIAPE nº 1323567,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica
, no período de 11/12/2023 a 17/12/2023, para participação no XII Latin-American
Congress of Artificial Organs and Biomaterials (COLAOB 2023), em Mar del Plata, Argentina
- com ônus CNPq. (Processo 23079.258234/2023-31)
GUILHERME CARLOS LASSANCE DOS SANTOS ABREU, matrícula SIAPE nº 1361920,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de
12/12/2023 a 18/12/2023, para participação em banca de doutorado, junto à Université
Paris-Est, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.258571/2023-28)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 13.502, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Ofcial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.256358/2023-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao
servidor DANTE LUIZ MARTINS
TEIXEIRA, matrícula SIAPE n.º 0359471, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível
801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC
47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO