DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 13.556, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, DANIELLE BERNARDO BASTOS, Matrícula Siape nº 1727103,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Fomento e
Pesquisa, do(a) Superintendência Acadêmica de Pós-Graduação - SAPG, FG-3, processo nº
23079.252591/23-95.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 13.558, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, LILIANE LOPES BRANDAO TROCATE, Matrícula Siape nº 2341980,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Assessor, do(a) Superintendência
Administrativa - SUPAD, FG-1, processo nº 23079.252591/23-95.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 13.559, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar NELI DOS SANTOS CONCEICAO GOMES, Matrícula Siape nº 3159236,
Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Fomento, do(a) Superintendência Geral de Pós-Graduação e Pesquisa - SGPP, FG - 3 ,
processo nº23079.252591/23-95.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 13.560, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar DANIELLE BERNARDO BASTOS, Matrícula Siape nº 1727103, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Pesquisa,
do(a) Superintendência Geral de Pós-Graduação e Pesquisa - SGPP, FG-1, processo nº
23079.252591/23-95.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 13.565, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Ofcial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.247965/2022-70, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURICE BORGES VINCENT,
matrícula SIAPE n.º 0375598, ocupante do cargo de Médico/área, Classe E, Padrão 116, no
regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo,
observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.577, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Ofcial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.250160/2023-94, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARINA ISABEL VELASCO, matrícula
SIAPE n.º 1275266, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704,
no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da
remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artgo.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.424, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.226132/2023-56, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora IEDA TUCHERMAN, matrícula
SIAPE n.º 0369808, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40
horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.422, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.201512/2020-35, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARINETE JOSÉ DE OLIVEIRA DE
SANTANA RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 0372319, ocupante do cargo de Professor
Assistente, Nível 502, no regime de 40 horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.423, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.248853/2023-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora VANDA MARIA VEREDIANO
DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0374742, ocupante do cargo de Atendente de
Enfermagem, Classificação: B, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos
integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.418, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.238660/2023-58, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ERNANI HENRIQUE CHAVES
AGUIAR, matrícula SIAPE n.º 0386846, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível
502, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.550, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato MIGUEL BORBA DE SÁ, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 226 de 01.03.23 - publicada no Diário Oficial da União
de 08.03.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único
de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
860838, conforme processo 23079.258479/2023-68.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.551, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato CAMILA FARIA PANÇARDES, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 200 de 15.03.23 - publicada no Diário Oficial
da União de 17.02.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 278258, conforme processo 23079.255669/2023-23.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.532, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de ANA PAULA CORREIA FERREIRA, siape nº 1096602, como
Professor(a) Substituto(a) a partir de 26/10/2023, conforme processo nº. 23079.206522/2022-29.
NEUZA LUZIA PINTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de 27 de Novembro de 2023, publicada no DOU nº 226 do dia 29
de novembro de 2023, seção 02, página 47, referente à aposentadoria de RODOLFO DE
CASTRO RIBAS JUNIOR , matrícula SIAPE n.º 1225164, ocupante do cargo de Professor
Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme Processo n.º
23079.245205/2023-17: ONDE SE LÊ: "Nº 13.449", LEIA-SE: "Nº 13.499".
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.690, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.019297/2023-02, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor CESAR AUGUSTO TENORIO DE LIMA,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, para atuar no
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a fim de exercer suas atividades como
Coordenador na Coordenação de Cadeias Florestais Sustentáveis (FCE 1.10), da
Coordenação-Geral de Bioeconomia Florestal, da Diretoria de Fomento Florestal, do Serviço
Florestal Brasileiro, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 2.015, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.024566/2023-
44, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Auditora ALESSANDRA PAIXAO HUNGRIA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2125428, para a função de Gerente na Coordenação de Controle e
Acompanhamento da Auditoria Interna, da Auditoria Interna - AUDIN, FG-02.
Art. 2°. Ficam os atos por ela convalidados desde 27.11.2023, em comprimento
às atribuições inerentes à função.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA