DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.502, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.029798/2023-17, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 103 de 2019,
combinado com o art. 10, § 1º, inciso II da EC nº 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, inciso II da EC nº 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº
157.614/2023, de 13/09/2023. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
JOSE DIEGO RIBEIRO DE ARAUJO 
. Nº Matrícula SIAPE
2367040
. Cargo
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
. Código de Vaga
313360
. Lotação
U AC S A
Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.503, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.031759/2023-71, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 103 de 2019,
combinado com o art. 10, § 1º, inciso II da EC nº 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, inciso II da EC nº 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº
187.606/2023, de 08/11/2023. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
ERIK ZEZILDO DE SANTANA
. Nº Matrícula SIAPE
2355831
. Cargo
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
. Código de Vaga
586311
. Lotação
DC
Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade, o que consta no Processo n°
23091.019739/2023-49, resolve:
N° 2.280 Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 13/11/2019, ao
servidor Ricardo Ciro Serafim Benjamim, matrícula Siape nº 1033662, ocupante do cargo de
Administrador, nível de classificação "E", nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16,
do quadro permanente desta universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional
por tempo de serviço de 5% (cinco por cento) de anuênio, calculado sobre o vencimento
básico. Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga n° 307218. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 851, de 29 de maio
de 2023, resolve:
N° 2.283 Exonerar a servidora docente Kátia Cilene da Silva Moura, matrícula Siape nº
1823981, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Assessora
Técnica da Reitoria na área de convênios de estágios, código CD-4. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 2.283, de 29 de
novembro de 2023, resolve:
N° 2.284 Nomear a servidora docente Danielle da Silva Oliveira Martins, matrícula Siape nº
2071619, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Assessora Técnica da Reitoria na área de convênios de estágios, código CD-4. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 732/DAP, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ANA MARIA DO NASCIMENTO WESSLER, matrícula SIAPE 1185760,
código de vaga 641176, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de
classificação C, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal
de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do
Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos
proporcionais a 74% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I
(Processo nº 23080.071326/2023-79).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 735/DAP, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar EDUARDO BATISTA ETHUR, matrícula SIAPE 379674, código de vaga
nº 293479, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de
Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 08% (oito por
cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 02/10 (dois décimos) de FG-
05 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo
62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de
setembro de 2001 (Processo nº 23080.065856/2023-88).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 736/DAP, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, para ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado,
TÁLITA FLORIANO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1118302, código de vaga 851385, a partir
de 30 de novembro de 2023, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe/Nível
A1D (Professor Adjunto A), com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em
conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº
23080.071903/2023-22).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 2.884-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Saul Fontoura
da Silva, Matrícula SIAPE 380571, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe C, Adjunto, Nível Quatro, em regime de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, com
lotação oficial no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva/CCR, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I,
II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 122949/2023-15)
Nº 2.885-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Rosane
Vendruscolo, Matrícula SIAPE 381905, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I,
II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 021575/2017-65)
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ROSANA SOARES CAMPOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-
PROGRAMA PG EM CIÊNCIAS SOCIAIS, de 12 de dezembro de 2023 à 16 de dezembro de
2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidad
de Santiago de Chile, em Santiago/Chile com ônus para CAPES (Diárias) 12/12/2023 -
16/12/2023; com ônus para CAPES (Passagens) 12/12/2023 - 16/12/2023; (Processo Nº
23081.150736/2023-75).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 168, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de Pessoal N. 2.589, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e o processo n.
23081.151316/2023-14, resolve:
DESIGNAR Luciane Bizzi, Matrícula SIAPE 1444689, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Diretora da Unidade de Apoio Pedagógico - CAL do Centro de Artes e Letras,
Código FG4.134.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREIA MACHADO OLIVEIRA